GUERRA ENTRE JUSTIÇA E CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

JORNAL EL PAIS

‘Cura gay’: o que de fato disse o juiz que causou uma onda de indignação

Juiz Waldemar Cláudio de Carvalho abre brecha para que psicólogos ofereçam tratamento

São Paulo 20 SET 2017 - 17:01

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Uma polêmica decisão judicial causou nesta segunda-feira uma onda de indignação — e de memes — nas redes sociais. No último dia 15, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu uma liminar que, na prática, torna legalmente possível que psicólogos ofereçam pseudoterapias de reversão sexual, popularmente chamadas de cura gay.

Não foram poucos os que, em protesto, acusaram o magistrado de ser homofóbico e de ter dito que a homossexualidade é doença. Na verdade, Carvalho não chega a defender explicitamente a cura gay e nem derruba uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que, desde março de 1999, proíbe sua prática. Ele inclusive deixa claro em seu texto que, ao analisar o caso, adotou como premissa o posicionamento da Organização Mundial da Saúde de que "a homossexualidade constitui uma variação natural da sexualidade humana, não podendo ser, portanto, considerada como condição patológica". (Leia aqui a decisão)

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Entretanto, o juiz contraditoriamente determina que o órgão altere a interpretação de suas normas de forma a não impedir os profissionais "de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual, garantindo-lhes, assim, a plena liberdade científica acerca da matéria, sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia".

As regras que o magistrado faz referência estão na Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, que determina que "os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". Também pede, entre outros pontos, que os profissionais contribuam "para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas".

Para o juiz Carvalho, tais normas "não ofendem os princípios maiores da Constituição". Mas, "se mal interpretados", podem resultar em que se considere "vedado ao psicólogo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionados à orientação ou reorientação sexual", uma vez que a Constituição "garante a liberdade científica bem como a plena realização da dignidade da pessoa humana, inclusive sob o aspecto da sexualidade". Assim, ele não chega a anular a resolução, mas determina que os profissionais possam "estudar ou atender àqueles que voluntariamente venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura, preconceito ou discriminação".

O que diz o contexto histórico do processo

A liminar concedida por Carvalho atende, de forma parcial, a uma ação movida contra o CFP por Rozangela Alves Justino, que pedia a suspensão das regras do órgão. Psicóloga de formação e missionária, como define em seu blog, seu registro profissional foi cassado em 2009 porque ela oferecia pseudoterapias para curar a homossexualidade masculina e feminina. Naquele ano, às vésperas de seu julgamento, ela chegou a dizer que pessoas têm atração pelo mesmo sexo "porque foram abusadas na infância e na adolescência e sentiram prazer nisso". Também afirmou que "o movimento pró-homossexualismo tem feito alianças com conselhos de psicologia e quer implantar a ditadura gay no país". Por fim admitiu: "Tenho minha experiência religiosa que eu não nego. Tudo que faço fora do consultório é permeado pelo religioso. Sinto-me direcionada por Deus para ajudar as pessoas que estão homossexuais".

Em nota, o CFP diz que vai recorrer da decisão e argumenta que "o que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso". O órgão ainda acrescenta que o "Judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar".

HOMOFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO 

 Kely Alves de Amorim1 Josemberg Moura de Andrade2 Carmen Amorim Gaudêncio³ Gabriel Lins de Holanda Coelho4 Dandara Barbosa Palhano5 Resumo: Um tema que tem sido bastante discutido nos meios acadêmicos é a violência moral. Esse tipo de violência pode acontecer com atos ocultos ou explícitos, podendo ser vista na limitação de ascensão profissional, interação social do mesmo com os outros empregados, assim como, no próprio processo de admissão. Este fato leva os homossexuais a manter sua identidade sexual em segredo, acarretando em problemas físicos e emocionais. A dificuldade em expor sua orientação sexual é influenciada pela postura assumida por ele fora da organização, na sua família, amigos, bem como na comunidade e ainda pela percepção que ele tem dos prejuízos que esta revelação pode causar. Palavras-chave: homossexualidade, trabalho, homofobia. Introdução A Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT) é um termo adotado desde os anos 90 para caracterizar a ciência que se propõe estudar dois grandes eixos de fenômenos: as organizações, enquanto ferramenta social formadora de coletivos humanos e o trabalho, enquanto atividade básica do ser humano produtor de sua própria existência e da sociedade (Bastos, 2003). De acordo com Zanelli e Bastos (2004), os fenômenos organizacionais são processos psicossociais, que estruturam a vida dos indivíduos e o funcionamento das sociedades. De forma semelhante, o trabalho é concebido como um agente transformador da matéria, da vida psíquica, social, cultural, política e econômica (Malvezzi, 2004). O trabalho consiste, de forma simplista, em todo esforço humano que interfere na natureza e tem a finalidade de 1 Universidade Federal da Paraíba. E-mail: arleneKely@hotmail.com. 2 Universidade Federal da Paraíba. E-mail: josemberg.andrade@gmail.com. ³ Universidade Federal da Paraíba. E-mail: camorimg@yahoo.com.br. 4 Universidade Federal da Paraíba. E-mail: linshc@gmail.com. 5 Universidade Federal da Paraíba. E-mail: dandarapalhano@gmail.com. transformação, estando frequente associado à remuneração e vínculos legais (Zanelli & Batos, 2004). Para que uma organização consiga obter sucesso no mercado e continuar os seus serviços, é necessário que ela possa satisfazer as necessidades de bens ou serviços que a população demanda. Entretanto, para que a organização permaneça viva, deve-se olhar para o seu funcionamento interno, para os fenômenos sociais que formam a mesma, possibilitando ao trabalhador a chance de consolidar a sua identidade individual ou como parte do grupo que faz parte. Os funcionários que fazem parte da organização é que constituem a sua realidade psicossocial, através das diversas interações humanas que ocorrem dentro dela, construindo assim a sua vida, história, estruturas, regras etc. (Zanelli & Silva, 2008). Assédio Moral Dentre os fenômenos vivenciados no ambiente organizacional está o assédio moral. Este constitui-se em uma forma de violência psicológica no trabalho, sendo diferente desta por possuir um caráter processual e repetitivo durante um tempo prolongado. Assim, situações específicas e que não se repetem são entendidas como atos de violência e não como assédio moral no trabalho. Portanto, o assédio moral é caracterizado pela intenção recorrente de prejudicar outra pessoa, por meio de comportamentos hostis (Soboll, 2008). Hirigoyen (2002) conceitua o assédio moral como qualquer comportamento abusivo que tente ferir, devido a repetição, a dignidade ou integridade psíquica ou física de alguém, visando ameaçar seu emprego ou degradar o clima de trabalho. O assédio moral é composto por fatores pessoais, mas também é importante levar em consideração uma combinação de outros fatores, a saber: fatores ligados aos indivíduos, ao mercado de trabalho, às condições organizacionais e às formas de interação entre os trabalhadores e seus pares, clientes e empregadores (Guimarães & Rimoli, 2006). Einarsen (2000) propôs três formas para o estudo desse fenômeno: 1. A partir da personalidade de vítimas e agressores; 2. A partir das características inerentes às relações interpessoais; 3. A partir da análise das características do ambiente laboral e social. O último prioriza os fatores organizacionais e psicossociais e estaria fortemente relacionado a elementos da organização do trabalho (Battistelli, Amazarray & Koller, 2011). É importante destacar que mais de uma pessoa pode ser vítima de assédio moral, como verificado em um estudo realizado na Grã-Bretanha (Hoel, Cooper & Faragher, 2001) no qual 54% dos trabalhadores que relataram ter sofrido assédio moral, passaram por essa situação com outros colegas. O assédio moral tem como principal objetivo o de reafirmar a submissão de determinados grupos à outros dentro de uma organização, pressionando os funcionários a aderirem aos parâmetros gerenciais, bem como excluir aqueles que não aderiram, padronizando comportamentos utilizados no ambiente de trabalho (Schatzmam, Gosdal, Soboll & Eberle, 2009). Nos últimos anos o assédio moral no trabalho adquiriu grandes proporções sociais, fato este que tem feito aumentar as ações nos tribunais trabalhistas com o intuito de reivindicar reparação pelos danos causados aos trabalhadores (Battistelli, Amazarray & Koller, 2011). O interesse dos pesquisadores pelo assédio moral também tem feito aumentar os estudos sobre o assunto. No Brasil, Barreto (2003) desenvolveu um estudo com 97 empresas de São Paulo, e encontrou que 42% dos entrevistados possuíam historias de violência e humilhação no trabalho. Posteriormente, outros estudos foram desenvolvidos para melhor compreender esse fenômeno, como por exemplo, o estudo de Ferreira (2008). Assédio moral homofóbico nas organizações De acordo com Hirigoyen (2002), o assédio moral tem como uma de suas características primordiais a desvalorização da vítima pelo perverso. Tal desvalorização pode acontecer, por exemplo, quando um determinado grupo estigmatiza outras pessoas e não respeita a diversidade. Para uma determinada atitude ser considerada assédio moral não é preciso que algo de grande visibilidade ocorra, isso porque, por diversas vezes, são os pequenos e invisíveis constrangimentos e humilhações que ocasionam na perda de significado do trabalho e nas relações lá vivenciadas. Cada ser humano tem uma orientação sexual e esta tem vários efeitos sobre a vida. Quando se faz parte de uma minoria, como é o caso dos homossexuais, estes efeitos devem receber uma atenção diferenciada, no entanto, até recentemente o estudo destes efeitos não eram investigados nos âmbitos profisisonal e pessoal (Etringer, Hillerbrand & Hetherington, 1990). Um dos tipos de assédio moral é a homofobia. Esta quando ocorre no ambiente de trabalho foi definida por Chung (1995) como um ato frequente e constitui-se por um tipo de violência de caráter dramático, a qual se expressa por meio de atos discriminativos sutis ou não. Segundo Allport (1954), na Psicologia Social, pode-se definir o preconceito como uma atitude negativa frente a uma pessoa ou um grupo que apresenta características consideradas negativas. Essa antipatia parte de uma generalização errada e que apresenta um caráter inflexível por parte do preconceituoso. O preconceito sexual refere-se às atitudes negativas e intolerantes frente a um indivíduo devido a sua orientação sexual, não sendo inato a pessoa, surgindo na sua formação e sua interpretação da realidade social. Os crimes homofóbicos são constituídos por preconceito, discriminação, abuso verbal e atos de violência originados pelo medo ou ódio contra a orientação sexual (Ferreira, 2007). A discriminação sofrida pelo grupo LGBTTTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Trangêneros e Intrasexo) está vinculada a uma cultura machista, níveis baixos de escolaridade e impunidade de crimes cometidos e tem provocado a estigmatização do individuo gay. Em levantamento realizado por Luiz Mott, do Grupo Gay da Bahia (GGB), constatou-se que no Brasil, entre 2003 e 2010, um crime contra homossexual foi cometido a cada 2,3 dias, sendo o nordeste a região mais homofóbica. Na declaração dos Direitos Humanos, de 1948, confirma-se como direito e garantia inalienável ao ser humano, a de invocar os direitos e liberdades quanto a sua sexualidade. Entretanto, apesar da constituição garantir a liberdade, o que ocorre ainda é um preconceito enraizado. Esta mesma expressão de violência ocorre no meio organizacional, podendo-se perceber casos de discriminação e recusa de profissionais em função de sua orientação sexual. Tal discriminação pode acontecer com atos ocultos ou explícitos, podendo ser vista na limitação de ascensão profissional, interação social do mesmo com os outros empregados, assim como, no próprio processo de admissão, acarretando em problemas físicos e emocionais. Assim, os homossexuais têm como uma de suas estratégias de enfrentamento diante das situações indesejáveis manter o segredo sobre a orientação sexual, já que eles ainda encontram barreiras em seus ambientes de trabalho (Barreto, 2003). Um dos aspectos a serem estudados é o processo que o homossexual passa para poder assumir sua orientação sexual, tendo em vista que este momento suscita vários aspectos, como o preconceito dos outros e a possibilidade de ocorrer homofobia por parte dos colegas de trabalho. Isso pode ocorrer devido ao fato de que toda organização tem uma cultura, sendo esta sustentada por discursos e atitudes dos funcionários, desde o mais baixo, até o mais alto escalão. Os funcionários, por sua vez, formam grupos, que de uma forma ou de outra, acabam por manter as atitudes preconceituosas, através de suas próprias atitudes (Bowen & Blackmon, 2003). Para manifestar uma opinião, primeiramente, o indivíduo analisa o ambiente no qual ele está inserido, já que esta decisão é motivada por forças externas. Esta afirmação fundamenta-se na hipótese de que as pessoas normalmente avaliam qual é a opinião dominante dos grupos deste ambiente. Dito de outra forma, uma opinião sobre algo só é expressa se houver algum apoio e suporte percebido por parte da maioria. Sendo esta a base da teoria “Spirals of Silence” que foi desenvolvida por Noelle-Neuman (Bowen & Blackmon, 2003). No âmbito organizacional esta teoria tem sido utilizada pois permite reconhecer as dimensões que podem comprometer a demonstração de julgamentos entre os membros que compõem a organização. Assim, esta teoria pode ser eficaz na explicação dos fatores relacionados a revelação (ou não) da orientação sexual no ambiente de trabalho, isso porque quando um homossexual se sente à vontade para expor sua orientação sexual ele o faz porque sente o apoio e o respeito dos colegas de trabalho e estes são capazes de entendê-lo e respeitá- lo (Bowen & Blackmon, 2003) Mickens (1994) afirma que as questões que envolvem a sexualidade no ambiente de trabalho ainda são vistas como tabu, como algo que gera muita ansiedade e necessita de muita informação. Até mesmo os homossexuais mais corajosos tem dúvidas se devem ou não revelar a sua sexualidade, com medo de que possa interferir em sua carreira ou relações sociais dentro da organização. Essa ansiedade criada pelos questionamentos muitas vezes é gerada por falta de informação das pessoas, uma falta de diálogo que possibilitasse um melhor clima entre os funcionários, independente de sua sexualidade. Devido a maioria da sociedade ser de orientação heterossexual, os homossexuais minoritários, percebendo uma desigualdade entre as sexualidades, acabam adotando padrões e estilos de vida de pessoas heterossexuais nas organizações, com medo de sofrerem algum tipo de preconceito ou represália. Além disso, eles evitam um relacionamento com pessoas que não pertencem a mesma orientação sexual no ambiente de trabalho, com medo de sofrerem possíveis pressões pela sua não-revelação (Ferreira, 2007). Segundo McQuarrie (1998), as pessoas que estão vivendo uma situação como esta, gastam muita energia para manter as aparências e elaboram estratégias para impedir que os outros descobram o seu segredo. Muitas vezes as pessoas sustentam até mesmo uma aparente relação heterossexual estável, ou evitam a qualquer custo falar sobre sua vida pessoal. Alguns casos, envolvem relacionamentos heterossexuais reais e estáveis, gerando até mesmo casamentos, que podem ser infelizes e são sustentados em mentiras, utilizadas para dirimir o impacto do preconceito da sociedade sobre a pessoa que vive a homossexualidade. Este sujeito, então, passa a viver uma vida dupla, tentando assim, evitar ser mais uma vítima da violência e discriminação social. Também podem ocorrer situações de constrangimento e humilhação, como, por exemplo, as típicas piadas homofóbicas. A dificuldade em expor sua orientação sexual é influenciada pela postura assumida pelo indivíduo fora da organização, na sua família, amigos, bem como na comunidade e ainda pela percepção que ele tem dos prejuízos que esta revelação pode causar. São alguns desses prejuízos: o medo do isolamento, de perder chances de ascensão profissional, de intimidação e da violência que estes podem vir a sofrer (Siqueira, Ferreira & Fellows, 2006). Tendo visto isso, trabalhadores em situação de vulnerabilidade são aqueles que possuem algum tipo de limitação na sua produtividade, como por exemplo, os trabalhores com licença por possuírem alguma incapacidade de saúde. Outros exemplos de trabalhadores em situação de vulnerabilidade são os que pertencem a segmentos socialmente discriminados (negros, mulheres, homossexuais etc.) (Hirigoyen, 2002). Desde muito tempo, já existia uma preocupação da lei com a violência sofrida pelos trabalhadores, muitas vezes motivada pela ambição ou ganância dos dirigentes das empresas. Um exemplo disto é o artigo 483, da Consolidação das Leis de Trabalho, no qual os trabalhadores que estiverem sofrendo algum tipo de assédio moral podem considerar rescindido o contrato e solicitar uma indenização. Tal indenização é legítima, por exemplo, quando: (1) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; (2) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo; e (3) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. Entretanto, ainda que algumas ações já forneçam algum suporte as vítimas de assédio moral, as medidas ainda são consideradas insuficientes. É necessário que as vítimas manifestem-se: reagindo, denunciando e evitando o agravamento do problema (Menezes, 2002). As organizações de trabalho devem promover políticas que visem um ambiente mais propício para os seus trabalhadores, diminuindo qualquer discriminação que possa existir nele. Por serem, geralmente, ambientes conservadores, os trabalhadores homossexuais acabam ficando inibidos, prejudicando o exercício de suas funções. Essas políticas devem ser adotadas nas organizações pois ajudam a empresa a ganhar a confiança dos seus trabalhadores homoafetivos, passando uma segurança de que não devem se sentir acanhados em seu ambiente de trabalho. Essas políticas também evidenciam que a ignorância é um grande problema existente, além das consequências negativas, físicas e psicológicas, de que a homofobia pode acarretar nos indivíduos gays (Mickens, 1994). Conclusão Como as organizações funcionam como uma extensão da vida das pessoas e muitas vezes refletem os comportamentos vivenciados na sociedade, elas não estão livres de que ocorram fenômenos preconceituosos contra minorias dentro delas. Devido a grande maioria das organizações ainda apresentar perfil conservador e tradicional, os funcionários que apresentam uma conduta que não é considerada padrão à organização ficam inibidos e receosos em assumirem a sua identidade. Essa inibição provoca isolamento, medo de perder chances de ascenção na carreira, intimidação, receio de ser violentado, entre outros. A falta de informação é um dos motivos mais comuns para que ocorram tais comportamentos hostis, faltando as organizações uma posição mais aberta ao diálogo, mostrando que é possível estabelecer um bom clima organizacional, mesmo com diferenças entre os funcionários. Os homossexuais muitas vezes sentem receio de expor a sua orientação sexual dentro do ambiente de trabalho, por temerem uma represália por parte dos colegas, como a sua exclusão do grupo social presente na empresa, piadas homofóbicas, pressão para revelação da sua identidade sexual e outras situações de constrangimento e humilhação. Por causa desse receio, muitas vezes acabam adotando comportamentos padrões dos outros funcionários da empresa, acarretando em problemas físicos e emocionais, que desgastam o sujeito e influenciam no desempenho da sua função. As organizações devem buscar promover ações que viabilizem a manifestação honesta da orientação sexual. Essas ações podem ocorrer através da criação de políticas organizacionais específicas, que tenham como objetivo a criação de um ambiente mais propício para o funcionamento da empresa, onde os funcionários homoafetivos possam ter a segurança de que não devem se sentir retraídos em relação aos outros trabalhadores. Essas políticas devem evidenciar os problemas acarretados pelo preconceito e suas consequências aos trabalhadores que a sofrem, bem como evidenciar a ignorância em relação a existência de outras orientações sexuais. Evidencia-se também a importância de, caso não seja resolvido o problema internamente dentro da organização, existam medidas legais para resolução do assédio moral homofóbico, levando ao judiciário a situação enfrentada e requerendo que a empresa lhe restitua de forma adequada a situação. Ademais, ressalta-se a importância de estudos que permitam compreender a dinâmica social relacionada à homossexualidade nas organizações, sendo necessários para levantar propostas de medidas de prevenção, de combate à violência e à estigmatização do homossexual na sociedade contemporânea. Referências Bibliográficas Allport, G. (1954). The nature of prejudice. Cambridge: Addison-Wesley. Barreto, M. M. S. (2003). Violência, saúde e trabalho: uma jornada de humilhações. São Paulo: EDUC. Bastos, A. V. B. (2003). Psicologia organizacional e do trabalho: que respostas estamos dando aos desafios contemporâneos da sociedade brasileira. In O. H. Yamamoto, & V. V. Gouveia (Orgs.), Construindo a psicologia brasileira: desafios da ciência e prática psicológica (pp. 139-166). São Paulo: Casa do Psicólogo. Battistelli, B. M., Amazarray, M. R. & Koller, S. H. (2011). O assédio moral no trabalho na visão de operadores do direito. Psicologia & Sociedade, 23(1), 35-45. Bowen, F. & Blackmon, K. (2003) Spirals of Silence: the dynamic effects of diversity on organizational voice. Journal of Management Studies, 40(6), 1393-1417. 

GAY NÃO É DOENÇA "O AMOR NÃO É DOENTE"

Francisco De Assis Souza

19 de setembro às 15:16 · 

O racismo e a homofobia são as piores formas de discriminação cometidas pelo homem. O racismo em si foi unicamente “criado” pelas mais variadas formas de escravidão. É uma forma nojenta, hedionda e repulsivo de se tratar um ser humano que é exatamente igual a qualquer outra pessoa. Nós não nascemos racistas, nascemos com uma mentalidade pura, frágil que é corrompida pelos mais diversos pensamentos sádicos e odioso possíveis. O mesmo ocorre com a homofobia, onde pessoas espancam, humilham e destroem outras pessoas pela sua opção sexual, por ela querer fazer o que quiser com seu corpo, uma pessoa homossexual ama e além de qualquer coisa, eles só querem a liberdade para expressarem esse amor e poderem ser felizes.

Entre os anos de 2007 e 2014, apenas cinco processos envolvendo discriminação por orientação sexual e identidade de gênero foram registrados no Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE). O número mostra-se baixo quando se compara com todos os casos de assédio moral registrados. Só no ano de 2014, 55 inquéritos civis e Ações Civis Públicas por assédio moral foram abertos no Ceará.

As dificuldades para homossexuais, travestis e pessoas trans surgem das mais diversas formas nos ambientes de trabalho, porém nem sempre é fácil denunciar condutas que discriminam o trabalhador.

LUTA CONTRA HOMOFOBIA "NÃO EXISTE CURA GAY"

Francisco De Assis Souza

19 de setembro às 15:22 · 

JUSBRASIL

A Constituição é extremamente clara, ao discorrer sobre o assunto tratado neste artigo. As pessoas possuem o direito de serem como querem ser, homossexuais ou não, transexuais ou bissexuais, e não é isso que ocorre, não é isso que vemos no dia a dia. Porém, quando o agressor é de alguma forma pego por uma câmera, um microfone a situação se torna totalmente diferente. É nesse momento em que o papel da mídia é fundamental para tratar sobre esses assuntos, repudiando tais atos, mas como vistos no caso de Patrícia Moreira, não foi o que ocorreu somente ocorreu.

Com o estado atual de nosso governo, a sociedade está acreditando que fazer justiça com as próprias mãos é correto, na falta do Estado, pensamento errôneo e precipitado, pois estará praticando uma conduta delituosa, estará agindo da mesma forma que o agressor, não cabe as pessoas julgarem as outras por suas atitudes, este papel é exclusivo do Estado.

O MUNDO DE OLHO NOS DIREITOS LGBT NA RUSSIA

Leis polêmicas põem Rússia no centro do debate sobre direitos homossexuais

Polêmicas leis russas ganham evidência com a proximidade das Olimpíadas de Inverno de Sochi; saiba quem é quem no debate LGBT no país

homossexualidade foi descriminalizada na Rússia em 1993, mas somente agora, 20 anos depois, o tema começou a ser debatido pela sociedade russa. Uma lei aprovada no em 11 de junho proíbe a “propaganda” de relações sexuais “não-tradicionais” entre os menores de idade e traz à tona a problemática da homofobia no país. A norma federal ratificou leis regionais vigentes em mais de 10 cidades russas, incluindo São Petersburgo, a segunda maior do país.

17 de Maio - Dia Internacional contra a Homofobia

A LUTA MUNDIAL DOS DIREITOS LGBT

O Dia Internacional contra a Homofobia é celebrado em 17 de maio. A data foi escolhida lembrando a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990, oficialmente declarada em 1992.

foto margarida salomão 

Entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor nos países-membros das Nações Unidas em 1993. Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2000 anos em que a cultura judaico-cristã encarou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença.

O que é a homofobia?

Homofobia caracteriza o medo e o resultante desprezo pelos homossexuais que alguns indivíduos sentem. Para muitas pessoas é fruto do medo de elas próprias serem homossexuais ou de que os outros pensem que o são. O termo é usado para descrever uma repulsa pelas relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo, um ódio generalizado aos homossexuais e todos os aspectos do preconceito heterossexista (opressão paralela, que suprime os direitos de lésbicas, gays e bissexuais) e da discriminação anti-homossexual. 

A homofobia se manifesta de diversas maneiras e em sua forma mais grave resulta em ações de violência verbal e física, podendo levar até ao assassinato de LGBTs. Nesses casos, a fobia, essa sim, é uma doença, que pode até ser involuntária e impossível de controlar, em reação à atração, consciente ou inconsciente, por uma pessoa do mesmo sexo. Ao matar a pessoa LGBT, a pessoa que tem essa fobia procura “matar” a sua própria homossexualidade. A homofobia também é responsável pelo preconceito e pela discriminação contra pessoas LGBT, por exemplo no local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde, e na falta de políticas públicas afirmativas que contemplem LGBT. Os valores homofóbicos presentes em nossa cultura podem resultar em um fenômeno chamado homofobia internalizada, através da qual as próprias pessoas LGBT podem não gostar de si pelo fato de serem homossexuais, devido a toda a carga negativa que aprenderam e assimilaram a respeito.

Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) ainda sofrem cotidianamente as consequências da homofobia. Para tanto, o dia 17 de maio, além de relembrar que a homossexualidade não é doença, tem uma característica de protesto e de denúncia. No mundo inteiro, há um número crescente de diversos movimentos sociais e organizações que lutam pelo respeito à diversidade sexual realizando atividades neste dia.

Fonte: site- porto web/ Porto alegre

JOVEM EVANGÉLICOS SÃO MAIS LIBERAIS E APOIAM CASAMENTO GAY

Os jovens evangélicos são mais liberais que os mais velhos ou maiores em questões que envolvam ao casamento gay,segundo um estudo realizado nos Estados Unidos e  publicado pelo Centro Pew Research no dia 04/05.

A pesquisa também descobriu que os evangélicos da geração Y (nascidos entre 1981 e 1996) são mais propensos a apoiar leis ambientais mais rigorosas, facilidades de imigração e um governo orientado para os pobres.

Por outro lado, os jovens evangélicos continuam a ser mais conservadores em questões sociais do que as pessoas de sua idade que não são cristãos.

Enquanto 41% dos jovens evangélicos dizem que a homossexualidade deve ser desestimulada pela sociedade, que é a opinião de apenas 15% de todos os demais da Geração Y, de acordo com o estudo.

Além disso, enquanto 65% dos jovens evangélicos dizem que o aborto deveria ser ilegal na maioria ou em todos os casos, apenas 36% dos não-religiosos concorda.

Nos últimos anos, muitos estudos descobriram que os jovens são mais liberais em questões sociais e questões religiosas do que as gerações anteriores.

Em 2014, o Instituto de Pesquisa Religiosa Pública mostrou que 43% dos jovens evangélicos apoiavam a legalização do casamento gay. Eles também têm uma visão liberal em relação ao uso de drogas, 59% dos jovens evangélicos apoiar a legalização da maconha.

Outro fato aponta que apenas 41% dos jovens evangélicos concordam que a liberdade religiosa está sendo ameaçada nos Estados Unidos, em comparação com 61% das pessoas com mais de 65 anos de idade, revela Christian Post.

Portal Padom

BRASIL NA ROTA DE CONVENÇÃO DA IGLTA 2017

Brasil se promove como destino gay-friendly na Convenção IGLTA 2017

Por Lisia Minelli 

Delegação brasileira na Convenção IGLTA 2017

Pela primeira vez, St. Pete Clearwater, uma cidade da Costa do Golfo da Flórida foi a sede da Convenção Global Anual da Associação Internacional de Viagens de Gays e Lésbicas, o principal evento educacional e de networking para a indústria de turismo LGBT. Durante o evento, que aconteceu entre 3 e 6 de maio, os participantes puderam presenciar tudo o que o destino em conjunto com a conferência podem oferecer a indústria de viagens LGBT.

A Associação Internacional de Turismo LGBT (IGLTA) no Brasil, representada pelo coordenador Clovis Casemiro, levou para a feira um grupo de operadores brasileiros para participar desta 34ª edição do evento.

Estavam presentes representantes da Embratur, que junto com Clovis apresentaram o segmento no Brasil; além do Rio CVB que apresentou o destino que é gay-friendly e a candidatura para sediar o Gay Games de 2026; e os operadores Planeta Brasil e Paixão em Viajar que trabalham com esse nicho de mercado.

Segundo o executivo, o almoço de apresentação do Brasil no evento reuniu mais de 400 convidados que puderam conhecer mais do país e saber como o destino se prepara para receber o turista LGBT, como por exemplo, com a criação da cartilha da Embratur de bem receber esse visitante.

De acordo com Casemiro, o Brasil atingiu a marca de segundo maior número de membros na associação, atrás apenas de EUA. Para o evento de 2018, que acontecerá em Toronto, a IGLTA Brasil quer crescer sua participação levando para a feira além do Rio CVB a cidade de São Paulo, que hoje tem a maior Prada LGTB do mundo.

DESTINO SEDE CONVENÇÃO 2017

St. Pete é considerado um dos destinos mais favoráveis ao turista LGBT da Flórida. O lugar oferece praias e variedade de negócios e acomodações gay-friendly que tornam a estadia especial. Entre os LGBT hotspots estão o Grand Central District, o Flamingo Resort & Entertainment Center e o Centro de Acolhimento LGBT, disponível para fornecer informações e serviços aos turistas. No mês de junho, a cidade recebe a maior celebração do orgulho da Flórida, o St. Pete Pride Fest.

http://www.athosgls.com.br/noticias

http://www.mercadoeeventos.com.br/feiras-e-eventos/brasil-se-promove-como-destino-gay-friendly-na-convencao-iglta-2017/

DEBATE LGBT VERSO RELIGIÃO

Jornalista gay discute com político anti-LGBT em programa de TV

Hoje temos direitos e você nos odeia por isso’, declarou Owen Jones ao líder cristão Sidney Cordle 

Gay assumido, jornalista Owen Jones foi um dos convidados do Daily Politics, da BBC Foto: Instagram/owenjones84

O jornalista Owen Jones e o político conservador Sidney Cordle discutiram durante debate no programa Daily Politics, da BBC, no Reino Unido, sobre direitos da população LGBT.

Cordle iniciou a entrevista colocando seu posicionamento contra a união de pessoas do mesmo sexo. “Nós acreditamos no casamento entre homem e mulheres, pois só assim se geram crianças. Essa é nossa prioridade”, disse.

O político é um dos líderes da Aliança de Pessoas Cristãs, movimento recém-fundado na Inglaterra. Além de reprovar a comunidade LGBT, Cordle ainda criticou a religião islâmica, afirmando que os ataques muçulmanos foram provocados pela abertura de direitos a LGBTs e outras minorias no Ocidente.

Após ouvir quase cinco minutos de fala do líder cristão, Owen Jones replicou. “Uma das coisas que mais me deixa orgulhoso de ser britânico é a comunidade LGBT, que lutou contra opressão e perseguição por muitos e muitos anos e que ainda é perseguida por causa de pessoas como você”, afirmou.

“Hoje, nós temos direitos e você nos odeia por isso. Direitos que outras pessoas já têm garantidos. Nós amamos pessoas da mesma forma que héteros também amam. Não estamos pedindo privilégios ou tratamentos especiais. Só queremos os mesmos direitos”, explicou Jones, que é homossexual assumido.

“Sua afirmação bizarra de que o casamento hétero é pela procriação e pelas crianças renega casais heterossexuais que não têm filhos por condições físicas, materiais ou opção. Isso é perturbador”, continuou.

Neste ponto da entrevista, Cordle elevou o tom, dizendo que Jones foi deliberadamente insultante em seu discurso, mas o jornalista prosseguiu: “Há milhões de muçulmanos como o prefeito de Londres [Sadiq Kham] que lutam pelo direito de pessoas LGBT e contra o fanatismo que você representa, que acreditam em uma democracia secular e direitos iguais. Você é a verdadeira ameaça para esta grande democracia”.

Sem conseguir argumentar, Cordle reclamou do pouco tempo que teve - mesmo tendo falado durante boa parte do programa - e foi interrompido pela apresentadora Jo Coburn.

http://www.athosgls.com.br/noticias_visualiza.php?contcod=41906

http://emais.estadao.com.br/noticias/comportamento,jornalista-gay-discute-com-politico-anti-lgbt-em-programa-de-tv,70001774460

A LUTA CONTRA VIOLÊNCIA A CLASSE LGBT

JANEIRO 24, 2017 POR RODRIGO CAETANO

Carta a Guilherme 

Lençóis Paulista, 24 de janeiro de 2017 terça feira 

Olá Guilherme,

Não. Você não me conhece, tampouco eu gostaria de conhecê-lo. Escrevo essa carta no intuito de alertar, esclarecer e se possível conscientizar meus amigos que compartilham do mesmo sentimento que o moço a qual você brutalmente assassinou. Alertar pois em um curto espaço de tempo, crimes passionais como o que você executou tem sido cada vez maiores, causando o que nós acreditávamos que estava longe do interior mas ela tá ali sorrateira: homofobia. Esclarecer pois muitos ainda acham que foi somente um crime e por mais que uma revolta muito grande nos encha de uma vontade enorme de fazer alguma coisa ou criar justiça com as próprias mãos, devemos entender que ainda não há uma lei que puna agressores por homofobia, que homofobia ainda não é crime e que pessoas que a cometem na verdade são pessoas que possivelmente tem desejos, vontades homossexuais e as reprimem de tal forma que não suportam ver um gay feliz, bem sucedido ou então não suportam o amor que eles podem proporcionar né? E conscientizar sobretudo esses homossexuais da minha ilustre cidade que pensam que estamos todos tranquilamente confortáveis achando que foi mais um caso isolado e que nunca vai acontecer com ninguém. Não. Isso é a mais pura mentira! E pode vir a acontecer com qualquer pessoa. 

Vamos falar do Vagner. Uma pessoa doce, tranquila, trabalhadora e que muitas pessoas o conheciam por andar com sua bicicleta pela cidade ou por oferecer produtos de higiene pessoal no comércio e na cidade a preços mais acessíveis. Nem eu sabia que vagner era homossexual e isso não vem ao caso. Saber que ele foi morto cruelmente me deixou atônito afinal eu e mais alguns amigos estudamos com ele. Mas saber que isso foi motivado unicamente por ele ter um sentimento amoroso pra uma pessoa me deixa estarrecido, preocupado, afinal amor mata? Faz uma pessoa matar outra simplesmente porque a outra a ama? Eu não consigo entender. Definitivamente não consigo entender. A coragem do Vagner e a confiança que ele teve ao conceder ir a um lugar desconhecido ao seu lado nos mostra como nós ainda esperamos no amor algo bom, saudável e feliz. Mas você Guilherme poderia dizer não. Aliás você sabe dizer não?

O crime que você cometeu se enquadra perfeitamente em algo que as autoridades abafam, ocultam diariamente sobretudo numa cidade pequena como a nossa onde fazem vista grosssa aos homossexuais que nela residem: homofobia. A homofobia surge quando eu não suporto, ou não consigo conviver com uma pessoa que sente atração pelo mesmo sexo e que seja bem ou não em sucedida, que demonstre amor por mim ou que simplesmente esteja do meu lado respirando e então eu passo à agredir, maltratar, cometer atos violentos. E dentro de uma cidade pequena não tem possibilidade alguma disso não acontecer com qualquer pessoa sobretudo com essa incrível arte que as pessoas têm de abafar casos ao invés de discuti-los. Conseguem notar a relação com algo que já é crime? Sim, racismo. Não Guilherme, a intenção não é jogar pedras em você. Isso seria uma forma de combater esse mal usando as mesmas ferramentas que você utilizou. Mas tentar entender o que causa, o que motiva e o que esperar de um homofóbico. Muitos não vão concordar com meu posicionamento e não preciso de concordância alguma. Só estou exercendo o meu direito como cidadão e meu dever de alertar as pessoas pra que isso não volte a acontecer e se vier, que sejam tomadas precauções antes do pior.

Heteros entendam de uma vez por todas que ninguém consegue mandar nos sentimentos e que se um homem sente desejos afetivos por você a sua resposta pode ser um não ou um sim e não há problema algum nisso. É tudo uma questão de saber usar as palavras não há problema algum nisso. Dizer não também é uma questão de sabedoria e se aquela sua namorada já não está te satisfazendo e tem um homem que te atrai se joga. A vida fica tão mais simples quando os sentimentos são atendidos e não repreendidos. Gays antes de vocês se levantarem criticando a atitude de Vagner e dizerem que ele “mereceu” a morte por ter demonstrado afeto pra um hetero pois “existe tanto gay por aí, o cara vai se envolver com um hetero” seria melhor você guardar esses argumentos e parar de olhar aquele seu amiguinho hetero que você tanto deseja então já que você consegue ser tão ou mais opressor que os próprios homofóbicos.

Guilherme qual foi o seu direito nessa sua atitude? O que você cometeu a justiça já está tomando providências mas como sabemos essa justiça é lenta. Mas eu espero francamente que você pense nas suas atitudes e tenha responsabilidade para entender os seus desejos. Saiba que agora além da culpa que você pode ou não sentir você ter que lidar com seus desejos de uma forma mais clara, mas tenha consciência que desejo não se luta contra, é uma batalha perdida e ele aparece sempre nos melhores momentos. A escolha sempre vai ser sua. Sua atitude foi covarde e eu sinto que você terá que conviver com ela durante um bom tempo.

Gays de lençóis cuidado ao saírem de casa. Avisem seus pais mesmo que eles não te aceitem, deixem o número do telefone de vocês e dos seus amigos para que eles se sintam seguros. Tenham cuidado. Vai conhecer alguém novo e o boy já quer te levar pro escuro, a menos que já tenha confiança, diga não e não tenha medo disso. Os lugares que frequentam também precisam ser seguros e por favor sempre usem camisinha, apesar do texto não falar sobre prevenção, essa é sempre a melhor forma de termos segurança. Se o boy for agressivo ou te fez algo que não gostou, romper é melhor do que tentar situações pra que ele mude. As pessoas só mudam quando querem. Quando querem…

GLOBO CONTRA O PRECONCEITO

 Globo exibe campanha contra a homofobia em horário nobre com beijo gay

A Globo, quem diria, exibiu um comercial de grande ajuda para a comunidade LGBT. A campanha “Eu odeio berinjela” – criada pela agência OpusMúltipla para a ONG Dignidade, do Paraná, do ativista Toni Reis -, vem sendo exibida em horário nobre no canal dos Marinhos.

Com o mote “Você não precisar aceitar, mas deve respeitar”, o vídeo, bem humorado, visa o respeito entre as diferenças.

Na internet, é claro, muitos internautas apoiaram e “aplaudiram” a atitude da emissora, que por muitas vezes, é bem rigorosa quanto a esses assuntos.

fonte: FRANCISCO SANTOS
http://www.otvfoco.com.br/globo-exibe-campanha-contra-a-homofobia-em-horario-nobre-com-beijo-gay/

MENSAGEM DE OPINIÃO DO GRUPO BOTICÁRIO CONTRA PRECONCEITO A CLASSE LGBT

MENSAGEM CONTRA O PRECONCEITO

O administrador Artur Grynbaum, 47, presidente do Grupo Boticário, que faz anúncios polêmicos, como Dia dos Namorados com casais gays, afirma em entrevista exclusiva ao UOL que as empresas têm um papel em apresentar mensagens que ajudem a reflexão sobre o mundo moderno, mas não podem fazer isso só por marketing.

Curitibano filho de imigrantes judeus fugidos da 2ª Guerra, ele critica a ex-presidente Dilma Rousseff, tem "esperança" em Michel Temer, defende mudanças na Previdência e limitação de gastos do governo e afirma que perfume é item de cesta básica -e o nacional é tão bom quanto o importado.

fonte: uol economia/marketing opinião

foto:uol

A LUTA PELA SOBREVIVÊNCIA DE REFUGIADOS GAYS

Getty Images/iStockphoto



Os refugiados não fogem só da guerra. Para mulheres e homens da África ou do Oriente Médio, trata-se também de escapar das perseguições por causa da homossexualidade. Mas estas não terminam quando eles chegam à Europa.

Adeyinka é uma "nigeriana orgulhosa". Ela acha importante dizer isso, apesar de que, como para os outros refugiados entrevistados, modificamos seu nome para não colocá-la em perigo. Em casa não lhe faltava nada. Seu pai tinha muito dinheiro. Ela estudou em escolas excelentes. E ama sua religião, o islamismo. Aos 33, abrigada em um lar para migrantes lésbicas, na periferia de Viena, na Áustria, ela sobrevive agora com algumas dezenas de euros que recebe toda semana de uma entidade beneficente cristã.

"Sou bonita, e isso me causou muitos problemas. Eu estaria morta se não tivesse escapado", afirma em tom determinado, em um bar onde se sente em confiança por estar acompanhada de uma responsável da associação cristã austríaca Queer Base. É uma das poucas na Europa que dão, graças a verbas municipais, um apoio específico aos solicitantes de asilo gays, transexuais e lésbicas.

O trajeto de Adeyinka é parecido com o de milhares de homossexuais que chegaram à Europa entre os sírios, iraquianos e afegãos que fugiram dos conflitos, no momento da onda histórica de migrantes em 2015. Ele é salpicado pela violência particular reservada às minorias sexuais, mas também iluminado por uma solidariedade que parece específica dessa comunidade.

Muitos migrantes pegam a estrada por motivos íntimos. É um fato pouco conhecido pelas sociedades ocidentais, assim como pelos poderes públicos. E com razão: na maioria das vezes, os interesses principais escondem os motivos reais de seu exílio forçado, o que complica o acesso ao asilo.

É difícil fazer contato com eles, ainda mais conquistar sua confiança. Eles têm medo da traição e da morte, pois muitas vezes sua cabeça é posta a prêmio por um clã, uma tribo, um chefe de família ou uma autoridade religiosa.

É o caso de Adeyinka, nossa "bela nigeriana", que ousa pela primeira vez contar a litania de agressões que constituem sua vida. Ela foi casada à força com um empresário "feio e velho". "Ele dizia ser muito religioso, mas isso não o impediu de me violentar e me engravidar várias vezes, enquanto via o nojo que me inspirava o menor de nossos contatos. Seus filhos, os meus filhos, eu os detestei."

Um dia, ela foi surpreendida fazendo amor com sua professora e levou uma surra de cinto. Seu marido a jogou no carro de dois homens. "Eles me trancaram em uma casa onde fui torturada sexualmente durante dias. Consegui fugir, recuperei o dinheiro que eu economizava havia anos em segredo e parti."

Níger, Líbia --a jovem conhecia bem o caminho da Europa e tinha preparado sua fuga. Para atravessar o Mediterrâneo, como centenas de milhares de anônimos, ela pagou aos traficantes temerosos que fazem o destino oscilar. "Para nós, mulheres negras, a cor da pele é uma maldição. Aos olhos dos traficantes, valemos mais que ouro! Eles me venderam à máfia nigeriana na Itália. Eu tinha deixado um inferno para encontrar outro, sem dúvida ainda mais sombrio."

Adeyinka teve de servir a uma rede de prostituição forçada. Mas a rota dos migrantes homossexuais às vezes é semeada de anjos da guarda. Pois vários deles devem sua sobrevivência aos gays e lésbicas que os ajudaram em seu périplo. "Um gay italiano imediatamente compreendeu que eu não era como as outras garotas. Eu me senti em segurança e lhe disse que eu era lésbica. Ele me comprou uma passagem de trem e me disse para ir à Áustria. Se eu ficasse na Itália, os nigerianos teriam me matado. Aqui, sempre que cruzo com uma mulher negra, olho para o outro lado. Sei que a máfia me procura. Na rua, não falo com ninguém. Os homens me assediam sem parar: 'Quanto? Quanto?' Eles ainda querem me possuir."





http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/le-monde/2016/10/16/refugiados-gays-fogem-de-perseguicoes-mas-temem-ser-cacados-na-europa.htm

EM BANCO DE SANGUE GAYS NÃO APARECEM ISOLADOS COMO GRUPOS DE RISCO

O grupo "Homens que têm sexo com homens" desapareceu das novas normas propostas pela Direção-Geral da Saúde. Mas documento remete para normas de 2011 que o referem como "subpopulação de risco mais elevado

"Critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual" é o título da nova norma ontem publicitada pela Direção-Geral da Saúde, que entrou em período de consulta pública. A grande novidade é o desaparecimento da referência a "homens que têm sexo com homens" (HSH) que era, pelo menos até 2015 - quando o Instituto Português do Sangue anunciou que ia alterar o critério para uma exclusão temporária, implicando que o prospetivo dador homossexual teria de estar um ano abstinente para doar -, uma "categoria" excluída liminarmente da dádiva de sangue. O facto é celebrado num comunicado da ILGA Portugal, que foi ouvida no processo de reformulação da norma.

"Desaparece assim a generalização abusiva de comportamentos de uma população com uma enorme diversidade de práticas, permitindo um enfoque nos comportamentos de risco e não só mantendo como, na realidade, reforçando a preocupação com a qualidade do sangue recolhido." De facto, em vez de referir a "categoria" HSH, a norma fala em "participação em práticas homossexuais ou heterossexuais anais", fazendo assim equivaler as orientações sexuais no que respeita a uma determinada prática considerada de risco para a transmissão de infeções, nomeadamente do VIH, o que parece ir ao encontro das conclusões da ILGA.

Mas mais à frente lê-se: "A avaliação do risco infecioso associado a um comportamento é complexa e baseia-se na evidência e nos dados estatísticos publicados relativos à população em geral e certas subpopulações cujo risco infecioso para agentes transmissíveis pelo sangue é significativamente mais elevado, evidenciado na Norma n.º 58/2011 "Diagnóstico e rastreio laboratorial da infeção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH)"."

Ora o que diz esse documento de 2011? "Entende-se como população de maior risco para a infeção por VIH os trabalhadores do sexo e seus parceiros, utilizadores de drogas, homens que têm sexo com homens, reclusos, populações móveis, migrantes e refugiados."

Em que ficamos afinal? É que a nova norma, não mencionando a categoria HSH, remete para uma outra norma que a menciona como sendo "subpopulação de risco". O que permite aventar que quando agora se estabelece uma "suspensão temporária" de 12 meses, "com avaliação posterior", para "indivíduos do sexo masculino ou feminino que tiveram contacto sexual com indivíduo(s) pertencente(s) a subpopulações com risco infecioso acrescido para agentes transmissíveis pelo sangue (subpopulações com elevada prevalência de infeção)", se está a incluir a "categoria" HSH.

Claramente, essa não é a interpretação da ILGA, já que no seu comunicado adverte para que "a possibilidade de passar de uma exclusão permanente para uma exclusão de todos os homens que tenham tido sexo com homens no último ano [a nova orientação anunciada há um ano pelo Instituto Português do Sangue] equivalia a uma exclusão permanente para qualquer pessoa com atividade sexual minimamente regular, mantendo exatamente a mesma lógica errada que norteou anteriormente a política relativa à doação de sangue."

O período de "suspensão" de um ano, frise-se, é o advogado pela nova norma para quem seja parceiro sexual de portadores de infeção por VIH, hepatite C ou hepatite B e para "quem tenha tido contactos sexuais com indivíduo(s) originário(s) de países com epidemia generalizada de infeção por VIH", critérios que já vigoravam no manual de triagem de dadores de 2014 do Instituto Português do Sangue, assim como a exclusão definitiva para quem se identifique como "trabalhador sexual". Período de exclusão mais curto - seis meses - mantém-se o imposto a quem tenha tido recentemente um novo parceiro ou contacto sexual "não incluído nas alíneas anteriores".

A norma, que deverá entrar em vigor apenas em 2017, resultou do trabalho de um grupo coordenado pelo médico Jorge Tomaz, tendo tido em consideração o resultado de um outro grupo criado pelo anterior governo para examinar a questão - do qual fazia parte o atual secretário de Estado Ajunto e da Saúde, Fernando Araújo, especialista em imuno-hemoterapia - e que em 2015 propôs a suspensão de um ano para os HSH. Mas esta, recorde-se, é uma solução que o BE já disse não aceitar. O partido tem aliás no seu programa para as legislativas de 2015 a remoção da exclusão, liminar ou temporária, dos HSH da dádiva de sangue, e fez recentemente uma pergunta ao Ministério da Saúde sobre o assunto, recordando uma resolução de 2010 da Assembleia da República em que se recomendava ao governo que acabasse com a discriminação na dádiva com base na orientação sexual.

http://www.dn.pt/sociedade/interior/homossexuais-deixam-mesmo-de-ser-grupo-de-risco-na-dadiva-de-sangue-5398410.html