STF FAZ JULGAMENTO

BRASIL

13 de outubro de 2012, 11:57

STF julga grupo que comandava mensalão perto do 2º turno

À véspera do segundo turno das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu era o chefe de uma quadrilha montada para operar o esquema do mensalão. Embora tenha pena baixa, o crime é carregado de simbolismo e será usado por adversários de candidatos petistas durante a campanha eleitoral neste segundo turno. A expectativa entre os ministros da Corte é que a conclusão do julgamento deste item do processo ocorra a três dias das eleições. E o prognóstico entre os magistrados é de que, assim como ocorreu na corrupção ativa, Dirceu também seja condenado por formação de quadrilha. Na semana anterior ao primeiro turno das eleições municipais, o tribunal começou a julgar a acusação de que Dirceu comprou parlamentares em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coincidência foi um acaso, conforme ministros, mas o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que seria “salutar” que o julgamento tivesse influência nas eleições. A expectativa inicial do relator da ação penal no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, era de que o julgamento terminasse na semana anterior às eleições. Nesse caso, o tribunal definiria dias antes do segundo turno as penas impostas aos réus, inclusive se teriam de cumpri-las na cadeia. O atraso nas duas últimas sessões adiou essa discussão para depois do segundo turno. Leia mais no Estadão.

2° TURNO EM MANAUS PARA PREFEITO

Na próxima semana, o G1 irá transmitir ao vivo entrevistas com os candidatos à prefeitura de Manaus, Artur Neto (PSDB) e Vanessa Grazziotin (PC do B). Os prefeituráveis responderão a perguntas enviadas pelos internautas através do endereço faleconoscog1@globo.com.

saiba mais

• TV Amazonas define regras para debate entre Artur e Vanessa

Dentre os temas disponíveis para a realização de perguntas estão: Educação, Segurança, Transporte, Saúde, Saneamento, Lixo, Plano Diretor, Iluminação, Assistência Social e Orçamento.

Dentre os temas disponíveis para a realização de perguntas estão: Educação, Segurança, Transporte, Saúde, Saneamento, Lixo, Plano Diretor, Iluminação, Assistência Social e Orçamento.

As entrevistas com os candidatos vão ao ar logo após o Jornal do Amazonas, por volta de 19h15. Em sorteio realizado na quinta-feira (11), foi determinado que Vanessa Grazziotinserá entrevistada no dia 16 e Artur Neto, no dia 17. Na TV Amazonas, eles terão cinco minutos e tolerância máxima de 60 segundos para apresentar suas propostas. Em seguida, terão 15 minutos de entrevista no G1 Amazonas.

Para enviar perguntas, o internauta deve encaminhar email para o endereço faleconoscog1@globo.com com o assunto da mensagem 'Pergunta para o (a) candidato (a) ---- à Prefeitura de Manaus', especificando o nome do candidato para quem será encaminhado o questionamento.

Para ler mais notícias do G1 Amazonas, clique em g1.globo.com/amazonas. Siga também o G1 Amazonas no Twitter e por RSS.

'Outubro Rosa' convoca mulheres ao exame contra o câncer de mama

O movimento popular internacionalmente conhecido como ‘Outubro Rosa’ comemorado em vários países, está chamando atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce.

Objetivo do movimento é conscientizar todas as mulheres, a partir dos 40 anos, da necessidade de reservar um dia do ano para o exame de mamografia.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama o segundo tipo mais frequente no mundo é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Se diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom.

Ainda segundo o INCA, no Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%.

O exame radiológico capaz de identificar a presença de nódulos nas mamas pode ser feito nas unidades de saúde da rede municipal e é possível fazer o agendamento grátis.

O movimento 'Outubro Rosa' começou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro. Posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro tornou-se o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

A primeira iniciativa vista no Brasil em relação ao Outubro Rosa, foi em 2 de outuro de 2002 com a iluminação em rosa do monumento Mausoléu do Soldado Constitucionalista (mais conhecido como o Obelisco do Ibirapuera), situado em São Paulo, SP

GOVERNADOR DE PERNAMBUCO EDUARDO CAMPO PSB SERA O MAIOR VENCEDOR COM 500 PREFEITO DO PARTIDO

Governador Eduardo Campos Presidente do partido  do PSB fala sobre futuro.As dúvidas sobre 2014 perseguem o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Em seu segundo mandato e bem avaliado pela população, o presidente nacional do PSB é sempre apresentado como presidenciável nas próximas disputas. Mais ainda agora, com o seu partido em ascensão e após as rusgas com o PT em Recife, Fortaleza e Belo Horizonte. Em defesa das candidaturas socialistas, Campos é taxativo: “o PSB nunca foi satélite ou sublegenda do PT”. Mesmo assim, garante que a aliança nacional com o governo Dilma Rousseff será mantida e que a legenda deverá apoiá-la na reeleição. “Mas antecipar esse debate é um desserviço”.

A PRESIDENTE DILMA VOTA EM PORTO ALEGRE

A presidente Dilma Rousseff votou, na manhã deste domingo (7), por volta das 9h32 min no Colégio Santos Dummont, na Zona Sul de Porto Alegre. Na saída do local, ela concedeu entrevista à imprensa, mas manteve seu voto em sigilo.

“Eu queria dizer que hoje é um momento muito especial para o Brasil, mais uma vez reiteramos que isso é uma democracia, com respeito ao direito das pessoas, com essa imensa festa que é escolher quem vai dirigir sua própria cidade. Eu desejo a todos os porto-alegrenses uma ótima eleição”, disse a presidente.

Quando um jornalista perguntou sobre sua escolha, ela foi simpática na resposta. “Vamos combinar, o voto é secreto. Eu sou presidente, mas aqui estou exercendo minha condição de cidadã. Os três candidatos são da minha base”, argumentou. Ela disse ainda que se estivesse em São Paulo, votaria em Fernando Haddad, do PT.

fonte: Correio do Estado

ESTADOS PREPARADOS PARA ELEIÇÃO 2012 PREFEITO E VEREADORES

campanha eleitoral, brasileiros participarão do processo de votação para escolher os novos prefeitos e vereadores de suas cidades e municípios. Em Pernambuco existem 525 candidatos a prefeito concorrendo a 184 vagas, o número de municípios pernambucanos. Para vereador, 15.936 pessoas estão na disputa por 2.064 vagas das câmaras municipais.

Antes de ir para a sua seção, o eleitor deve estar atento aos documentos necessários: “O título não é obrigatório, mas agiliza o atendimento”, explica Orson Lemos, assessor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “É importante que ele leve sua identidade, carteira de trabalho. É importante que o eleitor saiba exatamente a necessidade desse documento, porque sem ele, não se pode ter acesso à urna”, complementou.

Mesmo com título de eleitor, é preciso levar um documento com foto à seção. Esse segundo documento é obrigatório, enquanto o título ajuda a acelerar o processo, pois traz o número da seção eleitoral.

Se tiver perdido o título nos últimos dias, o eleitor ainda estará apto a votar: “É importante então pegar o telefone e ligar para o 4009.9400, que é o Disque-Eleitor, onde receberemos denúncias e dúvidas. Ao informar seu nome, ele saberá qual é o local de votação. É importante que isso seja providenciado antes, mas mesmo assim, todos os prédios e locais de votação possuem, afixados, a relação dos eleitores por seção, como também dos candidatos”, explicou o assessor do TRE.

Votação

Nas seções eleitorais, os cidadãos encontrarão cabines onde estarão as urnas eletrônicas. Na tela, a primeira opção que aparecerá vai ser a do vereador, que são cinco dígitos. Após a confirmação, aparece a tela para prefeito, que são dois dígitos. “É importante verificar a fotografia, verificar se o nome e o número é mesmo o do candidato desejado, e então apertar a tecla ‘confirma’”.

MANIFESTANTE BANHISTAS PARALISAM PONTE

BANHISTA DA ILHA DO FOGO FAZEM PEQUENO MOVIMENTO DE ADVERTÊNCIA E MANIFESTAÇÃO CONTRA A INVASÃO DO EXERCITO NA ILHA DO FOGO QUE IMPOSSIBILITA A ENTRADA DOS MESMO A AREÁ DA ILHA PARA BANHO E LAZER E

ESSA ALERTA TAMBÉM É PARA OS POLÍTICOS DAS DUAS CIDADE POR NÃO FAZER NADA A RESPEITO.

Na tentativa de buscar soluções para a questão da Ilha do o Coletivo de Luta pela Ilha do Fogo juntamente com o diretor de Artes da Univasf, se reuniu no dia 25 de setembro com o Coronel James Collett, comandante do 72 BI, na ocasião foi sugerido pelo o Exército a entrada de banhistas nos finais de semana e feriados. Embora a proposta seja um caminho para o retorno do lazer e do entretenimento da população, para o Coletivo a melhor solução é do acesso livre e da construção do Museu do Ribeirinho, projeto desenvolvido pela UNIVASF em parceria com a CHESF, além da participação das prefeituras de Juazeiro e Petrolina que celebrariam convênio para administrarem conjuntamente a Ilha do Fogo.
fonte: Blog Geraldo jose

PENSAMENTO "NOSSO SINDICATO"

A VIDA PARECER FANTASIAR COM SONHOS QUE NOS LEVAR A PULAR DE ALEGRIA, A CADA NOVA SITUAÇÃO, QUANDO ACONTECE O INESPERADO NO COTIDIANO DE NOSSA EXISTÊNCIA, E FALANDO AO PÉ DO OUVIDO DIZ  'O SONHO ACABOU A ESPERANÇA ADORMECEU NO LEITO DE MORTE'. OS NOSSOS SINDICATOS ESTÃO EMPURRADOS PELAS TEMPESTADE NO DESERTO ESTÃO NA CORDA BAMBA POIS O BRILHO QUE VÊEM EM SUA FRENTE SÃO MIRAGEM, MAIS SUAS ATITUDES ESTÃO SERVINDO PARA CONCORRER A TROFÉU, COM SEUS SONHOS LOUCOS E ARROGANTE. ACORDA SONHOS DOS SERVIDORES PORQUE DORMES NESSA CARRUAGEM A DERIVA ONDE SUAS ESTRADAS SINUOSAS PARECER DIZER QUE É O FINAL.

PREFEITO DE JUAZEIRO IMPEDIU COM LIMINAR JUDICIAL VOTAÇÃO NA CÂMARA

Prefeito fez , mais uma vez, impediu votação sobre suas contas negativadas pelo TCM. de onde menos deveria acontecer a legitimação para que o candidato à reeleição em Juazeiro(BA), Isaac Carvalho(PCdoB) safe-se da obrigação de agir com honestidade ante o município que governa.

O prefeito conseguiu uma liminar para impedir que as contas de 2010 , que foram , por unanimidade, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, fossem julgadas na Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Juazeiro mais uma vez nas mãos de políticos que não falam a verdade e tenta esconder essas contas que o público deveria saber.

DIRETOR DO GOOGLE BRASIL É PRESO

A Google Brasil já retirou do ar alguns dos vídeos do YouTube que contêm acusações contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, do Partido Progressista (PP). A remoção atende a um pedido feito pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul, que inicialmente não foi cumprido pela empresa, provocando a detenção do diretor-geral da companhia, Fábio Coelho. O procedimento para bloqueio dos conteúdos começou na quinta-feira (28).

O mesmo vídeo que motivou o pedido do político foi postado diversas vezes por usuários diferentes. Alguns deles já não estão acessíveis, outros continuavam rodando normalmente, conforme foi constatado pelo G1. Quando as imagens já bloqueadas são acessadas, aparece a mensagem "Este conteúdo não está disponível em seu país devido a um requerimento legal do governo".

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDORES CRIME ELEITORAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA SERVIDORES DA PREFEITURA          DE JUAZEIRO-BA

A prefeitura de Juazeiro, no Vale do São Francisco, instaurou apuração para investigar quatro servidores públicos do município inclusive dois secretários municipais que teriam usado as redes sociais para fazer campanha eleitoral em horário de expediente. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (27), abre Procedimento Disciplinar Administrativo “para apurar eventual conduta incompatível” de Cleriston José da Silva Andrade (titular da pasta de Educação e Esportes), Célia Regina Carvalho Barbosa (de Desenvolvimento Urbano), Gileno Dias Simão e Walnida Oliveira de Carvalho. Uma comissão de sindicância de três pessoas foi montada para investigar a situação. Frequentador assíduo de um grupo do Facebook chamado “Juazeiro BA”, Cleriston sempre saía em defesa do prefeito Isaac de Carvalho (PCdoB) nas postagens e discussões. Após o início da investigação, as postagens foram apagadas. Célia, por sua vez, tinha propagandas a favor de Isaac em seu perfil.

FONTE: Texto/foto Blog de Geraldo José

http://www.bahianoticias.com.br/ckfinder/userfiles/files/juazeiro.pdf

veja o diário oficial da Prefeitura de Juazeiro

RESOLUÇÃO DO TSE SOBRE ENQUETES

Enquetes e sondagens

Pela resolução do TSE, não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deve ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), mas sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Ou seja, é o levantamento feito por meio de participação espontânea dos eleitores, sem a utilização de métodos científicos de coleta de dados.

A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem esses esclarecimentos implica divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a Justiça Eleitoral a aplicar sanções previstas na resolução.

SINDICATOS AVANTE!

PRA QUE TANTA REVOLUÇÃO SE O PROPOSITO DE TUDO ERA FALSO, ESSA FOI A IDEIA REVOLUCIONARIA ADOTADOS PELOS SINDICATO NESSA LUTA PELO APROVAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALARIO DO SERVIDOR, AGORA FIQUEI SABENDO QUE A LUTA PAROU VAMOS NOS CONTENTAR COM QUE TEMOS A LEI 1520/97. MAIS TÃO CEDO JÁ NOS RENDEMOS, A ONDE ESTA A FORÇA SINDICAL DE OUTRORA.

A PALAVRA QUE ESTA SEMPRE EM NOSSA BOCA DEVE PERMANECER "A LUTA CONTINUA" SINDICATOS AVANTE SÃO FORÇAS UNIDAS QUE LEVA A VITORIA POR ISSO E TUDO QUE PASSARAM, O SERVIDOR PEDE QUE RENASÇA E VOLTE A ARENA DAS LUTAS INCANSÁVEIS.

SINDICATOS NA LUTA PELO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NA CÂMARA DE VEREADORES

Na sessão ordinária desta terça-feira (18), a mesa diretora interrompeu o encontro  para debater com representantes dos servidores municipais a aplicação da Lei nº 1520/97 que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Salário em Juazeiro. O encontro teve como objetivo apresentar uma resposta às demandas impostas pelos profissionais.

O Executivo foi questionando  sobre o beneficiamento de algumas categorias, mas não houve resposta positiva e a Câmara agora precisa tomar um posicionamento e cobrar que a legislação seja para todos., apontaram representnates dos sindicatos. O presidente da Casa Aprígio Duarte, Nilson Barbosa, afirmou que a mesa diretora encaminhará um documento para a Prefeitura cobrando explicações e assim tomará as medidas cabíveis.

reportagem de ludmilie de castro

foto: williano da silva /GAZZETA DO SÃO FRANCISCO

ENTRE A CRUZ E A ESPADA

VEREADORES DE JUAZEIRO BAHIA ENTRE A CRUZ E A ESPADA JÁ QUE O TCM DESAPROVOU AS CONTAS DO PREFEITO ISAAC, E AGORA É ELES QUE DEVEM APRECIAR E APROVAR OU DESAPROVAR E SUA APROVAÇÃO VAI FERIR A OPINIÃO PÚBLICA QUE PODE REVIDAR E MARCAR CADA VEREADOR E OS MESMO PODE NÃO SE REELEGER.

VEJA A REPORTAGEM SOBRE O CASO QUE ESTA OCORRENDO COM UM PREFEITO DE UMA CERTA CIDADE.

As contas do prefeito Osvaldo Gomes Caribé, reprovadas pelo TCM chegou à Câmara Municipal de Vereadores de Itabela, e foram repassadas para as comissões em tempo hábil pelo presidente da casa Lúcio de Oliveira França durante a reunião ordinária de quinta-feira (21). Os vereadores terão um prazo de até 20 dias para dar os pareceres prévios sobre a votação, que pode acontecer em agosto. O prazo termina no dia 10 de julho, podendo ser prorrogado casos os vereadores solicitem documentos da administração que demorem a ser entregues.

A situação de Caribé está ficando cada vez mais difícil, ele depende de dois terços de votos dos 9 vereadores, do qual ele tem como certo dois votos. O pior é que a situação se complica para o prefeito porque é véspera de campanha eleitoral e os vereadores não querem se arriscar, já que todos são pré-candidatos a reeleição.
Reportagem: Giro de Noticias

ILEGALIDADE E PARALISAÇÕES

E lamentável o que foi visto nesse três dias de paralisação do servidor municipal em Juazeiro, nos desdobramentos acirrados e ânimos a flor da pele atiçados por sindicatos mostrava que as questões partidária teriam seu espaço, feitos anonimamente foi notados, por isso a decisão do juiz  da cidade em relação as paradas feito pelos servidores seria ilegal pelo fato que em período eleitoral o prefeito atual em transição e campanha não poderia oferecer ao servidor nenhum beneficio assinado por lei e mudanças que viesse oferecer ao servidor qualquer aumento salarial ou enquadramento nesse sentido, isso poderia favorecer a candidatura do atual prefeito e também levaria o candidato  atualmente na prefeitura a sofrer sansões e punições pelo TRE, e um acordo entre sindicatos e prefeitura sera viável para um outro momento pós eleições seguindo a lei de direito do período eleitoral.

fica a questão a ser discutido pelo servidor para as decisões futuras.

Conforme se pode verificar, o período eleitoral impõe aos agentes públicos 

uma prudência especial na prática dos seus atos de gestão, para que não se traduzam

em qualquer preferência eleitoral.  Segundo M. SEABRA FAGUNDES, “administrar é 

aplicar a lei de ofício”.

3 Pois bem, no período que envolve as eleições, a observância à 

legalidade deve ser redobrada e tratada com  especial cuidado. Vale aqui a lição de 

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO, “(...)  o necessário  – parece-nos − é 

encarecer que na administração os bens e os interesses não se acham entregues à livre 

disposição da vontade do administrador. Antes, para este, coloca-se a obrigação, o 

dever de curá-los nos termos da finalidade a que estão adstritos. É a ordem legal que 

dispõe sobre ela”.

Não se pode confundir interesse público (interesse público primário) com um 

eventual interesse da administração, vista como aparato administrativo (interesse 

público secundário). O interesse público  constitui a síntese dos interesses da 

coletividade, emanados dos princípios e regras constantes no Ordenamento Jurídico, 

de onde decorrem os valores prevalentes relativos à mesma coletividade. O interesse 

da  Administração, dizendo respeito ao corpo administrativo,  aquele  que dirige a 

Administração, pode ser descoincidente com o interesse público. Não é incomum essa 

situação. Toda vez que ocorre é evidente que a opção há de ser pelo interesse público.

Não se desconhece que todo agente público, por se inserir na cidadania, tem interesse 

político e preferências ideológicas. Mas deve exercer  seus atos políticos com total 

respeito à legislação eleitoral. 

NÃO SOMOS PALHAÇO

O SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO NA VERDADE DEVERIA VESTIR COMO UM PALHAÇO POIS AS PROMESSAS SÃO GRANDE MAIS NADA FAZEM E AI VEM AS DESCONFIANÇAS NAQUELES QUE SE DIZEM DEFESSO DO SERVIDOR MAIS NA LOGICA SE VER UM MODELO DE GESTORES SEM SENSIBILIDADE DESAFIANDO O POVO A TOMAREM DECISÕES NO FUTURO.

CARTILHA DIREITO DE GREVE

1 – É legal o servidor público fazer greve?
O texto original do inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 assegurou o exercício do direito de greve
pelos servidores públicos civis, a ser regulamentado através de lei complementar; como tal lei nunca foi elaborada, o
entendimento inicial - inclusive do STF – foi o de que o direito de greve dos servidores dependia de regulamentação.
Nesse sentido, e ainda na vigência dessa redação original do texto constitucional, existiram diversas decisões
judiciais que, decidindo questões relativas às conseqüências de movimentos grevistas, reconheceram que os servidores
poderiam exercer o direito de greve, do que são exemplo as seguintes: - Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
diz que enquanto não vierem as limitações impostas por lei, o servidor público poderá exercer seu direito. Não ficando,
portanto, jungido ao advento da lei (STF, Mandado de segurança 2834-3 – SC, Rel. Min. Adhemar Maciel, 6ª. Turma, FONTE;
Revista Síntese Trabalhista, v. 53, novembro de 93). Posteriormente, através da Emenda Constitucional nº 19, o referido
inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal foi alterado, passando a exigir somente “lei específica” para a regulamentação
do direito de greve; essa lei, embora específica, será ordinária, e não mais complementar.
Ora, lei ordinária específica sobre direito de greve existe desde 1989 (a Lei nº 7.783/89), a qual estabelece critérios
regulamentares do movimento paredista; como essa lei trata do direito de greve de forma ampla, fala trabalhadores em geral,
não restringindo sua abrangência aos trabalhadores da iniciativa privada – o entendimento tecnicamente correto é o de que
foi recepcionada pelo novo texto constitucional, tornando-se aplicável também a todos os servidores públicos. Por outro
lado, mesmo que se entenda que a Lei no 7.783/89 seja norma dirigida apenas aos empregados da iniciativa privada e, em
face da inexistência de norma específica para servidor público, ela pode ser aplicada por analogia, na forma prevista em lei.
2 - O servidor em estágio probatório pode fazer greve?
No tocante aos servidores em estágio probatório, embora estes não sejam efetivados no serviço público e no cargo
que ocupam, têm assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores. Portanto, devem todos, sem exceção, exercer
seu direito a greve.
Necessário salientar, neste aspecto, que o estágio probatório é o meio adotado pela Administração Pública para
avaliar (o desempenho) aptidão do concursado para o serviço público. Tal avaliação é medida por critérios lógicos e precisos
após três anos de investidura no cargo. A participação em movimento grevista não configura falta de habilitação para a
função pública, não podendo o estagiário ser penalizado pelo exercício de um direito seu.
Na greve ocorrida no ano de 1995, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, houve a tentativa de
exoneração de servidores em estágio probatório que participaram do movimento grevista, sendo, no entanto, estas
exonerações anuladas pelo próprio Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que afirmou, na ocasião, haver “licitude
na adesão do servidor civil, mesmo em estágio probatório”, concluindo que o “estagiário que não teve a avaliação de seu
trabalho prejudicada pela paralisação” (TJ/RS Mandado de segurança nº 595128281)
3 - O servidor pode ser punido por ter participado da greve?
O servidor não pode ser punido pela simples participação na greve, até porque para o próprio Supremo Tribunal
Federal que a simples adesão a greve não constitui falta grave (Súmula nº 316 do STF). Podem ser punidos, entretanto, os
abusos e excessos decorrentes do exercício do direito de greve Por isto, o movimento grevista deve organizar-se a fim de
evitar tais abusos, assegurando, em virtude da natureza do serviço prestado pela Justiça Federal, a execução dos serviços
essenciais e urgentes (quando necessário).
4 - Podem ser descontados os dias parados? E se podem, a que título?
A rigor, sempre existe o risco de que uma determinada autoridade, insensível à justiça das reivindicações dos
servidores e numa atitude nitidamente repressiva, determine o desconto dos dias parados; no geral, quando ocorrem, tais
descontos são feitos a título de “faltas injustificadas” Entretanto, conforme demonstram as decisões anteriormente
transcritas existem posições nos tribunais pátrios inclusive do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não podem ser
feitos tais descontos e muito menos a titulo de “faltas injustificadas” - o que efetivamente não são.
5 - Como deve ser feito o registro da freqüência nos dias parados?
O Sindicato deverá providenciar num “Ponto Paralelo” que será assinado e preenchido diariamente pelos
grevistas, e que servirá para demonstrar, se necessário, e em futuro processo Judicial, que as faltas não foram
injustificadas, no sentido previsto na lei

SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PODE FAZER GREVE?

Se você ainda tem dúvidas, leia abaixo o posicionamento do STF sobre o assunto:

Norma alagoana que pune servidor em estágio probatório envolvido em greve é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, na tarde desta quinta-feira (4), norma editada pelo governador do estado de Alagoas em 2004, que previa punição para servidores em estágio probatório envolvidos, comprovadamente, em movimentos grevistas. Para os ministros, não há embasamento na Constituição para que se faça distinção entre servidores estáveis e não estáveis, nos casos de participação em movimento grevista.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3235 foi ajuizada na Corte pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A entidade questiona o parágrafo único do art. 1º do Decreto alagoano 1.807/04, que estabelece consequências administrativas para servidor público em estágio probatório, caso fique comprovada sua participação na paralisação do serviço, a título de greve.

Para a confederação, a norma ofenderia o artigo 5º, LV, da Constituição Federal, por prever a exoneração de servidor sem a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Além disso, ao impedir o livre exercício do direito de greve pelos servidores em estágio probatório, afrontaria o disposto no art. 37, VII, da Constituição.

O julgamento da ação começou em dezembro de 2005. O relator do caso, ministro Carlos Velloso (aposentado), votou pela improcedência da ação, por considerar que a norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição depende de normatização ulterior. Dessa forma, Velloso considerou constitucional a norma alagoana. O julgamento foi interrompido, então, por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quinta, Gilmar Mendes votou pela procedência da ação. Segundo o presidente da Corte, não existe, na Constituição Federal, base para que se faça esse "distinguishing" (distinção) entre servidores e servidores em estágio probatório -em função de movimentos grevistas. O ministro citou ainda as decisões da Corte em diversos mandados de injunção em que o Plenário analisou o direito de greve dos servidores públicos.

Todos os ministros presentes à sessão desta quinta acompanharam o presidente, declarando a inconstitucionalidade do dispositivo. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha comentou que, no presente caso, ao distinguir servidores estáveis e não estáveis, o dispositivo afrontaria, ainda, o principio da isonomia.

MB/LF//AM

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=119670

PARALISAÇÃO DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO ENCONTROS NO PAÇO MUNICIPAL

PARALISAÇÃO DO SERVIDOR
NA LUTA PELO PLANO DE 
CARGOS E SALÁRIOS
 SINDICATOS- SINTRAB/SAÚDE - SINSERP - AGMJ

PROCURADOR CONTESTA PARALISAÇÃO DE SERVIDOR

AS PALAVRAS DO PROCURADOR É LAMENTÁVEL FOI DADO TODO TEMPO DO MUNDO PARA QUE O PREFEITO ISAAC MANDASSE PARA APRECIAÇÃO DA CAMARÁ DE VEREADORES POIS O PLANO DE CARGOS E SALARIO NÃO FOI FEITO AGORA  ELE JÁ EXISTIA O QUE PRECISAVA ERA FAZER ALGUMAS ADEQUAÇÕES O SERVIDOR DE JUAZEIRO NÃO PODE SER ENGANADO PELO A EQUIPE DO PREFEITO ELES ESTÃO APAVORADOS POIS SABEM QUE NO CASO DE OUTROS PREFEITO ESSA ATUALIZAÇÃO ADEQUAÇÃO JÁ TERIA SIDO FEITA E O ORÇAMENTO DE 2013 ESTARIA ADEQUADO AO PLANO DE CARGOS SALÁRIOS E CARREIRA

PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DO SERVIDOR DE JUAZEIRO DIA 04/09/2012

SERVIDOR MUNICIPAL VAI PARALISAR EM ADVERTÊNCIA NESSA TERÇA FEIRA RELATIVO AO  PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DIA 04/09/2012

SINDICATOS SINSERP E SINTRABSAÚDE NA LUTA PELO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIDOR

SERVIDOR MUNICIPAL PRINCIPALMENTE O AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PODEREMOS FICAR FORA DO NOVO REQUADRAMENTO  E REVISÃO DE NOSSA SITUAÇÃO NO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIDOR DE JUAZEIRO. A COMISSÃO DO PREFEITO ISAAC DIZ QUE O ASG DE JUAZEIRO NÃO TERÁ DIREITO A PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL NÃO FALARAM NADA

SERVIDOR DE JUAZEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VAMOS A RUA PARALISAR OS SERVIÇOS E MOSTRAR QUE TEMOS DIREITO DE UMA MELHOR COLOCAÇÃO NO NOVO PLANO DE CARGOS E SALARIO DO SERVIDOR DE JUAZEIRO VAMOS A LUTA PELA DIGNIDADE DE NOSSA FUNÇÃO E DIREITO DE CRESCIMENTO DENTRO DESSA CATEGORIA COM NOSSOS CURSOS E QUALIFICAÇÕES.

ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ INTERESSE DO PREFEITO DE JUAZEIRO O SR. ISAAC EM APROVAR O PLANO DE CARGOS E SALARIO DO SERVIDOR AS NEGOCIAÇÕES NÃO PASSA DE PERDA DE TEMPO, A SUA ACESSÓRIA FEZ REVISTA AO PLANO E RETIROU 90% DOS PROJETOS REIVINDICADO PELO SERVIDOR NA VERDADE QUASE NADA QUE O SERVIDOR PEDIU FOI ACEITO E DEPOIS DAS ELEIÇÕES CLARO VÃO ESQUECER E FAZER DO SERVIDOR DE GATO E SAPATO

PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIO DE JUAZEIRO UM SONHO DO SERVIDOR

O plano de cargos e salario para o ASG auxiliar de serviços gerais  não existe não temos nenhuma progressão tanto vertical como horizontal o que estão passando pra mim é uma irrealidade pois eu soube que a senhora auxiliadora jurídico e da comissão da prefeitura ele já disse que o projeto do senhor Nildo para ASG não pode em  progressão mudar de função, o auxiliar de serviços gerais não pode ser enganados tanto pelo senhor Nildo nem por sindicato nenhum, tem pessoas que voltaram a estudar e fazendo cursos em áreas de administração outros graduação em gestão de tudo pensando em uma mudança de vida, mais é mirabolante eu limpador de chão sair pra outra função exemplo administrativo ou gestor de saúde  direto do chão sem fazer concurso publico pra isso eu também acreditei agora coloquei os pés no chão e vejo essa grande mentira alimentados por fantasias de quem brinca com Leis, me sinto enganado também.

a falta de respeito com as brigas entre sindicatos cada um puxando sardinha pra seu prato, esta na cara a questão politica mexe com os ânimos dessas pessoas que se envolvem com paixões partidárias e esquecem de suas representações.    

auxiliar de serviços gerais

TEM U DITADO POPULAR QUE DIZ "O MEU VIZINHO VIVE BEM TEM TUDO, GANHA BEM E TEM UMA SAÚDE DE FERRO TAMBÉM ELE É SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO" ERRADO VENHA VIVER A VIDA DESSE SERVIDOR PRINCIPALMENTE O ASG. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
COM CERTEZA TERÁ PENA E DÓ.
1. Constante pedidos de readaptação pra quem trabalha nessa função (L.E.R) lesão por esforços repetitivo.
2. índice alto de atestados médicos
3. Faltas de funcionários devidos a consultas medicas
4. Devidos a problemas de saúde chegada ao setor de trabalhos com variações de horários(problemas de locomoção).
5. Colegas cobrindo o trabalho de outro deixando o mesmo com carga horária acima da permitida pela lei das 30 horas(trinta) para serviços gerais isso deixando o serviço de má  qualidade, tudo isso devido a problemas de saúde do servidor.
6. Serviços insatisfatórios e sobrecarga a colega de outros turno de trabalho.
7. Problema de relacionamento com coordenadores devido constantes faltas e com colegas pois devido a saúde não acompanha o pique do serviço pois tem uma saúde frágil.
8. A falta de atitude da Prefeitura e de órgão imediatos em resolver a situação.
9. Falta capacitação, treinamento e condições de trabalho para o servidor dessa área.

10. Desvio de função ASG para cobrir falta de funcionário em outras funções,Ex. Asg (limpeza) para recepção Asg(limpeza) para área de alimentação(merendeira) Asg(limpeza) com serviços duplicado no dia a dia limpa e cozinha ao mesmo tempo descomprindo as ordem da vigilância sanitária.

NÃO PRECISO COMENTAR A FOTO FALA POR ELA

ESSE HOMEM DONO DA VERDADE COMO PODE FAZER O QUE FAZ

compartilhado de Alex Moreira
séc. educa. do Parana  

SINDICATO NÃO SE FAZ SÓ

HOJE É 13 DE AGOSTO QUE PRA MIM SIGNIFICA SORTE POIS MUITAS COISAS ACONTECERAM DE BOM COMIGO NESSE DIA, ISSO NÃO TEM NENHUMA CONOTAÇÃO POLITICA MAS SIM UM SIMBOLISMO QUE CRIO PARA NOTIFICAR NA CONSCIÊNCIA OS SINDICATOS EM RELAÇÃO A MEUS DIREITO POIS DEVIDOS AS POLITICAGEM E RANCOR E INDIVIDUALISMO ESQUECEM A LEGITIMIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES EM TROCA DE SUAS PRÓPRIAS IDEIAS

MANDAR CALAR A BOCA É CONSTRANGIMENTO NEGAR DIREITOS É CRIME

Eu fiquei pasmo com a relação de direito e constrangimento que ocorrer por parte de certos coordenadores que tem cursos superiores outros com mestrados doutorados pois o que me disseram levou-me a refletir sobre o certo o errados e estado de direito só não vai me abalar porque tive em minha vida valores que superam a mostrandade da quebra da lei "Eu sei que você esta certo e correto em seu trabalho mais as coisas não funcionam assim você nasceu pra fazer o certo sei que vai sofrer por isso a vida é desse jeito"

QUEM VAI SER O HERÓI DO SERVIDOR

ESTÃO COLOCANDO DIFICULDADE PRA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIDOR DE JUAZEIRO OS SINDICATOS FIZERAM MAIS DO QUE SUAS OBRIGAÇÕES ENTREGARAM TUDO PRONTO COM O APOIO DE CADA SERVIDOR EM SUAS FUNÇÕES, MAS NESSE MOMENTO COM ALGUNS RELATOS DE SINDICATOS NÃO HÁ   VONTADE DO EXECUTIVO  APROVAR (PCSCS) DE JUAZEIRO

 SE O PREFEITO QUE ESTA AI NÃO ACEITAR COMO JÁ ESTÃO COLOCANDO DIFICULDADES PRA APROVAR O NOVO PLANO DE CARGOS SALARIO E CARREIRA DO SERVIDOR DE JUAZEIRO JOSEPH SERA A BOLA DA VEZ COM CERTEZA PARA APROVAR O PLANO PARA O SERVIDOR. ISSO DEVIDO EM GOVERNOS ANTERIORES SER UM BOM PREFEITO PARA O POVO E SEU SERVIDOR MUNICIPAL

FALTA DE SENSIBILIDADE

Aos Sindicatos do Servidor

SINTRABSAÚDE- Sindicatos dos servidores da Saúde

SINSERP- Sindicato dos Servidores Público do Municipio de Juazeiro

                  Venho atraves dessa expressar meu descontetamento com as atitudes exercida pelo executivo em relação a falta de humanidade e vontade de ajudar o servidor em sua nescessidades, uma dessas situação é a vontade e sensibilidade em resolver os depositos do PASEP em contas distintas a caixa economica e o Banco do Brasil, visto que a CEF é o banco oficial da Prefeitura e o BB já fez parte e muito servidores tem conta que não fechou e corre o risco de não receber o PASEP integral visto que tem serviços a pagar ao banco outros corre o risco de não receber nada, outra situação é a forma do BB informa a onde foi depositado seu rendimento em contas antigas caso você tenha mais de uma conta,  e as vezes você não tenha mais informação sobre tal conta nem senhas e não sabe nem da conta que em alguns casos é de são paulo , recife, salgueiro e ai vem a burocracia do banco em resolver a situação visto que você não quer ser mais cliente do banco  quando checar essa essa conta descobre que tem debitos e isso coloca em risco o seu benficio a receber, a Prefeitura de Juazeiro já que vai pagar a alguns servidores com deposito em sua conta salario na CEF porque não informar a RAIS para depositos nas conta salarios dos servidores da Prefeitura.

Conto com a sensiblidade e vontade do executivo em resolver essa situação junto com sindicatos espero que demostre ser um governo serio e sensivel