Servidor público homossexual consegue licença-maternidade em MS

Um servidor público de Campo Grande, que mantém uma união homossexual, conseguiu o direito a licença-maternidade integral na Justiça do Mato Grosso do Sul.

O funcionário, que não teve o nome divulgado, tem a guarda judicial conjunta de uma criança de menos de um ano. Por causa da tutela, ele conseguiu obter 120 dias de licença, prorrogável por mais 60 dias.

O pedido foi concedido ontem pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O relator do processo afirmou, em sua decisão, que “é razoável a alegação de que importaria [...] impedir a criança do necessário convívio e cuidado nos primeiros meses de vida, sob o fundamento de falta de previsão constitucional ou legal para a concessão de licença no caso de adoção ou de guarda concedidas a casal homoafetivo”.

De acordo com a advogada responsável pelo caso Tânia Regina Cunha, o companheiro do servidor –que trabalhada no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral do Estado)– não terá direito à licença porque trabalha como autônomo e não é filiado à Previdência Social.

fonte: Agencia LGBT Brasil

fonte: folha de são paulo

HOMOFOBIA UMA DOENÇA A SER EXTERMINADA

Estudantes lançam campanha contra homofobia

Os estudantes da Executiva Nacional de Comunicação Social (Enecos) organizam em alguns estados mobilização contra a homofobia. A iniciativa parte depois da morte do estudante e jornalista Lucas Fortuna na praia de Calhetas, Cabo de Santo Agostinho, no Pernambuco. A campanha contra crimes homofóbicos e pelo Projeto de Lei (PL) 122 que criminaliza a homofobia, chama-se “Tirem suas saias do Armário”.

Lucas Cardoso Fortuna tinha 28 anos e foi encontrado morto, há dez dias, apenas de sunga. Homossexual assumido, ele participava e incentivava as marchas contra a homofobia em Goiânia (GO). Na ENECOS iniciou o movimento Pró-saia em 2007, no qual os homens vestiam saias nos encontros da executiva. Lucas dizia que “vivemos em uma sociedade tão machista que, se formos pensar bem, só o fato de um homem usar saia, mesmo no carnaval, já é representativo de uma ruptura, ainda que seja pequena”. No último dia 21, a família foi ao enterro de saia, como forma de protesto.

Tirem suas saias do Amário -  A campanha da Enecos surgiu pelo Setorial de Diversidade Sexual da Executiva. A campanha foi iniciada vai até 30 desse mês. De acordo com a nota publicada pelos estudantes de comunicação social o Brasil encontra-se em primeiro lugar no ranking mundial de assassinatos homofóbicos, concentrando 44% do total de execuções de todo o mundo, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB). As ações são desenvolvidas na Bahia, Alagoas, Minhas e Piauí.

fonte; Agencia LGBT Brasil

O PASTOR SILAS MALAFAIA O INIMIGO DO AMOR OPINA SOBRE A PASTORA LANNA HOLDER

Pastor Silas Malafaia fala sobre a Missionária lésbica Lanna Holder: “Teologicamente errada e confusa

Um dos maiores articuladores dos protestos contra a PL 122, o pastor Silas Malafaia falou à reportagem da revista Exibir Gospel a respeito da iniciativa de igrejas que se dizem evangélicas, mas defendem que a homossexualidade não é pecado. Em São Paulo, a novidade é a Igreja Comunidade de Refúgio, de Lanna Holder.

Lanna Holder assumiu publicamente o seu relacionamento com a pastora Rosania Rocha – com quem havia se envolvido nos Estados Unidos -, abriu uma igreja em São Paulo, na qual afirma que homossexualidade não é pecado, e admite que o seu testemunho era enganoso até para ela mesma. “Quando me converti, aprendi que a homossexualidade era uma possessão demoníaca. Isso sempre foi uma luta pessoal, eu não entendia porque, mesmo selada pelo Espírito Santo e abençoada com o dom da Palavra, eu continuava sentindo desejos homossexuais”.

No Rio de Janeiro, contudo, já existe a Igreja Contemporânea, que tem até filiais pelo Brasil. Tais instituições estão na contramão dos movimentos evangélicos, que pregam o que está escrito na Bíblia: que os homossexuais não herdarão o Reino dos Céus. “O apóstolo Paulo diz em I Co 6-9: ‘Não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas’. Sodomitas, aqui, refere-se a homens que se envolvem em atos sexuais com outros homens ”, observou Malafaia, nos bastidores da Marcha para Jesus de São Paulo.

A nova doutrina das igrejas voltadas para homossexuais também ignora o Evangelho que liberta e transforma o homem, conforme aponta o pastor, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Apesar de seu discurso, ele enfatiza que os evangélicos não são homofóbicos, apenas defendem a Palavra de Deus: “Como qualquer organização, a igreja tem regras. Ohomossexual é bem recebido, mas ele não será membro, porque está no pecado”. Ainda em I Co 6, no versículo 11 o pastor cita: ‘E é o que alguns de vós têm sido (referência aos impuros, idólatras, sodomitas); mas haveis sido lavados, santificados, justificados em nome do Senhor Jesus pelo Espírito do nosso Deus`. Então como é que a pessoa vem para a igreja e continua homossexual?”, questiona.

Sobre os argumentos de Lanna Holder, Malafaia diz que ela está “teologicamente errada e confusa”, porque Jesus ama todos, mas não consente que se continue no pecado. “À mulher adúltera ele disse ‘Vem, mas, agora, não peque mais’. O texto áureo da Bíblia fala do amor (João 3-16), mas os versículos 17 e 18 dizem: ‘Porque Deus enviou o seu Filho ao mundo, não para que condenasse o mundo, mas para que o mundo fosse salvo por ele’”, acrescenta.

O pastor acrescenta que a Bíblia fala de salvação e de condenação, de amor, misericórdia, mas também de justiça e juízo: “Homossexualidade na Bíblia é pecado, pode tentar, forçar, mas é pecado”. A respeito da afirmação de que se nasce homossexual, Malafaia fala como psicólogo clínico, uma de suas formações: “Não existe ordem cromossômica homossexual. O cromossomo de um homem hetero é igual ao de um homem homossexual, assim como o cromossomo da mulher hetero é como o da mulher homossexual. Homossexualidade é preferência, aprendida ou imposta, é comportamental”. O pastor reconhece, porém, que é necessário que as igrejas tenham uma atenção especial com os homossexuais. “Tem que ajudar, amar e integrá-lo. Muita gente não entende isso. No entanto, se quer ser membro, tem de se submeter às regras. Há salvação para o homossexual, bandido e até para os que se acham politicamente correto. Mas se não aceitar a Cristo, não será transformado, não será perdoado e vai para o inferno. Isso vale para mim e para qualquer um”, conclui.

fonte: Agencia LGBT Brasil

MESQUITA EM PARIS PARA FEMINISTAS E LGBT

Paris vai ganhar nesta sexta-feira a primeira mesquita ultraprogressista da Europa. A sala de orações será instalada na casa de um monge budista na perifeira leste da capital francesa. A nova mesquita vai acolher homossexuais, transgêneros, transexuais e feministas. As mulheres serão encorajadas a conduzirem as orações. As autoridades muçulmanas da França condenam a iniciativa.

“Trata-se de uma mesquita radicalmente aberta, uma mesquita onde as pessoas podem vir como são”, explica Ludovic-Mohamed Zahed, o iniciador do projeto. Para a primeira oração, nesta sexta-feira, o franco-argelino de 35 anos espera 20 muçulmanos.

Mas o número de fieis dessa mesquita atípica pode aumentar rapidamente, avalia esse pesquisador em antropologia e psicologia. Ele lembra que sua associação “Homossexuais Muçulmanos da França”, que conta hoje com 325 integrantes, foi criada em 2010 com um pequeno grupo de 6 pessoas.

O monge budista zen Federico Joko Procopio, militante dos direitos dos homossexuais, bissexuais e transgêneros, empresta à mesquita uma sala de seu dojo (lugar dedicado à prática da meditação) por solidariedade. “Além dessa causa comum, há ainda o símbolo importante de uma religião que estende a mão para outra religião sobre um tema que é mais do que delicado”, explicou ele.

Até agora, Ludovic-Mohamed Zahedrezava rezava toda sexta-feira junto com milhares de fieis na Grande Mesquita de Paris. Ele diz que apreciava o anonimato do local e o conteúdo, nunca político, dos sermões. Mas ele diz que esse tipo de combinação é raro e, mesmo misturados à multidão, certos indivíduos, transexuais em transição ou homens efeminados, são “detectados imediatamente”. Seu objetivo então é oferecer um local a todos aqueles que poderiam não se sentir à vontade em lugares de culto tradicionais.

“Esse tipo de espaço faz falta na França”, considera Lounès, de 38 anos, que prefere manter o anonimato. Ele está estudando atualmente para poder conduzir as orações na futura mesquita. “Há muitas pessoas que abandonam a religião porque encontram interlocutores violentos”, diz.

Rejeição

Essa iniciativa não teve o apoio de nenhuma instituição muçulmana. Muitos imãs e personalidade do Islã na França acreditam que o projeto vai contra a religião.

“Há muçulmanos homossexuais, isso existe, mas abrir uma mesquita é uma aberração, porque a religião não é isso”, avalia Abdallah Zekri, presidente do Observatório dos atos islamofóbicos, sob a autoridade do Conselho francês do Culto Muçulmano, instância oficial do Islã na França

“Nós não culpabilizamos os homossexuais, mas não podemos conceder um lugar a essa prática a ponto de deixar que ela se torne um aspecto da sociedade”, afirma Dalil Boubakeur, reitor da Grande Mesquita de Paris. Para ele, essa mesquita não poderá ser reconhecida. “É algo extracomunitário”, diz.

Em pleno debate sobre o casamento homossexual, um projeto do governo que deve ser discutido no parlamento no início de 2013 e ao qual os representantes de todas as religiões monoteístas são contrários, a abertura dessa mesquita provoca debates acalorados.

Ainda mais que Ludovic-Mohamed Zahed, que se casou religiosamente em fevereiro com um outro homem – com o qual ele já tinha se casado no civil na África do sul – está associado a essa questão na mídia. No entanto, Zahed garante que “é uma coincidência do calendário”. Além disso, esse novo espaço de oração, “que não é uma mesquita para gays”, não tem como objetivo celebrar casamentos homossexuais. “Não precisamos de uma mesquita para isso.”

Ludovic-Mohamed Zahed comemora o fato de ter começado a receber, além das ameaças, emails com encorajamentos e questões.

Islã para todos

Mesquitas abertas as todos os fieis já existem na África do Sul, nos Estados Unidos e no Canadá, mas a de Paris será a primeira na Europa. A associação “Muçulmanos por valores progressistas”, lançada em 2007 nos Estados Unidos, recenseou cerca de dez lugares de culto similares na América do Norte.

“O objetivo desses muçulmanos que se autodenominam progressistas não é somente defender uma minoria sexual no contexto de uma interpretação do Islã que eles consideram intolerante e obsoleta a partir de sua experiência da discriminação”, explica Florence Bergeaud-Blackler, pesquisadora do Instituto de Pesquisas e Esetudos sobre o Mundo Árabe e Muçulmano. “Eles querem reformar, promover um Islã que inclua valores progressistas”, acrescenta.

Apesar de serem poucos, com cerca de 1.500 integrantes nos Estados Unidos, “Muçulmanos por valores progressistas” querem encarnar um “Islã alternativo”. “Cada vez mais muçulmanos nos veem como os representantes do Islã do século 21″, enfatiza Ani Zonneveld, presidente e co-fundadora da associação.

“Mesmo sendo ainda ultraminoritários e não tendo muito peso na paisagem religiosa muçulmana, eles fazem reflexões a partir de bases teológicas sólidas”, aponta Florence Bergeaud-Blackler. Ela acredita que a mensagem deles tem um impacto que não pode ser negligenciado no campo religioso.

do RFI

fonte: Agencia LGBT Brasil