PARLAMENTARES FEREM LEIS E ATACAM A COMUNIDADE LGBTI+

 

Parlamentares ferem leis e atacam comunidade LGBTQIAP+ com projetos feitos para viralizar nas redes sociais

Segundo levantamento do GLOBO, há 68 propostas em tramitação no Congresso, estados e municípios que reproduzem preconceitos e intolerância

Ao subir à tribuna da Câmara dos Deputados no dia 8 de março com uma peruca e discursar contra mulheres trans, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) expôs uma estratégia recorrente entre parlamentares bolsonaristas: atacar a comunidade LGBTQIAP+ como forma de mobilizar a militância conservadora, principalmente nas redes sociais. Além das falas, deputados e vereadores também vêm recorrendo à apresentação de projetos de lei sem embasamento científico que reproduzem preconceitos e intolerância. Levantamento feito pelo GLOBO identificou 68 propostas em tramitação no Congresso, estados e municípios que miram direitos e trazem proibições associadas a temas da comunidade.

Os textos, que circulam em Brasília, 17 assembleias estaduais e seis câmaras municipais, têm pouca chance de aprovação e abrem margem para contestação judicial, seja porque são inconstitucionais ou fogem das atribuições legislativas — há também afirmações falsas nas justificativas. Mais da metade foi apresentada por integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Republicanos, ligado à Igreja Universal.

O tema mais abordado, com 16 menções, é a tentativa de proibição de banheiros unissex ou transgênero em espaços públicos e comerciais, que também apareceu no discurso de Nikolas. A premissa parte de situações hipotéticas de abuso, sem estatísticas e casos concretos, e miram pessoas trans. Na Assembleia Legislativa da Bahia, por exemplo, o deputado Pastor Tom (PL) recorreu ao argumento para justificar uma proposta de lei. “Quem garante que pessoas de má fé, ou simplesmente confusas com a própria identidade, não possam se aproveitar de alguns ‘direitos’ como forma de violar a privacidade de meninas e mulheres, se passando por ‘transgêneros’?”, escreveu.

Na Câmara de Curitiba, uma proposta do vereador Ezequias Barros (PMB) busca proibir a instalação e uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes nas escolas municipais. O vereador argumenta que “tem se tornado algo comum, com reclamações frequentes de pais e professores, a tentativa de instituir princípios da ideologia de gênero nas escolas”. A prefeitura de Curitiba, porém, afirma que não adota esse modelo de banheiro nos colégios.

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) trata em uma proposta mulheres trans como “homens fantasiados de mulher”. A mesma expressão é usada em outro projeto de Isidório, que se autonomeia “ex-gay”, que estabelece o “direito” de policiais mulheres se absterem de “realizar abordagem em homens fantasiados de mulher”.

Outro tema que se tornou uma frente de atuação é a proibição do uso de hormônios e bloqueadores para transição de gênero em menores de idade. O assunto é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece que o processo hormonal cruzado, em que há uso de testosterona, estrogênio e antiandrógeno, só poderá ser iniciado a partir dos 16 anos e que os procedimentos cirúrgicos de adequação só são permitidos aos 18 anos.

 

 FONTE: 

Por Luísa Marzullo, Marlen Couto e Thayssa Rios — Rio de Janeiro

THICK SKIN CORAGEM A LUTA E PESADA MAIS VAMOS CORRE ATRÁS

MUSICA EMBALO QUE PEDE CORAGEM CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E MASSACRE DOS GAYS

"Thick Skin" é uma música de música eletrônica produzida pelos DJs israelenses Sagi Kariv e Tommer Mizrahi, com vocais da cantora brasileira Amannda. A música foi lançada em 2017 e rapidamente se tornou popular na cena das boates LGBTQ+.

A letra de "Thick Skin" encoraja os ouvintes a desenvolver uma pele dura e não deixar comentários ou ações negativas de outras pessoas os abalarem. O ritmo animado e a melodia cativante da música a tornam uma escolha popular para as pistas de dança, enquanto sua mensagem de resiliência e autoamor tem ressoado com muitos.

Sagi Kariv e Tommer Mizrahi são ambos DJs bem conhecidos na cena das boates LGBTQ+, com Kariv conhecido por seus remixes de músicas populares e Mizrahi por suas faixas originais. Amannda colaborou com muitos produtores e DJs de música eletrônica ao longo dos anos e é conhecida por seus vocais poderosos.

Em geral, "Thick Skin" é um hino de dança de alta energia com uma mensagem empoderadora que
tem ressoado com muitos na comunidade LGBTQ+.

DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

 

21 de março O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, tem intuito de reconhecer a batalha e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966

O massacre de Sharpeville ocorreu em 21 de março de 1960, e não em 1966. Além disso, o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial foi estabelecido em 1966 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em reconhecimento à luta contra a discriminação racial em todo o mundo, e não especificamente em memória ao massacre de Sharpeville. No entanto, é importante destacar que o massacre foi um marco na luta contra o apartheid na África do Sul e contribuiu para o reconhecimento da importância de se combater o racismo em todas as suas formas.

Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, tem intuito de reconhecer a batalha e as conquistas de direitos sociais para todas as raças. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1966.

Em meio ao apartheid, 20 mil pessoas negras protestavam pacificamente contra a instituição da Lei do Passe, que previa a obrigatoriedade de negros portarem cartões de identificação nos quais constavam os locais aonde eles poderiam ir. Tropas do exército local atiraram contra os manifestantes e 186 pessoas ficaram feridas e 69 pessoas morreram.

Segundo a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, discriminação racial define-se por “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.

Todos os dias  devemos lutar contra a discriminação racial, e esta data é importante para relembrarmos as fases perversas do racismo e, por que buscamos a sua erradicação. O preconceito resulta em problemas que vão além da cor de pele, dificultando o acesso dessas pessoas à saúde, ao mercado de trabalho e a condições dignas de vida. A discriminação racial perpetua desigualdades e precisamos intensificar nossos esforços para construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.

No Brasil, a luta contra a discriminação racial se intensificou após a Constituição Federal de 1988, quando foi incluído o crime de racismo como inafiançável e imprescritível. Outro avanço é o advento da Lei 11.645, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas. Contudo, o racismo ainda exige mais políticas de inclusão, além do cumprimento efetivo da legislação para coibir tais práticas e proteger a sociedade como um todo. Uma das principais formas de luta contra a discriminação racial é a educação.

Por fim, segue a reflexão sobre como nos tornarmos aliados na luta contra a discriminação racial, através de trecho do artigo de Denise Carreira, publicado na  Revista Conectas em novembro de 2018, edição 28:

"Por fim, vale dizer que a transformação almejada exige, sobretudo, uma disposição para que as pessoas brancas se coloquem ativamente como aprendizes nessa reconstrução das relações raciais, enfrentando o desconforto, o medo, o desconhecimento; reeducando olhares e escutas; refletindo e avaliando suas ações em diálogo com pessoas negras e indígenas; desconstruindo a produção de privilégios, das discriminações e das violências no cotidiano e nas instituições e se abrindo para descobrir tudo aquilo que perdemos aos longo de séculos e atualmente – como seres humanos – ao negar o reconhecimento da dignidade, dos conhecimentos, da história, das culturas e dos valores civilizatórios dos povos africanos, afro-brasileiros e indígenas."

 

Fontes: ONU, Grupo Mulheres do Brasil, Fiocruz