MUDANÇA DE NOME E GÊNERO
Mais de 3 mil
pessoas transgêneros e transexuais procuraram os cartórios brasileiros para
registrar mudanças de nome e gênero em 2022. O dado é 70% maior que em 2021,
quando ocorreram 1.863 alterações, segundo dados compilados pela Associação
Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
A notícia de que
mais de 3 mil pessoas transgêneros e transexuais procuraram os cartórios
brasileiros para registrar mudanças de nome e gênero em 2022 é um sinal
importante do aumento da visibilidade e do reconhecimento das pessoas trans no
país. Essa é uma conquista significativa, pois permite que as pessoas trans
possam ter seus nomes e gêneros de acordo com sua identidade de gênero, o que é
fundamental para o seu bem-estar e segurança.
As alterações de
nome e gênero são uma das formas mais comuns de reconhecimento da identidade de
gênero das pessoas trans. Isso porque muitas pessoas trans sentem que seus
nomes e gêneros atribuídos no nascimento não refletem quem elas realmente são,
e fazer essa mudança pode ser um importante passo para a afirmação de sua
identidade de gênero.
No Brasil, o
processo de alteração do nome e gênero é relativamente simples, e pode ser
feito através de uma petição judicial ou extrajudicial. A petição extrajudicial
é a opção mais comum e mais rápida, e pode ser feita diretamente no cartório,
sem a necessidade de um advogado. Apenas é necessário apresentar alguns
documentos, como um laudo médico ou psicológico que comprove a identidade de
gênero da pessoa.
Ainda que a mudança
de nome e gênero seja relativamente simples no Brasil, muitas pessoas trans
ainda enfrentam preconceito e discriminação no processo de reconhecimento de
sua identidade de gênero. Isso pode incluir dificuldades em obter os documentos
necessários para o processo, ou mesmo o preconceito de alguns cartórios e
juízes que podem negar a petição.
Por isso, é
importante que sejam tomadas medidas para garantir que as pessoas trans tenham
seus direitos reconhecidos e protegidos. Isso inclui ações como a sensibilização
dos profissionais envolvidos no processo de reconhecimento da identidade de
gênero, a garantia de acesso aos serviços de saúde e psicológicos
especializados, e a luta contra o preconceito e a discriminação.
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