Em entrevista exclusiva ao SITE MIX BRASIL, senador Paulo Paim diz acreditar que formará consenso em torno do PLC 122
Polêmico e necessário, o PLC 122/06 – projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil – tramita entre a Câmara e o Senado há mais de uma década. Neste tempo, já foi esquecido e ressuscitado, comemorado por ativistas e “demonizado” pelos seus opositores e virou munição para um sem fim de discussões que, até o momento, não chegaram a lugar algum.
foto: viniciusdesantana.com.br
Com a saída de Marta Suplicy (PT-SP), até então relatora e defensora do projeto, para assumir o Ministério da Cultura, o PLC 122 mais uma vez entrou na berlinda. Enquanto ativistas do movimento LGBT defendiam a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) como nova relatora, a bancada Evangélica demonstrava o seu anseio para que o senador Magno Malta (PR-ES), opositor ferrenho, assumisse o destino final do texto.
Para acabar de uma vez por todas com a quebra de braço, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado, onde tramita o projeto, puxou para si a responsabilidade e assumiu a relatoria dando a garantia de que neste ano, finalmente, a homofobia será criminalizada. A JUNIOR entrevistou o parlamentar sobre o tema. Confira:
Neste momento, como está o PLC 122 e como ele tem sido trabalhado?
O projeto está na mesma polêmica que sempre esteve nos mais de dez anos desde que foi apresentado. Há um forte movimento contra o PLC 122, mas os opositores, aqueles que não concordam com o texto, não sabem qual a melhor redação para ele. Nem a senadora Marta Suplicy, que foi relatora enquanto vice-presidente do Senado, conseguiu fazer avançá-lo. Então neste momento estamos abrindo diálogo com todos os setores efetivamente envolvidos.
Há algum tempo, chegou-se a usar o termo “demonização” para tratar do projeto e agora o sr. garante que ele será aprovado. O que mudou nesse meio tempo? Como fará isso?
O número 122 virou um demônio. Chegaram a um tipo de discussão entre quem era contra e a favor do demônio. Fora do bom senso. Não é possível que homens e mulheres de um país como o nosso, que evangélicos e católicos estejam de acordo com o ódio e a violência contra homossexuais. Os parlamentares religiosos me garantem que não são a favor da violência, então é a hora de mostrar isso. Não tenho a redação pronta, mas deixar de passar o projeto para a frente seria uma prova da nossa incapacidade, como parlamentares, de legislar. Todos vão discutir para chegar a um consenso.
Como estão sendo feitas as discussões em torno do projeto?
Já recebi a militância, líderes da comunidade gay que apresentaram suas sugestões para o projeto e sigo aberto a ouvir mais opiniões. Também tenho encontro marcado com os opositores para ouvir o que eles têm a dizer. Tenho tido várias reuniões com os parlamentares que são contra e também há uma movimentação em torno da criminalização no novo Código Penal.
Há algum risco de enfraquecimento do atual projeto?
Não acredito nisso. Nessa caminhada não estamos procurando vitoriosos e derrotados. Não é preciso derrotar ninguém para se ter esta conquista. Já consegui aprovar projetos muito difíceis em prol dos aposentados, do salário mínimo, e tudo foi diante de muita luta. Agora não será diferente. Estamos em busca de um grande entendimento. A unanimidade é quase impossível, até porque sempre tem posições mais extremas tanto entre os que são a favor quanto os que são contra. O que não podemos é sectarizar essa questão.
fonte: site MIx Brasil/cultura-entrevistas
feito
Por : Felype Falcão
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