Na quarta-feira 19 de Dezembro a Câmara dos Deputados da Russia vai votar na primeira leitura sobre a proibição federal de "propaganda homossexual", o que violaria os direitos fundamentais à liberdade de reunião e de expressão da comunidade LGBTI russo. Banning "propaganda homossexual", que compromete o trabalho fundamental dos direitos LGBTI defensores e combustíveis discriminação, estigmatização e violência de pessoas LGBTI em geral.
ILGA-Europa, o russo LGBT rede e outras organizações russas LGBTI estão chamando você para obter suporte por organizar a solidariedade protesta em toda a Europa na frente de embaixadas, missões russas ou consulados .
O dia de ação é quarta-feira 19 de dezembro . ILGA-Europa um dia antes de fazer um protesto silencioso fora da Missão russo para a UE (ver folheto abaixo).
Declaração sobre a lei federal proposta de "propaganda homossexual" proibição Rússia
ILGA-Europa manifesta as suas preocupações graves sobre o artigo 6.13.1 proposta que proíbe a chamada "propaganda homossexual" que deverá ser discutida amanhã pelo russo
câmara dos deputados da Russia.
Em março de 2012, o Parlamento Regional de Novosibirsk apresentou um projeto de lei "Sobre Alterações
ao Código Administrativo da Federação Russa "relacionado com a punição administrativa para
"Propaganda homossexual" entre os menores para a Duma. E no próximo mês (22 de Janeiro de 2013), o
Parlamento russo deverá discutir esta lei em primeira leitura.
O artigo proposto 6.13.1 iria alterar as leis já existentes sobre a "propaganda homossexual" em 9
regiões da Rússia, que têm sido usadas para silenciar os ativistas LGBT nas respectivas regiões. Se
adotado, em seguida, o artigo que resultaria em uma situação que virtualmente toda a informação sobre a homossexualidade
e bissexualidade será banido em nível federal. Isto inclui actividades de sensibilização do ser humano
organizações de direitos, mas também artigos de informação sobre a homossexualidade nos meios de comunicação de massa. Tais atividades
seria criminoso e, portanto, punível com multas exorbitantes.
Björn van Roozendaal, a ILGA-Europa Diretor Programas, disse: "Não só este artigo é claro em
contradição com os princípios de não discriminação e do direito à liberdade de expressão e informação.
Raciocínio de tais leis, infelizmente, está baseada em mitos e não em fatos. Redatores de tais leis falsamente
supor que o trabalho dos defensores de direitos humanos está ameaçando as religiões e as crianças.
Além disso, a posição de que os defensores dos direitos humanos e meios de comunicação que "promover a homossexualidade" é
errado e não tem verdade. Ele só estigmatiza a comunidade e mina os padrões de direitos humanos. "
ILGA-Europa está preocupada com esta alteração proposta de lei que na prática seria institucionalizar
discriminação e reforçar a estigmatização da homossexualidade e bissexualidade. Não só tal lei
ser uma ameaça para a comunidade LGBTI. Fazendo uso do conceito juridicamente pouco clara de "propaganda" poderia
levar ao risco de acção penal. Este, por exemplo, pode significar que uma escrita jornalista
sobre a violência contra as pessoas LGBT seriam sancionados. Mas pode também significar que um vendedor de rua
venda de um jornal internacional cobrindo uma história sobre os direitos LGBTI iria ser multado ou preso. Em
Além disso, o projecto de lei compromete seriamente o direito à educação e pode ter efeitos nocivos para
jovens que são gays, lésbicas ou bissexuais como eles já não seria capaz de receber informatio n
e apoio.
Gabi Calleja, o co-presidente do Conselho Executivo da ILGA-Europa, acrescenta: "Pedimos à Duma russa, a
defender os valores democráticos da liberdade de expressão e proteção dos direitos humanos por votar contra esta
projecto de lei. O artigo proposto claramente em violação internacionais da Rússia obrigações de direitos humanos e
contra a recomendação do Conselho da Europa sobre medidas para combater a discriminação em razão
de orientação sexual ou identidade de gênero que a Rússia também suportados. Pedimos ao Conselho de
Europa, a União Europeia e as Nações Unidas a condenar inequivocamente esta legislativo
iniciativa ".
FONTE:SITE/ ILGA EUROPA
FONTE:SITE/ ILGA EUROPA
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