UMA GUERRA CONTRA LGBTQIAP+ NO EGITO DEIXA A COMUNIDADE INTERNACIONAL EM ALERTA.

PERSEGUIÇÃO TOTAL SEM DESCANÇO AO PÚBLICO LGBT NO EGITO

Ser homossexual ou ainda ser homem e praticar sexo com outro homem não é crime no Egito. Não há qualquer lei no ordenamento jurídico desse país do norte da África, de maioria muçulmana, que considere tais situações uma ilegalidade e, portanto, passível de condenação. 

No entanto, isso não é o suficiente para que gays egípcios simplesmente tenham a liberdade de se relacionar com quem quiserem, e, observem, nem estamos falando de apenas de se proteger contra o preconceito e a homofobia.

Mesmo sem ter um crime efetivamente praticado, os homossexuais na nação conhecida por sua ancestral civilização e pelas incríveis pirâmides deixadas por ela estão indo parar na cadeia e são alvo de uma verdadeira “caçada” por parte da polícia nos principais centros urbanos. E para realizar essa “busca” por gays e colocá-los atrás das grades, as autoridades locais empregam complexos expedientes. Juridicamente, eles usam o crime de “libertinagem” para enquadrá-los, um artigo do código penal voltado inicialmente a coibir a prostituição.

Essa reportagem aborda a situação dos direitos LGBTQ+ no Egito, onde apesar de não haver leis que criminalizem a homossexualidade, pessoas que se identificam como LGBTQ+ enfrentam uma série de desafios, incluindo a prisão e a violência policial.

Embora a homossexualidade não seja ilegal no Egito, as autoridades locais usam o crime de "libertinagem" para prender homossexuais, uma vez que este artigo do código penal é voltado inicialmente para coibir a prostituição. Assim, a polícia realiza operações de "caça aos gays" em centros urbanos, detendo e prendendo homens que são suspeitos de praticar sexo com outros homens, muitas vezes sem evidências suficientes.

Essa prática é extremamente preocupante e representa uma violação dos direitos humanos básicos. A criminalização da homossexualidade e a perseguição de pessoas LGBTQ+ são contrárias aos princípios de igualdade e não-discriminação consagrados na legislação internacional de direitos humanos.

É importante ressaltar que a situação no Egito não é única e que muitas pessoas LGBTQ+ em todo o mundo enfrentam discriminação, violência e perseguição devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero. É crucial que os governos e as sociedades em todo o mundo trabalhem para garantir que todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, tenham os mesmos direitos e proteções.