Este documento informativo conjunta da CIJ e da ILGA-Europa tem como objetivo fornecer uma visão geral das leis. Ele analisa o impacto potencial, coloca essas leis em um quadro de direitos humanos e, finalmente, fornece recomendações para decisores políticos nacionais e ativistas e organizações internacionais sobre como lidar com estes desenvolvimentos.
A CIJ e da ILGA-Europa são extremamente alarmado com a recente tendência em leis que proíbem "propaganda homossexual". Leis que proíbem "propaganda homossexual" ter sido adotado, em cinco regiões da Federação da Rússia, incluindo São Petersburgo, e estão actualmente a ser considerado na nível nacional. Além disso, propostas semelhantes foram introduzidas na Ucrânia, Moldávia, Lituânia e Hungria. As leis impor sanções que variam de multas à prisão. Legisladores tentaram justificar tais leis com referência à proteção da moral dos menores.
Estas leis violam os direitos humanos. Primeiro, eles discriminar pessoas LGBT e organizações. Segundo, eles minam o direito de todos à liberdade de expressão, o que inclui o direito de procurar, receber e transmitir informações, opiniões e idéias. Os homossexuais "propaganda" proibições não são limitados a paradas do orgulho LGBT e demonstrações. Eles vão impactar uma ampla gama de atividades diárias, incluindo mensagens de saúde pública, eventos culturais, como festivais de cinema e feiras de livros, reportagens da comunicação social sobre questões nacionais e internacionais, a educação sobre saúde sexual e reprodutiva, e até mesmo publicidade comercial. Eles são declarações oficiais de discriminação e homofobia e transfobia legitimar em todos os níveis. chamada A CIJ e ILGA-Europa sobre parlamentares e líderes a nível nacional para condenar tais leis e, onde foram promulgadas, trabalhar para a sua revogação. Conselho da Europa e as instituições da União Europeia deve aumentar as leis e propostas nas discussões com os Estados-Membros. Os mecanismos de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, incluindo os órgãos de tratados e detentores de mandato especial de procedimento, deve abordar estas leis na sua avaliação de obrigações do Estado e deve enviar recurso para os governos.
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