ILGA EUROPA E ILGA PORTUGAL

Centro LGBT acolhe formação da ILGA-Europe para ativistas de vários países

A formação incidirá sobre técnicas de recolha de denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas LGBT e como utilizar esses dados para lobby e advocacia junto de instâncias nacionais e internacionais.

A ILGA Portugal para além de acolher esta iniciativa também participará nesta formação, partilhando a sua experiência e projetos neste âmbito. Em particular, falaremos do Projeto TRANSformation, terminado em 2011 e que recolheu informação sobre a situação das pessoas transexuais em Portugal e do Projeto Observatório da Discriminação, ainda em curso, e que através de um questionário online pretende recolher denúncias de incidentes e crimes discriminatórios ocorridos em 2013 contra pessoas LGBT e/ou contra pessoas percecionadas como sendo LGBT.

Mundo: Violência e discriminação contra pessoas LGTBI

ILGA EUROPA COM PREOCUPAÇÃO COM A DISCRIMINAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NA AMERICA LATINA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos reitera sua profunda preocupação com a violência e discriminação perpetuada contra lésbicas, gays, e pessoas trans, bissexuais e intersex (LGTBI) nas Américas, assim como contra pessoas assim socialmente percebidas, e requer que os Estados membros da OEA adotem medidas urgentes para prevenir esse tipo de violência e discriminação. Em particular, a Comissão está preocupada com os altos índices de violência e discriminação enfrentados por jovens gays, lésbicas e trans na região.

De acordo com a informação recebida, durante este mês ocorreram diversos casos de discriminação e violência nas escolas, cometidos por autoridades escolares e alunos, contra jovens LGTBI e aqueles assim socialmente percebidos, e especialmente contra crianças e adolescentes gays, lésbicas e trans. A Comissão Interamericana continua recebendo informação sobre suicídios, especialmente de crianças e adolescentes LGTBI na região. Somente no mês de julho, a CIDH recebeu informação acerca de dois suicídios de meninos, um de 15 anos de idade no Peru e outro de 16 anos de idade nos Estados Unidos. O menino de 15 anos de idade teria sofrido bullying de familiares, enquanto que o menino de 16 anos, que se declarou gay no ano passado, teria sofrido bullying de colegas de escola.

A Comissão Interamericana também foi informada que durante o mês de julho de 2013 23 assassinatos foram cometidos contra pessoas trans e mulheres trans, e aquelas pessoas socialmente percebidas como tal, sendo 9 no Brasil, 2 na Colômbia, 1 nos Estados Unidos, 4 em Honduras, 1 na Jamaica, 2 no México, 1 no Paraguai, 2 no Peru, e 1 na Venezuela. Foi reportado que a maioria dessas vítimas teria menos de 35 anos de idade, majoritariamente menos de 25 anos. Além disso, a maioria dessas vítimas teria sido baleada, em grande parte dos casos múltiplas vezes. Adicionalmente, a CIDH foi informada de 13 casos de assassinatos de homens gays de todas as idades, sendo 8 no Brasil, 1 em Honduras, 1 no México, 2 no Peru e 1 na Venezuela. A maioria das vítimas teria sido espancada até a morte. A Comissão também recebeu informação sobre o assassinato de 3 lésbicas no Brasil, duas delas com menos de 25 anos de idade. A Comissão também foi informada de vários casos de ataques violentos contra pessoas trans na Argentina, no Brasil, na Colômbia, e no Distrito de Columbia, Estados Unidos. A Comissão tomou conhecimento de que um jovem gay de 19 anos de idade teve que se submeter à cirurgia para a amputação de uma perna no Chile após um ataque sofrido em um campo de futebol no mês anterior e de que um grupo de dez homens atacou e espancou um jovem casal de lésbicas em Chicago, Estados Unidos.

A Comissão Interamericana lembra que é obrigação dos Estados investigar os assassinatos e outros atos de violência contra pessoas LGTBI e punir os responsáveis. A CIDH exorta os Estados a abrir linhas de investigação que levem em conta se estes assassinatos e atos de violência foram cometidos em razão da identidade de gênero, expressão de gênero e/ou orientação sexual das vítimas. Em termos gerais, a Comissão observa que existem problemas na investigação destes crimes. Neste sentido, a Comissão Interamericana reitera que a ineficácia da resposta do Estado leva a altos índices de impunidade, que, por sua vez, levam à repetição crônica de tais crimes, deixando as vítimas e suas famílias indefesas.

Adicionalmente, durante o mês de julho de 2013, o Ministério da Saúde do Equador anunciou a existência de uma rede de chamados "centros de saúde" ou "clínicas", onde as pessoas LGTBI, especialmente lésbicas, gays e pessoas trans jovens ou aquelas pessoas assim socialmente percebidas, teriam sido levadas por seus familiares numa tentativa de modificar sua orientação sexual e/ou identidade de gênero e/ou de expressão. O Ministério indica que estão sendo feitas investigações e que alguns centros foram fechados desde 2011. A CIDH reconhece os esforços do Estado neste sentido e estimula a adoção de todas as medidas necessárias para prevenir a existência desses centros e investigá-los, assim como punir os responsáveis.

A Comissão Interamericana exorta os Estados a adotar todas as medidas necessárias para atuar com a devida diligência na prevenção, investigação e punição da violência cometida contra pessoas LGTBI, independentemente de se esta é perpetrada em seu núcleo familiar, sua comunidade ou na esfera pública, incluindo as instalações de educação e de saúde. Isso engloba a adoção de políticas e campanhas públicas para promover a conscientização e o respeito aos direitos humanos das pessoas LGTBI em todos os setores, incluídos o ambiente educacional e familiar, como um meio para combater os preconceitos que estão por trás da violência relacionada com a orientação sexual e a identidade de gênero e de expressão. Finalmente, a CIDH exorta os Estados a adotar medidas para prevenir e responder a estas violações de direitos humanos e para garantir que as pessoas LGTBI possam efetivamente gozar de seu direito a uma vida livre de discriminação e violência.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato provém da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH é integrada por sete membros independentes, eleitos pela Assembléia Geral da OEA a título pessoal.

FONTE: site ongilgaportugal/ilga europa

O ESTILO DE VIDA GAY E LÉSBICO (GGB) GRUPO GAY DA BAHIA

FOTO: AGENCIALGBT.COM.BR

A vida cotidiana de lésbicas e gays é semelhante à dos heterossexuais, exceto com relação à orientação sexual. As diferenças existentes são, na maioria das vezes, decorrentes do modo como a sociedade encara a homossexualidade, já que persistem vários conceitos errôneos sobre esta questão.

Algumas vezes, são evidentes as diferenças entre lésbicas e gays. Na verdade, as diferenças entre homossexuais e heterossexuais são menores que as existentes  entre homens e mulheres.

Homossexualidade = Amor

O que as pessoas pensam quando ouvem a palavra homossexual? Sem dúvida, quase todo mundo pensa em "homens gays e sexo". É claro que a homossexualidade tem a ver com sexo, mas não apenas com sexo e não apenas com homens. Existem também mulheres homossexuais. 

Independentemente do sexo pelo qual as pessoas se atraem, existe, na maioria delas, a capacidade para o amor e para a sexualidade. Ao falar de amor, não se está pensando somente em sexo e desejo, mas também na busca de intimidade, afeição e companheirismo. Na realidade, a homossexualidade e a heterossexualidade não são mais complicadas que isso.

Ninguém sabe porque alguém "se torna" homossexual. Isso não significa que não se tenha tentado descobrir. Muito pelo contrário. Durante os últimos cem anos, várias teorias foram propostas. Cada uma tentou achar a resposta para o porquê de algumas pessoas serem homossexuais.

A Igreja teve um interesse antigo na homossexualidade, mas somente com relação à atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, considerada um pecado.

Apenas a partir do final do século XIX, quando a ciência médica passou a estudar a homossexualidade, o interesse pelo indivíduo homossexual aumentou. As primeiras teorias médicas consideravam a homossexualidade uma desordem herdada, um defeito físico. Mais tarde, o interesse foi concentrado na esfera psíquica e a homossexualidade foi descrita como o resultado de distúrbios psicológicos, ocorridos principalmente na infância.

Nos anos 70, surgiram visões completamente novas e positivas sobre a homossexualidade. Psicólogos e sexólogos começaram a vê-la como uma variação sexual normal. Hoje, um número cada vez maior de especialistas acredita que a homossexualidade deve ser vista como o resultado conjunto da hereditariedade, de componentes ambientais e de escolhas positivas.

Ao mesmo tempo, surgiu também um interesse na homossexualidade como um fenômeno social. Antropólogos, historiadores e outros pesquisadores apontaram, dentre outras coisas, para a mudança no modo como a homossexualidade é encarada através do tempo e para as diferenças entre as diversas culturas.

Você pode saber quem é homossexual?

A OAB E SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA CONTRA A HOMOFOBIA

OAB e Direitos Humanos tornam-se parceiras na luta contra a homofobia

foto revista direito.com

Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, celebraram na noite desta terça-feira (13) acordo de cooperação técnica visando à adoção de providências conjuntas de enfrentamento à homofobia e em defesa da garantia dos direitos humanos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O termo foi assinado durante a solenidade em homenagem aos advogados de presos e perseguidos políticos na ditadura militar, realizada pela OAB Nacional em sua sede, em parceria com a Comissão Parlamentar Memória,Verdade e Justiça da Câmara.

foto: ogirassol.com

Conforme os termos do acordo, a Secretaria de Direitos Humanos se compromete a criar Comitês para enfrentamento de práticas homofóbicas e a participar de cursos de capacitação, eventos e campanhas relacionadas à orientação sexual dos indivíduos. Já a OAB incentivará e dará apoio aos Comitês e divulgará junto às Seccionais e Subseções o Disque Direitos Humanos e a Campanha Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia.

Na cerimônia, Ophir Cavalcante afirmou que difundir a importância da igualdade entre as pessoas, independentemente de sua opção sexual, é tarefa difícil, sobretudo quando envolve o combate à violência. Somente uma pessoa como a ministra dos Direitos Humanos poderia empreender uma luta dessa natureza e convocar os 750 mil advogados brasileiros para defender a igualdade, lutar contra o preconceito e a discriminação e bradar que somos todos seres humanos, não importando a opção sexual de cada um, afirmou Ophir, confirmando a participação da advocacia brasileira nesse desafio. A OAB nunca temeu desafios, quebra de tabus, paradigmas e de culturas, acrescentou.

Maria do Rosário Nunes ressaltou a importância de a OAB e de outras entidades representativas da sociedade civil se mobilizarem contra o que chamou de crimes de ódio. Assim como não mais aceitamos a violência cometida contra a mulher, contra as crianças e as baseadas no credo, chegou a hora de se dizer que neste país não há mais espaço para quem comete crimes tendo como motivação a orientação sexual, afirmou a ministra, cumprimentando a OAB pela coragem de se engajar nessa luta.

Também integraram a mesa do evento a presidente da Comissão Parlamentar Memória,Verdade e Justiça da Câmara, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP); o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Berzoini (PT-SP); o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Deputado Domingos Dutra (PT-MA); Paulo Sérgio Pinheiro, integrante da Comissão da Verdade, além de diretores da OAB Nacional, presidentes de Seccionais da OAB e diversos conselheiros federais da entidade.

Acordo de Cooperação entre a OAB e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

fonte: site JusBrasil