A Política
Nacional de Saúde Integral (LGBTI+): o que você precisa saber?
A política
Nacional de saúde LGBTI+ é considerado um marco na saúde pública do Brasil, por
reconhecer a vulnerabilidade dessa população....
O que é?
A política de
saúde a população LGBTI+, busca ampliar o acesso a ações e serviços de qualidade
reconhecendo a história de discriminação, preconceito e exclusão, também nos
serviços de saúde. A política é necessária para o rumo das articulações de uma
sociedade que refute a exclusão social e promova a consciência sanitária com
mobilização no rumo da defesa de direitos à saúde. Muitos grupos surgiram na
luta dos direitos sociais dessa população, as organizações se articularam por
anos até que pudesse haver o alcance de direitos básicos.
O grupo somos é reconhecidamente o percussor da luta LGBTI+, inicialmente em defesa da luta homossexual e posterior a luta agregou lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, entre outros. Assim, nasce o movimento LGBTI+ que avançou no sentido da expansão de um ideal de liberdade modificando valores até então rígidos e imutáveis que culminaram o reconhecimento de Direitos. A epidemia de HIV/AIDS que teve inicio nos anos 1980, foi considerada como comportamento homossexual o que fez o governo brasileiro promover a articulação para a prevenção da doença na população homossexual masculina.
O que é?
A política de saúde
a população LGBTI+, busca ampliar o acesso a ações e serviços de qualidade
reconhecendo a história de discriminação, preconceito e exclusão, também nos
serviços de saúde. A política é necessária para o rumo das articulações de uma
sociedade que refute a exclusão social e promova a consciência sanitária com
mobilização no rumo da defesa de direitos à saúde. Muitos grupos surgiram na
luta dos direitos sociais dessa população, as organizações se articularam por
anos até que pudesse haver o alcance de direitos básicos.
O grupo somos é
reconhecidamente o percussor da luta LGBTI+, inicialmente em defesa da luta
homossexual e posterior a luta agregou lésbicas, gays, bissexuais, travestis,
transexuais, entre outros. Assim, nasce o movimento LGBTI+ que avançou no
sentido da expansão de um ideal de liberdade modificando valores até então
rígidos e imutáveis que culminaram o reconhecimento de Direitos. A epidemia de
HIV/AIDS que teve inicio nos anos 1980, foi considerada como comportamento
homossexual o que fez o governo brasileiro promover a articulação para a
prevenção da doença na população homossexual masculina.
Saiba mais: 28
de junho: Dia de luta, reflexão e transformação social em prol da população
LGBTIA+
Houve movimentos
de organização em busca de ações governamentais para o engajamento de
atendimento a demandas específicas e direcionadas a prevenção do HIV/AIDS.
Houve por muitos anos uma invisibilidade política de lésbicas e mulheres
bissexuais, mesmos essas pactuando e participando com os ideais da luta aos
direitos sociais. Apenas na aproximação com o movimento feminista onde outros
assuntos reforçaram a pauta social requerida por essas mulheres, qualificando a
proposição do discurso. Os direitos dos diversos grupos se construíram no
âmbito civil, político, social e humano. De forma vagarosa, esse público ganha
voz na busca de direitos sociais e político.
Mas foi em 2004
que o governo federal iniciou o Programa de combate à violência e à
Discriminação: o Brasil sem homofobia. O movimento avança na busca de diversos
direitos inclusive sobre à saúde. E assim, temos um caminho mais sólido
para a Política Nacional de Saúde Integral a população LGBTI+. Lembramos que a
discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é um indicador de
vulnerabilidade de saúde, decorrendo de fatores negativos como preconceito e
estigma social. É assegurada na constituição da República Federal de 1988, os
direitos sociais e coletivos que embasam a construção de políticas que sociais,
a grupos que não conseguem alcançar direitos, dada a construção histórica,
social e cultural de nossa sociedade.
Objetivo Geral
da Política: promover a saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis
e transexuais, eliminando a discriminação e o preconceito institucional, bem como
contribuindo para a redução das desigualdades e a consolidação do SUS como
sistema universal, integral e equitativo.
Vamos conhecer
outros objetivos da política integral à saúde da População LGBTI+, conforme
citadas no próprio documento, Brasil (2012):
Instituir
mecanismos de equidade no SUS;
Ampliar o
atendimento a população LGBTI+ aos serviços de saúde;
Buscar a redução
dos riscos em saúde;
Qualificar a
rede de serviços enfatizando a informação;
Monitorar
indicadores relevante à população LGBTI+;
Garantir ações
que protejam o processo transexualizador na rede do SUS;
Gerar atenção à
saúde relacionado a oferta de serviço quanto ao uso prolongado de hormônios
femininos e masculinos para travestis e transexuais;
Diminuir danos à
saúde em relação ao uso de medicamentos, drogas e fármacos, especialmente para
travestis e transexuais;
Traçar
estratégias para a diminuição da mortalidade de travestis;
Cuidar de
adolescentes e idosos que façam parte da população LGBTI+;
Realizar cuidado
integral a população LGBTI+ em relação a Infecções Sexualmente Transmissíveis
(ISTs);
Dar atenção as
ações para prevenção de novos casos de cânceres ginecológicos em lésbicas e
mulheres bissexuais e discutir ações para o acesso ao tratamento
qualificado;
Buscar ações de
prevenção para novos casos de câncer de próstata entre gays, homens bissexuais,
travestis e transexuais e ampliar ações de tratamento;
Buscar ações que
afirmem os direitos sexuais e reprodutivos dessa população no SUS;
Buscar
suplementar a garantia à cobertura dos planos e seguros privados de saúde ao
companheiros legais dependente para casais de lésbicas, gays e
bissexuais;
Buscar ações que
visem a diminuição de preconceito e da discriminação da população LGBT nos
serviços de saúde;
Garantir que as
pessoas possam utilizar seu nome social;
Buscar as
participações nas representações da população LGBT nos Conselhos e Conferências
de Saúde;
Buscar ações que
contribuam para a redução dos indicadores de vulnerabilidade psíquica, uso de
álcool e outras drogas, depressão e suicídio entre população LGBTI+, sempre
buscando a prevenção, promoção e recuperação da saúde;
Realizar
práticas educativas nas rotinas dos serviços de saúde em busca da autoestima de
pessoas LGBTI+
Realizar
práticas na direção do fim preconceito por orientação sexual, identidade de
gênero, raça, cor e território, para a sociedade em geral;
Levar
informações a população LGBTI+ quanto ao acesso ao serviço de saúde, em todos
os níveis de complexidade;
Inclusão e
discussão sobre a orientação sexual e identidade de gênero nos processos de
educação permanente desenvolvidos pelo SUS;
Buscar no
conhecimentos científicos e tecnológicos melhores práticas em saúde visando
melhores condições de saúde da população LGBTI+;
Fortalecer o
movimento social organizado da população LGBTI+ nos diversos espaços de
discussão de saúde.
Bezerra, Moreno
e Prado (2019), lembram que as dificuldades de acesso da população LGBTI+ aos
serviços de saúde são provocadas pelo estigma e discriminação operados de forma
estrutural, institucional e individual. Ainda em 2021, a população LGBTI+
precisa enfrentar o preconceito nos locais de assistência em saúde. Por esse
motivo é necessário reforçar os objetivos da política que fortalece a qualidade
do atendimento em saúde e caminha na direção dos princípios constitucionais e
previstos na consolidação da proposição de atenção à saúde no Brasil, com o
sistema único de saúde. O público LGBTI+ deve ser acolhidos pelos profissionais
de saúde que devem garantir um atendimento integral. A sociedade não pode mais
permitir o preconceito em nenhum espaço. Os serviços de saúde devem compreender
as vulnerabilidades da população LGBTI+ e traçar novas possibilidades de
cuidado de acordo com as demandas da população.
Referências
bibliográficas:
Bezerra MVR, et
al. Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde
coletiva. Saúde em Debate. 2019, v. 43, n. spe8, pp. 305-323. doi:
10.1590/0103-11042019S822
Ministério da
Saúde (BR). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de
Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais / Ministério da Saúde, Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão
Participativa. Brasília : 1. ed., 1. reimp. Ministério da Saúde, 2013. 32 p. :
il.
Cardoso MR,
Ferro LF. Saúde e população LGBT: demandas e especificidades em questão.
Psicologia: Ciência e Profissão. 2012;32(3):552-563. doi:
10.1590/S1414-98932012000300003...
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- Portal PEBMED:
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