Países que condenam a homossexualidade, leis e penalidades
Visão geral global
Atualmente, 64 países ainda criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.
Destes, 13 preveem pena de morte como punição possível para atos homossexuais.
Categorias de penalidade
- Prisão, com duração que varia de meses a décadas.
- Multas financeiras significativas.
- Castigos corporais, como açoitamento e surra.
- Pena de morte, geralmente sob interpretação da lei islâmica (sharia).
Exemplos de países e suas leis
País | Base Legal | Penalidade | Observações |
Irã | Código Penal Islâmico | Pena de morte para homens; 50 chibatadas para mulheres | Castração química e execuções de menores foram registradas |
Arábia Saudita | Lei Sharia | Pena de morte; surra; castração química | Qualquer ato homossexual é crime, com multas e prisões intermediárias |
Nigéria | Federal: Same Sex Marriage Prohibition Act<br>Estados (Sharia) | Prisão federal até 14 anos;<br>pena de morte em estados sob lei islâmica | Relações entre mulheres permitidas fora das regiões sharia; gays punidos com morte nessas áreas |
Sudão | Código Penal de 1889 | 1ª condenação: até 7 anos de prisão;<br>3ª condenação: prisão perpétua | Até 2020 previa execução e açoitamento; pena de morte foi substituída por perpétua |
Camarões | Código Penal | Multa e/ou até 5 anos de prisão;<br>execução pode ocorrer sob vigilância | Comunicação online LGBT também é criminalizada |
Catar | Código Penal local | Até 8 anos de prisão;<br>pena de morte sob lei sharia Ganhou atenção internacional após Copa de 2022 |
Guiana | Código Penal herdado da era colonial britânica| Crime, mas raramente aplicado | Único país da América do Sul com lei vigente, embora em desuso |
País | Base Legal | Penalidade | Observações |
Irã | Código Penal Islâmico | Pena de morte para homens; 50 chibatadas para mulheres | Castração química e execuções de menores foram registradas |
Arábia Saudita | Lei Sharia | Pena de morte; surra; castração química | Qualquer ato homossexual é crime, com multas e prisões intermediárias |
Nigéria | Federal: Same Sex Marriage Prohibition Act<br>Estados (Sharia) | Prisão federal até 14 anos;<br>pena de morte em estados sob lei islâmica | Relações entre mulheres permitidas fora das regiões sharia; gays punidos com morte nessas áreas |
Sudão | Código Penal de 1889 | 1ª condenação: até 7 anos de prisão;<br>3ª condenação: prisão perpétua | Até 2020 previa execução e açoitamento; pena de morte foi substituída por perpétua |
Camarões | Código Penal | Multa e/ou até 5 anos de prisão;<br>execução pode ocorrer sob vigilância | Comunicação online LGBT também é criminalizada |
Catar | Código Penal local | Até 8 anos de prisão;<br>pena de morte sob lei sharia Ganhou atenção internacional após Copa de 2022 |
Guiana | Código Penal herdado da era colonial britânica| Crime, mas raramente aplicado | Único país da América do Sul com lei vigente, embora em desuso |
Aplicação das leis e medidas de repressão
Em muitos países, as leis permanecem no código penal mesmo sem aplicação frequente, gerando clima de insegurança permanente para a comunidade LGBT+.
Alguns governos acompanham denúncias com invasões domiciliares, prisões arbitrárias e tortura, mesmo quando a lei não prevê claramente tais práticas.
## Passos para descriminalização e proteção
1. Descriminalização: revogação das leis que tipificam atos homossexuais como crime.
2. Proteção: criação de leis antidiscriminação em emprego, saúde e educação.
3. Reconhecimento: direitos civis plenos, como casamento e adoção.
O processo varia de país a país, mas segue esse modelo básico para avançar nos direitos LGBT+.
Se desejar, posso detalhar o status de cada região (África, Ásia, Oriente Médio) ou aprofundar em casos de tribunais internacionais que questionam essas leis.
Em muitos países, as leis permanecem no código penal mesmo sem aplicação frequente, gerando clima de insegurança permanente para a comunidade LGBT+.
Alguns governos acompanham denúncias com invasões domiciliares, prisões arbitrárias e tortura, mesmo quando a lei não prevê claramente tais práticas.
## Passos para descriminalização e proteção
1. Descriminalização: revogação das leis que tipificam atos homossexuais como crime.
2. Proteção: criação de leis antidiscriminação em emprego, saúde e educação.
3. Reconhecimento: direitos civis plenos, como casamento e adoção.
O processo varia de país a país, mas segue esse modelo básico para avançar nos direitos LGBT+.
Se desejar, posso detalhar o status de cada região (África, Ásia, Oriente Médio) ou aprofundar em casos de tribunais internacionais que questionam essas leis.
