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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu nesta quinta-feira na necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenar a prisão imediata dos réus ao final do julgamento. ”O que o Ministério Público vai defender e já vem defendendo é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador em entrevista a jornalistas. A tendência no STF é determinar as prisões apenas após o julgamento de eventuais recursos dos condenados. O ministro Joaquim Barbosa determinou na quarta-feira a apreensão dos passaportes brasileiros e estrangeiros dos 25 condenados no processo do mensalão. Para o procurador, a apreensão dos passaportes é uma “medida corriqueira” prevista na legislação processual criminal brasileira. Ele destacou que na quarta-feira Joaquim Barbosa também determinou a comunicação da decisão às autoridades responsáveis pela fiscalização das fronteiras para que impeçam eventuais tentativas de saída do País. “É algo que tranquiliza, na medida em que é preciso lutar pela efetividade da decisão do Supremo”, disse. Ao determinar a entrega dos passaportes num prazo de 24 horas após a intimação dos réus, Joaquim Barbosa fez críticas ao comportamento de alguns réus. “Uns (réus), por terem realizado viagens ao exterior nesta fase final do julgamento. Fonte politica livre Leia mais no Estadão.
