DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE PARA TODOS

Uma série de países e regiões da Europa, lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI) estão sendo silenciados pelos chamados "homossexualidade anti-propaganda leis". Essas leis são uma clara violação do direito de liberdade de expressão. As discussões sobre essas leis foram realizadas na Rússia, Moldávia, Lituânia e Ucrânia. A Organização das Nações Unidas Comissão de Direitos Humanos tem em um caso recente contra a Rússia decidiu que uma lei de propaganda regional de violar os direitos à liberdade de expressão e de estar livre de discriminação. A Comissão Europeia declarou recentemente que tais leis podem se tornar um obstáculo para as políticas de vistos realizando liberalização entre a União Europeia e a Ucrânia.

Embora se congratule com estas respostas recentes da Organização das Nações Unidas e da União Europeia, a ILGA-Europa continua muito preocupado com as tentativas da Duma russa e Rada ucraniana a adotar tais leis em nível nacional. Banning "propaganda homossexual" prejudica o trabalho crucial dos direitos LGBTI defensores e combustíveis discriminação, estigmatização e violência. Várias manifestações públicas na Ucrânia e na Rússia foram proibidos pelas autoridades e defensores dos direitos humanos enfrentam cada vez mais circunstâncias perigosas e às vezes perigosa em que eles precisam para realizar seu trabalho.

É neste contexto que a ILGA-Europa se uniu à Dignidade para Todos: LGBTI Programa de Assistência . O projeto, que é lançado hoje, fornece suporte de emergência para defensores dos direitos humanos e organizações da sociedade civil que trabalham para promover os direitos das pessoas LGBTI que estão sob ameaça ou atacado por seu trabalho. O consórcio é liderado pela Freedom House, enquanto Akahata Equipo de Trabajo en Sexualidades y generosidade, a Fundação Árabe para Liberdades e da Igualdade, Aliança Heartland e da International Gay and Lesbian Comissão de Direitos Humanos também se juntou ao consórcio.

O programa oferece:

• assistência financeira de emergência em situação de risco de defensores dos direitos humanos e organizações da sociedade civil para garantir a sua segurança e continuar seu trabalho
• apoio às iniciativas de curto prazo de defesa para neutralizar ameaças iminentes, como a legislação proposta ou aprovada recentemente e repressões do governo súbitas
• suporte proativo para aumentar a segurança dos ativistas LGBT e organizações através de treinamentos de segurança preventiva.

ILGA-Europa espera que este programa vai ajudar a responder às novas ameaças à segurança que os defensores de direitos humanos LGBT enfrentam em todo o mundo.

***

Leia mais ....

O que é o Dia dos Direitos Humanos sobre?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Todos os anos, desde então, a data, desde então, serviu para marcar Humanos mundial dos Direitos do dia. A Alta Comissária para os Direitos Humanos, como o principal oficial de direitos da ONU, e seu escritório desempenhar um papel importante na coordenação dos esforços para a observância anual do Dia dos Direitos Humanos. site Unidos Nação do dia oficial de Direitos Humanos

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A Declaração foi redigida em termos muito gerais e teve como objetivo dotar os países com um quadro de direitos humanos universais sem referências a determinados grupos. Instituições internacionais e europeias reconhecem que os princípios da Declaração se aplicam a todos os seres humanos -. Incluindo pessoas LGBTI encontrar o texto integral da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O que é as "leis" sobre propaganda?

No início deste ano a ILGA-Europa dedicou uma edição da nossa revista impressa, Igualdade >> Destino, sobre as leis que proíbem a "propaganda homossexual" em vários países europeus. Leia aqui

O que é a dignidade novo projeto para tudo?

Dignidade para Todos é realizado por um consórcio de proeminentes organizações regionais e internacionais de direitos humanos, incluindo: Akahata Equipo de Trabajo en Sexualidades y generosidade, a Fundação Árabe para Liberdades e Igualdade (AFE); ILGA -Europa; Freedom House; Aliança Heartland e da International Gay and Lesbian Comissão de Direitos Humanos. O programa oferece: assistência financeira de emergência em situação de risco defensores dos direitos humanos e organizações da sociedade civil para garantir a sua segurança e continuar seu trabalho importante, o apoio a iniciativas de curto prazo de defesa para neutralizar ameaças iminentes, como a legislação proposta ou recentemente aprovada e governo súbita repressão,. eo apoio pró-ativa para melhorar a segurança dos ativistas LGBT e organizações através de treinamentos de segurança preventivas Leia mais sobre o projeto 

FONTE:SITE ILGA EUROPA

FORUM INTERNACIONAL PARA INTERSEXUAIS

O Fórum concordaram em afirmar os princípios do Fórum Internacional Intersex primeiro e estendeu as demandas com o objetivo de acabar com a discriminação contra as pessoas intersexuais e para garantir o direito de integridade corporal e auto-determinação:

1. Para pôr fim a práticas de mutilação e "normalizar" como cirurgias genitais, psicológicos e outros tratamentos médicos, incluindo o infanticídio eo aborto seletivo (por motivos de intersexo).
2. Para garantir que o consentimento pessoal, livre, prévio e informado plenamente do indivíduo intersexo é um requisito obrigatório em todas as práticas médicas e protocolos.
3. Criando e facilitando ambientes de apoio, seguro e de celebração para as pessoas intersexuais, suas famílias e arredores.
4. A fim de garantir a integridade física e saúde da criança intersexo, apoio psico-social e não-pathologising apoio dos pares ser fornecida aos pais e / ou prestadores de cuidados e familiares da criança `s imediato em vez de cirurgia ou outro tratamento médico, a menos que tais intervenções são de salvar vidas.
5. A prestação de todos os direitos humanos e os direitos de cidadania para as pessoas intersexuais.
6. O fornecimento de acesso a uma `s próprios registros médicos e toda a documentação, ea afirmação da pessoa intersexo` s direito à verdade.
7. O reconhecimento e reparação do sofrimento e da injustiça causada no passado.

Em face do exposto o Fórum solicita:

1. A Organização das Nações Unidas a tomar sobre os direitos intersexuais diretoria em seu trabalho de direitos humanos. Encontre a carta aberta à ONU para os Direitos Humanos aqui.
2. Outras instituições regionais e nacionais de direitos humanos para tratar dos direitos humanos das pessoas intersexuais em seu trabalho e na chamada curva em seus respectivos governos / instituições para afirmar-los.
3. Organizações de direitos humanos e LGBT organizações específicas para dar visibilidade e inclusão para pessoas intersexuais e suas preocupações de direitos humanos.
4. Pessoas intersexuais de vincular-se ao movimento intersex e ajudá-lo a tornar-se mais visível.

O Fórum agradece o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos do Conselho da Europa para o seu envolvimento com o Fórum, e convida-lo para satisfazer suas intenções de abordar os direitos intersexuais em seu trabalho.

Finalmente, o Fórum solicita os membros da Associação Internacional de Lésbicas, Associação Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo atualmente reunidos em Estocolmo para a Conferência Mundial da ILGA 2012 para apoiar a criação de uma Secretaria Intersexo com a estrutura da ILGA.

FONTE: SITE/ILGA EUROPA

ILGA EUROPA CONTRA A PROIBIÇÃO RUSSA, CHEGOU O DIA "D"

Na quarta-feira 19 de Dezembro a Câmara dos Deputados da Russia vai votar na primeira leitura sobre a proibição federal de "propaganda homossexual", o que violaria os direitos fundamentais à liberdade de reunião e de expressão da comunidade LGBTI russo. Banning "propaganda homossexual", que compromete o trabalho fundamental dos direitos LGBTI defensores e combustíveis discriminação, estigmatização e violência de pessoas LGBTI em geral.

ILGA-Europa, o russo LGBT rede e outras organizações russas LGBTI estão chamando você para obter suporte por organizar a solidariedade protesta em toda a Europa na frente de embaixadas, missões russas ou consulados .

O dia de ação é quarta-feira 19 de dezembro . ILGA-Europa um dia antes de fazer um protesto silencioso fora da Missão russo para a UE (ver folheto abaixo).

Declaração sobre a lei federal proposta de "propaganda homossexual" proibição Rússia

ILGA-Europa manifesta as suas preocupações graves sobre o artigo 6.13.1 proposta que proíbe a chamada "propaganda homossexual" que deverá ser discutida amanhã pelo russo

câmara dos deputados da Russia.

Em março de 2012, o Parlamento Regional de Novosibirsk apresentou um projeto de lei "Sobre Alterações

ao Código Administrativo da Federação Russa "relacionado com a punição administrativa para

"Propaganda homossexual" entre os menores para a Duma. E no próximo mês (22 de Janeiro de 2013), o

Parlamento russo deverá discutir esta lei em primeira leitura.

O artigo proposto 6.13.1 iria alterar as leis já existentes sobre a "propaganda homossexual" em 9

regiões da Rússia, que têm sido usadas para silenciar os ativistas LGBT nas respectivas regiões. Se

adotado, em seguida, o artigo que resultaria em uma situação que virtualmente toda a informação sobre a homossexualidade

e bissexualidade será banido em nível federal. Isto inclui actividades de sensibilização do ser humano

organizações de direitos, mas também artigos de informação sobre a homossexualidade nos meios de comunicação de massa. Tais atividades

seria criminoso e, portanto, punível com multas exorbitantes.

Björn van Roozendaal, a ILGA-Europa Diretor Programas, disse: "Não só este artigo é claro em

contradição com os princípios de não discriminação e do direito à liberdade de expressão e informação.

Raciocínio de tais leis, infelizmente, está baseada em mitos e não em fatos. Redatores de tais leis falsamente

supor que o trabalho dos defensores de direitos humanos está ameaçando as religiões e as crianças.

Além disso, a posição de que os defensores dos direitos humanos e meios de comunicação que "promover a homossexualidade" é

errado e não tem verdade. Ele só estigmatiza a comunidade e mina os padrões de direitos humanos. "

ILGA-Europa está preocupada com esta alteração proposta de lei que na prática seria institucionalizar

discriminação e reforçar a estigmatização da homossexualidade e bissexualidade. Não só tal lei

ser uma ameaça para a comunidade LGBTI. Fazendo uso do conceito juridicamente pouco clara de "propaganda" poderia

levar ao risco de acção penal. Este, por exemplo, pode significar que uma escrita jornalista

sobre a violência contra as pessoas LGBT seriam sancionados. Mas pode também significar que um vendedor de rua

venda de um jornal internacional cobrindo uma história sobre os direitos LGBTI iria ser multado ou preso. Em

Além disso, o projecto de lei compromete seriamente o direito à educação e pode ter efeitos nocivos para

jovens que são gays, lésbicas ou bissexuais como eles já não seria capaz de receber informatio n

e apoio.

Gabi Calleja, o co-presidente do Conselho Executivo da ILGA-Europa, acrescenta: "Pedimos à Duma russa, a

defender os valores democráticos da liberdade de expressão e proteção dos direitos humanos por votar contra esta

projecto de lei. O artigo proposto claramente em violação internacionais da Rússia obrigações de direitos humanos e

contra a recomendação do Conselho da Europa sobre medidas para combater a discriminação em razão

de orientação sexual ou identidade de gênero que a Rússia também suportados. Pedimos ao Conselho de

Europa, a União Europeia e as Nações Unidas a condenar inequivocamente esta legislativo

iniciativa ".

FONTE:SITE/ ILGA EUROPA

DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DO PIAUI FABIO NOVO EMENDA A PEC 04/2011

A polêmica sobre a PEC 04/2011, de autoria do deputado estadual Fábio Novo (PT), que visa acrescentar a expressão "orientação sexual" no art. 3º, III da Constituição Estadual, ganhou repercussão em várias entidades defensoras dos direitos dos homossexuais Brasil afora. O texto modificado pretende que caiba ao Estado “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ORIENTAÇÃO SEXUAL e quaisquer outras formas de discriminação”.

Depois do Setorial Nacional LGBT do PT, se manifestou a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais) nesta segunda-feira (17), entidade que congrega 256 organizações LGBT de todo o Brasil. 

Nesta terça (18), foi a vez de Gustavo Bernardes, coordenador Nacional de Promoção dos Direitos de LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos, enviar ofício ao parlamentar piauiense, parabenizando pela iniciativa, acrescentando que se "trata de importante marco legal que muito contribuirá para o enfrentamento da violência e para a luta dos direitos humanos".

Várias lideranças do movimento LGBT nacional têm se manifestado via redes sociais, em apoio à Proposta de Emenda à Constituição. Em seu perfil no facebook, Luiz Mott, decano do movimento LGBT, compartilhou uma postagem de Marinalva Santana, membro do Matizes, escrevendo "todo apoio ao deputado do Piauí".

FONTE: BLOG ATHOAGLS.COM.BR

FOTO: PORTAL O DIA