ILGA PARABENIZA PARLAMENTO EUROPEU

ILGA EUROPA NA LUTA PELOS DIREITOS IGUALITÁRIO 

Hoje, a ILGA-Europa aplaude o Parlamento Europeu para a adoção de duas resoluções alterada com o objectivo de simplificar os procedimentos legais em matéria de regimes de propriedade para os casais bi-nacionais e os parceiros cadastrados. As resoluções garantir que todos os casais bi-nacionais são tratados de forma igual, independentemente da sua orientação sexual.

Em 2011, a Comissão Europeia propôs dois regulamentos distintos que lidam com os direitos de propriedade para os casais bi-nacionais casados ​​e registrado. ILGA-Europa estava preocupado com o fato de que a proposta veio na forma de dois regulamentos distintos, contendo diferenças de tratamento para casais e parceiros cadastrados. Na época, a ILGA-Europa tinha levantado questões em torno de saber se tais diferenças de tratamento eram compatíveis com a Carta da União Europeia para os Direitos Fundamentais , desde que eles eram susceptíveis de ter um efeito parceiros do mesmo sexo negativas, com base em sua orientação sexual. As discrepâncias identificadas foram posteriormente confirmadas pela Agência dos Direitos Fundamentais, em seu parecer sobre as duas resoluções .

Na sequência dos trabalhos do Parlamento Europeu, as duas resoluções foram alterados para igualar os direitos de todos os casais, sem distinção.Se as alterações do Parlamento será aceite pelo Conselho, as mesmas escolhas em termos de legislação aplicável estaria disponível para ambos os casais e registrado. Estas resoluções enviar um sinal claro do Parlamento Europeu, que os casais casados ​​e registrados, independentemente do sexo devem gozar dos mesmos direitos.

Evelyne Paradis, Diretor Executivo da ILGA-Europe, disse:

"Aplaudimos o Parlamento Europeu, para o seu trabalho para remover as disposições discriminatórias que eram propensos a ter um efeito negativo sobre os casais do mesmo sexo. Que hoje chamamos de os Estados-Membros no Conselho da União Europeia, para aprovar formalmente as duas resoluções, como proposto pelo Parlamento Europeu, a fim de respeitar o princípio da igualdade de tratamento para todos, sem distinção ".

fonte:ONG ILGA EUROPA