MAIS UM GRITO DE ALERTA AOS DIREITOS LGBT NA MOLDÁVIA

ILGA EUROPA PARABENIZA PARLAMENTO DA MOLDÁVIA

Esta lei foi aprovada em 23 de Maio de 2013 e foi quase idêntica à lei russa que proíbe a divulgação de informações sobre questões lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais (LGBTI) .

ILGA-Europa criticou Moldova para a adopção, em tal lei discriminatória e tem o prazer de ter sido abolido. Evelyne Paradis , Diretor Executivo da ILGA-Europe, disse:

"Este é um desenvolvimento muito importante e significativo. Moldavos parlamentares tomou a decisão certa para abolir uma lei que é discriminatória e contraria os compromissos do seu país internacionais de direitos humanos e as aspirações para a integração europeia.

Esperamos, sinceramente, que o desenvolvimento da Moldávia vai se tornar um exemplo para uma série de outros países europeus, como a Rússia, Ucrânia, Letónia e Lituânia, onde leis semelhantes já foram adotadas, proposta ou a ser discutida. "

Leis que proíbem "propaganda homossexual" e limitar a liberdade de expressão das pessoas LGBT foram declarados incompatíveis com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos pela 'Comissão de Veneza " e condenado por Conselho da Assembleia Parlamentar da Europa .

De acordo com o nosso índice do arco-íris Europa (maio de 2013), Moldova veio 46 º entre 49 países europeus em termos de leis e políticas que afetam os direitos humanos das pessoas LGBT.

ILGA-Europe página Moldova .