A ILGA EUROPA, sigla em inglês para International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association, é uma organização internacional que tem como objetivo principal promover e defender os direitos humanos das pessoas LGBTI em todo o mundo. A organização tem uma atuação forte na Europa, sendo um importante órgão de apoio à comunidade gay do continente.
Fundada em 1978,
a ILGA tem como missão lutar contra a discriminação e a violência dirigida às
pessoas LGBTI e trabalhar pela igualdade de direitos e pela inclusão social de
todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual, identidade ou
expressão de gênero. Para atingir esse objetivo, a organização desenvolve
atividades de advocacy, promove pesquisas, elabora relatórios e trabalha em
estreita colaboração com outras organizações de direitos humanos.
Na Europa, a
ILGA tem um papel fundamental no apoio à comunidade LGBTI. A organização está
presente em todos os países do continente, e é responsável por uma série de
projetos e iniciativas voltados para a promoção dos direitos LGBTI e a luta contra
a discriminação. Entre as iniciativas da organização na Europa, destacam-se a
realização de pesquisas sobre a situação dos direitos LGBTI em cada país, a
criação de redes de ativistas e organizações locais, e o desenvolvimento de
campanhas de conscientização e mobilização social.
Um exemplo do
trabalho da ILGA na Europa é a campanha "Rainbow Europe", que avalia
a situação dos direitos LGBTI em cada país do continente com base em uma série
de critérios, como a existência de legislação antidiscriminação, o
reconhecimento legal de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a proteção
contra crimes de ódio e a liberdade de expressão para as pessoas LGBTI. A
campanha fornece uma avaliação anual da situação dos direitos LGBTI em cada
país da Europa, e é uma ferramenta importante para pressionar governos e
autoridades a adotarem medidas para promover a igualdade e a inclusão social.
Em resumo, a
ILGA é uma organização internacional de grande importância na luta pelos
direitos LGBTI em todo o mundo, e tem um papel fundamental no apoio à
comunidade gay na Europa. Seu trabalho é essencial para garantir que as pessoas
LGBTI possam viver em sociedades mais justas, igualitárias e inclusivas.
RAINBOW
Ambos os
elementos do nosso pacote Rainbow Europe se complementam, fornecendo uma visão
geral jurídica e narrativa. Atualmente os países da Ásia Central não fazem
parte da indexação legal do nosso Rainbow Map.
Nossa Revisão Anual é publicada no início de
cada ano, geralmente em fevereiro. Documenta a evolução legal, política e
social em 54 países da Europa e Ásia Central e quatro instituições europeias ao
longo do ano civil anterior. É um relatório único que acompanha as
principais tendências positivas e negativas em relação à igualdade LGBTI e aos
direitos humanos na região.
A publicação da
Revisão Anual é seguida em maio pelo Mapa e Índice Rainbow Europe, que é
publicado para marcar o Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia,
Intersexfobia e Transfobia (IDAHOBIT – 17 de maio). As conclusões da
Revisão Anual são uma narrativa que sustenta as conclusões do Mapa Arco-Íris.
O Rainbow Map
classifica todos os 49 países europeus em uma escala entre zero e 100 por
cento. Zero por cento significa violações grosseiras dos direitos humanos
e discriminação – enquanto 100 por cento implica respeito total pelos direitos
humanos e igualdade total. Classificamos os países com base em leis e
políticas que impactam diretamente os direitos humanos das pessoas LGBTI em
seis categorias: igualdade e não discriminação, família, crimes de ódio e
discurso de ódio, reconhecimento legal de gênero e integridade corporal, espaço
da sociedade civil e asilo. Os critérios para cada categoria são
atualizados anualmente.
Nosso pacote
Rainbow Europe fornece informações sobre os desenvolvimentos políticos e
sociais que estão ocorrendo em cada país europeu - juntamente com uma noção de
como é a vida cotidiana das pessoas LGBTI. Rainbow Europe também torna
mais fácil manter-se atualizado com os últimos desenvolvimentos que afetam os
direitos LGBTI.
COMO O MÓDULO
RAINBOW EUROPE AJUDA
O módulo
Rainbow Europe é um website concebido para ajudar os decisores
políticos, jornalistas, ONG, investigadores e estudantes a fazer o seu trabalho
de forma mais simples. Ele permite que as pessoas filtrem o mapa com base
em diferentes temas, baixem materiais de referência gratuitamente e comparem a
posição de um determinado país com a média europeia. Ele também fornece
uma navegação amigável de nossa Revisão Anual entre países, instituições e
temas.
Um dos
principais benefícios do módulo web é sua flexibilidade: ele pode ser
atualizado sob demanda para refletir as últimas mudanças legislativas e
políticas. A ILGA-Europa monitora constantemente o status legal e político
para pessoas LGBTI com a ajuda de nossas organizações membros; trabalhamos
com uma equipa de especialistas nacionais para validar todos os dados
relevantes.
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