PALAVRAS GROSSEIRAS DE JUIZ DEIXA COMUNIDADE GAY REVOLTADA COM PRECONCEITO

Reprodução do Facebook mostra comentário do juiz Platão E. Ribeiro sobre o casamento gay

O juiz Platão E. Ribeiro, que atua em Anápolis (50 km de Goiânia) usou o Facebook para se manifestar contra o casamento gay e provocou a reação da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás (OAB-GO) e de entidades de defesa dos direitos dos homossexuais.

Ao comentar no Facebook a imagem de um bolo de festa com bonecos do sexo masculino, em comemoração ao casamento gay aprovado pela Câmara dos Deputados do Uruguai, o magistrado postou que "a chamada realidade não passa de uma aberração. Desses matrimônios nascerão cocôs, pois serão concebidos pela saída do esgoto".

Após a publicação do comentário na última quarta-feira (12), o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT) de Goiás decidiu por unanimidade divulgar uma nota oficial contra a postura do juiz.

Em nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Chyntia Barcellos, lamentou o comentário de baixo calão feito pelo magistrado. Segundo ela, tal atitude, além de ser incompatível com o Estado Democrático de Direito, é atentatória à dignidade e igualdade de milhares de cidadãos brasileiros, preceitos consagrados pela Constituição Federal de 1988.

Chyntia disse ainda que a Comissão irá tomar medidas contra a postura do juiz, entre elas o encaminhamento do fato à Corregedoria do TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás). Ela reforça que o TJ-GO tem histórico de posicionar-se a favor das famílias homoafetivas mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, equiparando-a em direitos e obrigações à união estável entre o homem e a mulher em maio de 2012.

Para Chyntia, a atitude do juiz é incompatível com a nova dinâmica social e os direitos adquiridos ao longo dos anos pelos homossexuais. Na nota, a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO informou que o primeiro casamento homossexual de Goiás será realizado nesta sexta-feira, 14, no 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, em Goiânia.  O casamento de Michele Generoso e Thaíse Prudente foi autorizado pelo juiz Sival Guerra Pires, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, no final de setembro.

Lourdes Souza
Do UOL, em Goiânia/blog athosgls.com

Preconceito faz surgir ativistas por direitos gays no Texas

Noel Freeman, de 36 anos, nunca tinha pensado em entrar para a política, até a política entrar na sua vida, há pouco mais de uma década.

Cansado de "viver com medo" e "entre mentiras", como definiu, o jovem cadete da Aeronáutica americana resolveu então "sair do armário" para o seu comandante e assumir sua orientação sexual.

"A resposta dele foi se solidarizar, dizer que nem conseguia começar a imaginar a situação pela qual eu estava passando", disse Freeman à BBC Brasil, na sede de seu escritório em Houston, Texas.

"Mas pelo estatuto ele era obrigado a investigar, e a investigação dele foi simples: ele me perguntou, o que você me disse é verdade? Eu disse que era. Ele: OK, concluímos a nossa investigação", relatou.

"Três meses depois, meus papéis de dispensa estavam finalizados e fui liberado", acrescentou.

A partir desse dia, o ex-piloto se dedicou a fazer campanha para derrubar a legislação que interrompeu sua carreira militar, a chamada "Don't ask, don't tell" (Não Pergunte, Não Conte, em tradução literal). A lei foi finalmente extinta no ano passado pelo governo do presidente Barack Obama. 

MENSAGEM MUSICAL - Sami e Amy Williams, da banda Grrlz Will Be BoiZ, também viraram porta-vozes da sua própria causa política por acaso.

Tudo começou com a necessidade de "extravasar musicalmente", nas palavras de Sami, a discriminação diária – como o episódio em que uma mulher desconhecida cuspiu na cara da cantora gratuitamente.

"Não começamos com nenhuma intenção política", afirmou Sami, entre guitarras e violões espalhados pela sala de sua casa, em um bairro residencial de Austin.

"Minhas ideias sempre saem raivosas e prolixas. Ainda bem que Amy baixa o tom, pega essas ideias básicas e acrescenta sugestões musicais que tornam a mensagem mais acessível ao público", acrescentou.

O material chamou a atenção de ativistas de organizações como Equality Texas, que começaram a convidar a dupla para cantar em protestos, manifestações e eventos.

"Muita gente chega para nós e diz que nossa música as fez mudar de ideia. E eu penso, se você visse como começou, provavelmente ia fugir correndo", disse Sami.

NA PRÓPRIA PELE - São histórias comuns em um dos Estados americanos mais conservadores, onde cada ativista que luta pela igualdade de direitos para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros – a comunidade LGBT – é movido também por sua própria trajetória.

A legislação que estabelece tais direitos varia enormente de Estado para Estado – no Texas, poucos são reconhecidos.

Não existem, por exemplo, proteções contra discriminação no emprego, nas escolas, ao buscar residências – são recorrentes os casos de proprietários que se recusam a alugar suas casas para gays ou lésbicas –, e nem contra a prática de hospitais barrarem as visitas a pacientes por cônjuges do mesmo sexo.

Poucas pessoas foram indiciadas por discriminação em uma década desde que passou a vigorar uma legislação sobre essa categoria de crimes.

"Essas coisas são um lembrete constante de que ainda somos tratados de modo diferente. Elas me fazem sentir um cidadão de segunda categoria", lamentou Freeman.

Como presidente da organização Houston GLBT Caucus, a associação por direitos civis mais antigas do sul americano, ela apoia candidatos comprometidos com a causa da igualdade para a comunidade.

Já chegou a se candidatar a cargos públicos, mas tem sido mais bem sucedido na política dos bastidores.

AVANÇOS - Bem-sucedida tem sido também a luta de entidades LGBT em nível nacional.

Em três anos e meio de governo do presidente Barack Obama, essas organizações conseguiram cimentar conquistas em causas pelas quais vinham batalhando desde os anos 1990.

Os ativistas conseguiram não apenas derrubar a lei que proibia homossexuais nas Forças Armadas, mas que Obama passasse legislações para combater diversos tipos de discriminação, obrigar hospitais federais a aceitar visitas de cônjuges do mesmo sexo e, mais recentemente, que declarasse seu apoio ao casamento gay – o primeiro presidente no cargo a assumir tal risco político.

"Acho que nossa comunidade conseguiu manter uma relação de prestação de contas muito eficiente com o governo Obama – e acho que ele também foi bastante rápido em responder às nossas demandas, e pressionar para avançar nesse tema ainda mais", avalia o professor universitário Blake Ellis, de 30 anos.

Ellis também mistura a própria trajetória com a luta política: em 2009, fazendo campanha para a que viria a ser a primeira prefeita abertamente gay de Houston, a democrata Annise Parker , ele conheceu o contador Shaun Nelson, 34 – com quem se casou dois anos depois, quando a prefeita se candidatava à reeleição.

"Acho que foi inspirador", disse Nelson, sobre a escolha da prefeita. "Muitas famílias estão dizendo aos filhos que isso é errado. E com todo o bullying, e os suicídios, isso faz com que as pessoas sintam que é OK, que é normal, que você pode ser quem você é e ainda assim ser prefeito de uma cidade, até presidente dos Estados Unidos, quem sabe?", questionou.

CASAMENTO GAY - O casamento entre pessoas do mesmo sexo é a próxima batalha nacional coordenada pelos grupos LGBT.

Atualmente, só seis Estados e o Distrito de Colúmbia permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O número pode aumentar quando três outros levarem o tema a referendo no dia 6 de novembro.

Até a primavera, a Suprema Corte americana deve analisar a legislação nacional de 1996 que desobriga os Estados de reconhecerem as uniões gays contraídas nas unidades da federação que a permitem.

Ativistas creem que uma vez que caia a chamada Lei de Defesa do Casamento (Doma, em inglês), estará aberta a porta para processos em nível estadual que revertam as legislações.

"Este é um país que caminha para o progresso. Não tenho dúvida de que um dia nosso casamento será reconhecido legalmente em todo o país, e as pessoas que se opuseram a ele vão entrar para o lado errado da história", acredita Ellis.

"Felizmente, as atitudes mudaram e a maneira como os casais de mesmo sexo são retratados nos filmes, na TV melhorou muito. Mas não vamos aceitar um sistema que permite a qualquer pessoa heterossexual casar e se divorciar dez vezes, encontrar qualquer um na rua e se casar em Las Vegas e gozar de mais proteções do que nós", diz.

"Isto é fundamentalmente errado. Queremos que a América reflita isso."

fonte: BBC BRASIL

AS QUESTÕES LGBT EM UGANDA CHAMA A ATENÇÃO DE ONG INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

David Kato, professor e ativista LGBT de Uganda, foi assassinado em 26 de janeiro de 2011 após ter seu nome e endereço expostos num jornal. Foto: reprodução. O ativista Alice N’Kom enviou uma mensagem para a organização internacional All Out solicitando apoio contra prisões de homossexuais em Camarões; há poucos meses, por meio da mesma rede, outra articulação era feita para barrar a aprovação de uma lei em Uganda que poderia aplicar a pena de morte para gays e lésbicas (tema publicado aqui no Bule também); há algum tempo, o conhecido caso da iraniana Sakineh M. Ashtiani também produziu mobilização transnacional envolvendo diversos atores sociais (e este texto de Marina Nemat também retoma o tema das violações aos direitos humanos a partir de sua história de vida).

Esses casos são apenas alguns – talvez mais emblemáticos frutos da exposição midiática e de contingências diversas – daqueles que diariamente nos chegam pelas redes sociais e pelo correio eletrônico. O quadro é bastante claro: aquilo que bem genericamente entendemos como “direitos humanos” é cotidiana e ininterruptamente violado em todas as nações do planeta. São violações as mais diversas, e cada um de nós participa do enfrentamento a elas do modo como pode e julga adequado. Já a inserção do tema dos direitos humanos no espaço oficial do Estado é bastante mais delicada. Como procurei expor nas linhas que se seguem, o cenário histórico-econômico não é muito positivo. Utilizei como ponto de conexão dentro do campo dos direitos humanos o tema da homossexualidade – que me parece específico em relação a outros, os quais também são entre si -, mas isso não impede que se conserve a noção mais geral de que os direitos humanos estão em segundo plano nas relações internacionais.

fonte: Blog Bule Voador/ luiz henrique coletto

O CANTOR RICK MARTIN DISCURSA NA ONU NA CAUSA LGBT

O CANTOR RICK MARTIN FALA EM LIBERDADE E SAIR DO ARMÁRIO

O SONHO PARECE IMPOSSÍVEL E DIFÍCIL MAIS DEPOIS VEM A LIBERDADE TANTO PEDIDO E ESPERADA 

“Por anos, vivi com medo. Vivi com medo porque eu odiava a mim mesmo. A razão? Eu cresci ouvindo um conceito errado: ‘Você é gay. Você pertence ao inferno”. As palavras são de Ricky Martin em, veja só, evento promovido pela ONU sobre enfrentamento da homofobia, em 10 de dezembro.

O cantor, que descreveu a saída do armário com um momento mágico, de libertação, fez a fala ao lado do diretor-geral da ONU, Ban-Ki Moon, ao qual Martin agradeceu pela abertura que tem dado à cidadania LGBT nas Nações Unidas.

fonte: Parou Tudo

Brad Pitt faz doação a igualdade no casamento

Brad Pitt doou US $ 100.000 para uma campanha para a igualdade de casamento.

A estrela de Hollywood é famosa pro uniões do mesmo sexo, ao mesmo tempo, mesmo insistindo que ele não se casaria com sua agora noiva Angelina Jolie até que todos são livres para se casar com seu parceiro de escolha.

A estrela já mostrou o seu apoio mais uma vez, com a doação de uma grande soma para a Campanha de Direitos Humanos. A organização está atualmente disputando a igualdade no casamento nos estados de Maryland, EUA, Maine, Minnesota e Washington antes da eleição americana em 6 de novembro.

"É inacreditável para mim que a vida das pessoas e os relacionamentos são literalmente sendo votado em uma questão de dias", Brad escreveu em um e-mail enviado aos partidários da organização. "Se você é como eu, você não quer ter que perguntar a si mesmo no dia seguinte à eleição, o que mais eu poderia ter feito?"

Chad Griffin é o presidente da HRC e não podia estar mais feliz com a participação de Brad. Ele explicou que o dinheiro vai oferecer um "recurso vital" quando se trata de campanha.

"Estamos orgulhosos de estar trabalhando com ele, como nós mostramos que justiça fundamental vai ganhar nas urnas", acrescentou.

Brad falou depois que o estado de Nova York legalizou o casamento do mesmo sexo em 2011. Embora ele estava agradando coisas estavam se movendo para a frente, ele insistiu que ainda havia muito a ser feito para dúvidas houvesse igualdade para todos.

Em 2008, o galã de Hollywood discutido por que o assunto é tão importante para ele.

"Quando alguém me perguntou por que Angie e eu não casar, eu respondi: 'Talvez a gente se casar quando é legal para todo mundo." Eu mantenho que, embora eu recebi um monte de críticas por dizer isso -... Mensagens de ódio de grupos religiosos eu acredito que todos devem ter os mesmos direitos Eles dizem ruínas famílias casamento gay e fere crianças Bem, eu tive o privilégio de ver meus amigos gays sendo pais e vendo seus filhos crescerem em um ambiente de amor ", disse ele.

fonte: yahoo Ong Filipinne

MAIS ESTADOS AMERICANOS APROVAM LEIS A FAVOR DO CASAMENTO GAY E CONTRA HOMOFOBIA

 ESTADOS UNIDOS

As iniciativas eleitorais de sucesso sobre o casamento homossexual em Maine, Maryland, e Estado de Washington em 6 de novembro de 2012, foram vitórias importantes para os direitos dos homossexuais, tanto nos Estados Unidos e no mundo.

"Os três referendos estaduais aprovam igualdade no casamento são inovador, porque em nenhum outro lugar do mundo tem o casamento homossexual foi ganha por um voto popular", disse Boris Dittrich, diretor de advocacia de Lésbicas, Programa de Direitos Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em Direitos Humanos assistir. "Todos os outros casamento de igualdade de medidas em os EUA e em outros países têm sido feitas pelos legisladores e pelos tribunais."

Em Maryland, os eleitores apoiou uma lei legalizando o casamento homossexual que foi aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo governador. Isso significa que, mais provável início 01 de janeiro de 2013, casais do mesmo sexo poderão se casar no estado.

No estado de Washington, o legislador tinha aprovado o casamento homossexual, mas oponentes reuniram assinaturas suficientes para forçar um referendo em um esforço para proibi-lo. A votação do referendo significa que o casamento civil será aberto para casais do mesmo sexo.

No Maine, ativistas dos direitos dos homossexuais tinha perdido uma votação sobre o casamento homossexual em 2009, mas colocar a questão em votação novamente. Este ano, eles foram bem sucedidos.

Além disso, os eleitores em Minnesota voltou um esforço para restringir os direitos dos homossexuais.Eles rejeitaram a proibição proposta de igualdade de casamento, votando "não" em um referendo que visa modificar a constituição do estado para restringir o casamento a um homem e uma mulher.

Os resultados das eleições em Maine, Washington e Maryland reverteu uma tendência, a Human Rights Watch disse. Anteriormente, quando o casamento do mesmo sexo tinha sido colocado antes de os eleitores em estados dos EUA, que havia perdido. Em 30 estados os eleitores têm limitado o casamento com um homem e uma mulher por meio de emendas constitucionais, e casamento homossexual também havia sido bloqueada em referendos, como era na Califórnia, em 2008.

O casamento homossexual vai agora ser legal em nove estados dos EUA. Os outros são Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Nova York e Vermont, assim como Washington, DC. No entanto, sob a Lei de Defesa do Casamento, o governo dos EUA nega reconhecimento de casamentos do mesmo sexo e benefícios federais que lhe são conferidas casais.

Fora os EUA, o casamento homossexual é legal na Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Islândia, Holanda, Noruega, Portugal, África do Sul, Espanha, Suécia e México (onde casamentos do mesmo sexo é permitido na cidade capital, mas são reconhecidos a nível nacional). Em Espanha, o Tribunal decidiu Constituição em 6 de novembro de 2012, que o projeto de lei do casamento homossexual, implementado em 2005, é constitucional. No Brasil, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um importante precedente, em outubro de 2011 por interpretar o código civil brasileiro como permitir casamentos do mesmo sexo.

Leis de igualdade de casamento são deverá ser aprovado em breve na França, Reino Unido e Nova Zelândia.

"A igualdade de casamento é imparável", Dittrich disse. "Os votos nestes estados dos EUA deve estimular iniciativas em todo o mundo."

fonte: ILGA EUROPA

EUA, TRANSEXUAIS NÃO É MAIS UM TRANSTORNO MENTAL

 ESTADOS UNIDOS

A American Psychiatric Association conselho de administração aprovou as últimas revisões propostas para o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, o que agora será conhecido como o DSM-V.Este é um marco histórico para as pessoas que são transexuais e de gênero não-conformidade, como suas identidades não são mais classificada como uma desordem mental. A homossexualidade foi igualmente desclassificado como uma desordem mental em 1973.

Até agora, o termo "transtorno de identidade de gênero" tem sido usado para diagnosticar as pessoas que são transexuais. Para os conservadores, esta forneceu retórica carta branca para descrever toda a comissão trans como desordenada, delirante, e doentes mentais. Em alguns casos, este diagnóstico tem sido usado para discriminar as pessoas trans, com alegações de que eles são pais impróprios ou empregados, como exemplos. Por outro lado, as empresas de seguros, foram mais dispostos a cobrir as despesas associadas com a transição sob esta linguagem, porque o tratamento para um transtorno é considerado clinicamente necessário, mais do que estética.

O novo manual irá diagnosticar as pessoas transexuais com "Disforia de Gênero", que comunica o sofrimento emocional que pode resultar de "uma incongruência marcante entre um experimentou sexo / expresso e de gênero atribuídos." Isso vai permitir o tratamento afirmativa e cuidados transição sem o estigma de distúrbio. No início deste ano, a APA também divulgou novas diretrizes de saúde para pacientes transexuais, bem como uma declaração de posição afirmando cuidado transgêneros e direitos civis. Ambos os documentos alinhar com um novo padrão de respeitar as pessoas trans na comunidade médica.

VIZINHOS HOMOFÓBICOS UMA CONVIVÊNCIA INTOLERÁVEL

Um casal gay de Porto Alegre ganhou, em primeira instância, processo indenizatório contra seu vizinho em um condomínio da capital gaúcha. De acordo com a denúncia das vítimas, o réu os agrediu, verbal e fisicamente, colocando-os em situações vexatórias perante os demais condôminos. O nome dos envolvidos não foram revelados.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS determinou o pagamento de indenização ao casal gay por danos morais e materiais, fixando o valor de R$ 1.111,40, para reposição de vestuário destruído pelo réu em uma briga. Cada um dos requerentes receberá ainda, a título de indenização moral, R$ 7 mil.

Em seu despacho, a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, relatora do processo, declarou que houve, de fato, agressões contra o casal, “referindo extremo preconceito em relação à condição de homossexuais dos requerentes”. “Restaram suficientemente comprovadas as agressões verbais realizadas, em detrimento da opção sexual (sic) dos autores”, ressaltou.

Ainda segundo a magistrada, o desentendimento entre os vizinhos começou com o fato de o animal de estimação do casal “latir compulsivamente, atrapalhando o réu, que costumava trabalhar também em casa, como contador”.

“A convivência entre os vizinhos passou a ser intolerável, o que culminou inclusive na intervenção da Brigada Militar”, conforme depoimento da Polícia Militar, confirmando a história, completou.

fonte: a Capa.Com

Terapia para ‘curar’ homossexualidade gera conflito jurídico nos EUA

Uma lei, duas sentenças. Afinal, a  lei que proíbe as terapias para ‘cura’ de homossexuais poderá não entrar em vigor a 1 de janeiro na Califórnia, nos EUA, como estava previsto. A nova legislação sancionada pelo governador californiano, Jerry Brown, sofreu esta semana um revés.

A juíza federal Kimberly Mueller decidiu, na última terça-feira, que a legislação que prevê a prescrição de terapia é para vigorar. Mas um dia antes, outro magistrado, William Shubb, havia decidido o contrário, ou seja, sentenciado a suspensão temporária da norma.

Diante do imbróglio, e das alegações das duas partes, o mais certo é que a aplicação da lei continue a ser discutida em tribunal nas próximos meses.

A sentença de Kimberly Mueller decorre de uma ação movida por quatro conselheiros, duas famílias, uma organização profissional e um grupo de terapeutas cristãos que pretendiam derrubar a lei.

Shubb, por sua vez, deferiu a solicitação de dois profissionais e um ex-paciente de se manterem imunes à lei, até que a queixa apresentada por estes - que defendem que a lei é inconstitucional – siga os trâmites legais, o que deve acontecer em 2013.

Juiz alega violação da Constituição

A Califórnia é o primeiro estado norte-americano a querer proibir a aplicação dessas terapias em menores de cidade, tendo servido de exemplo para outros estados, como a Nova Jersey, onde o assunto já está a ser discutido.

Depois da aprovação da nova lei,  considerada um grande passo em defesa dos direitos dos gays e lésbicas, o próprio governador do Estado da Califórnia, Jerry Briown, publicou no Twitter que a norma vetava “terapias que não têm nenhuma base científica, e que já levaram milhares de jovens à depressão e ao suicídio”.

Opinião contrária tem o juiz Shubb, que defende que “não existe nenhuma prova que demonstre que a terapia da conversão tenha levado alguém a atentar contra a sua própria vida. Além disso, os únicos registos de casos que existem são questionáveis e não incluem menores”.

“Esta lei pode representar um problema para os profissionais da Psicologia e da Psiquiatria que se opõem abertamente à homossexualidade”, sustenta William Shubb no documento jurídico que suspende a entrada em vigor da norma.

De acordo com o Instituto Judicial do Pacífico, um organismo conservador que representa legalmente as pessoas que solicitaram a proibição da lei, “todo profissional que queira participar nesta iniciativa, como parte integrante do processo, pode fazê-lo”.

Terapias consideradas perigosas

Muitos médicos e psicólogos norte-americanos defendem que as terapias para conversão de homossexuais são perigosas e ineficazes. A lei que as proíbe foi proposta pelo senador Ted W. Lieu, e conta com o apoio de uma longa lista de médicos e sociedades de psicólogos, além de advogados defensores dos direitos gays.

A lei tem, ainda, por base, o testemunho de pessoas que sofreram danos emocionais depois de lhes terem sido impingidos os referidos tratamentos, pelos pais, quando não podiam ou não queriam mudar a sua orientação sexual.

No entanto, muitos terapeutas e líderes religiosos conservadores norte-americanos, que promovem métodos para reduzir o desejo homossexual, condenam a nova lei, que consideram uma violação da livre escolha.

Mas durante as útlimas três décadas, alguns psicólogos redifiniram a teoria da “terapia reparadora”, defendendo que a homossexualidade deriva de danos emocionais na infância e, em alguns casos, de abuso sexual, assegurando que depois de um tratamento adequado, milhares de pacientes passaram a sentir desejo por pessoas do sexo oposto.

do Expresso

por Maria Luiza Rolim

AGENCIA LGBT

A BATALHA DA ILGA POR DIREITOS LGBT EM TODO MUNDO

(Nova York) Uma coalizão internacional de organizações dedicadas aos direitos humanos celebrados votação histórica de ontem na Terceira Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) para passar resolução A/C.3/67/L.36 condenando execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias execuções. A votação inverteu os acontecimentos de 2010, quando o mesmo órgão votou para retirar a resolução de referência a "orientação sexual". Assembleia Geral da ONU também expandiu seu compromisso com a universalidade dos direitos humanos, incluindo a "identidade de gênero", pela primeira vez na história da resolução.

A resolução, que é introduzida a cada dois anos na Terceira Comissão, insta os Estados a proteger o direito à vida de todas as pessoas, inclusive chamando os Estados a investigar assassinatos baseados em motivos discriminatórios. Foi introduzida pelo Governo da Suécia e co-patrocinada por 34 Estados de todo o mundo.

Nos últimos 12 anos, esta resolução instou os Estados "para investigar prontamente e completamente todos os assassinatos, incluindo todos os ... assassinatos cometidos por qualquer motivo discriminatório, incluindo a orientação sexual." Além do Conselho de Direitos Humanos resolução 17/19 , é a única resolução da ONU para fazer referência específica à orientação sexual. Este ano, a "identidade de gênero" foi adicionado à lista de categorias vulneráveis ​​a assassinatos extrajudiciais.

Na sessão de terça-feira, os Emirados Árabes Unidos, falando em nome da Organização de Cooperação Islâmica, apresentou uma emenda que teria despido a resolução de referência a "orientação sexual e identidade de gênero" e substituído "ou por qualquer outra razão." A proposta dos Emirados Árabes Unidos foi rejeitado em uma votação com 44 votos a favor, 86 contra e 31 abstenções e 32 ausentes. Outra tentativa fracassada, liderada pela Santa Sé, teria retirado todas as referências específicas a grupos de alto risco para a execução, no entanto, nunca foi formalmente apresentados.

A Terceira Comissão também manteve linguagem expressando "profunda preocupação" com as instâncias continuadas de assassinato arbitrário resultantes da aplicação da pena capital de uma maneira que viola o direito internacional, que alguns Estados liderada por Singapura tentou ter apagado. A proposta foi rejeitada Cingapura em uma votação com 50 votos a favor, 78 contra e 37 abstenções e 30 ausentes.

A resolução total passou com 109 votos a favor, 1 contra, 65 abstenções e 18 ausentes. (Enquanto a tela de votação mostrou nenhum voto de Trinidad & Tobago, o representante do estado tomou a palavra após a contagem para explicar o seu voto para a resolução máxima.)

Muitos governos, incluindo Brasil, Estados Unidos e África do Sul, entre outros, falou para condenar a proposta de emenda para retirar a referência à orientação sexual e identidade de gênero. O Governo do Japão encerrou o silêncio que muitas vezes caracterizada a participação do Grupo Asiático sobre direitos LGBT na Assembleia Geral da ONU, afirmando que "não pode tolerar quaisquer assassinatos de pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Nossa delegação votou contra a proposta de emenda a este parágrafo porque nós pensamos que é significativo mencionar tais assassinatos a partir da perspectiva de proteger os direitos das pessoas LGBT. "

Alguns governos condenaram a referência à orientação sexual e identidade de gênero, incluindo o Sudão, em nome do Grupo Árabe, Irã e Emirados Árabes Unidos, em nome da Organização de Cooperação Islâmica. Trinidad e Tobago declarou que referência específica a "identidade de gênero" apresentou um "desafio especial" para o país. Falando com freqüência, o governo do Egito declarou que estava "seriamente alarmado com a tentativa de conceitos indeterminados como legítimos identidade de gênero", igualando-as com outras formas de discriminação, como as baseadas em raça, cor, sexo, religião e linguagem. Em referência à orientação sexual e identidade de gênero, o Egito declarou, "Estamos alarmados com as tentativas de fazer novos direitos ou de novas normas."

O voto afirma dramática conclusão da resolução em 2010. Naquele tempo, a Terceira Comissão elimina a referência a "orientação sexual" por uma votação de 79 a favor, 70 contra, com 17 abstenções e 26 não votantes e ficou em silêncio sobre "identidade de gênero". No entanto, em uma inacreditável guinada de eventos, a resolução foi introduzido mais tarde, antes da Assembléia Geral completa, que votou para restabelecer a línguapassando-93-55, com 27 abstenções e 17 voto ausente ou não.

Estados 'decisão na terça-feira para apoiar a inclusão de "orientação sexual" e introduzir "identidade de gênero" na resolução é mais uma de uma série de desenvolvimentos positivos da ONU e em sistemas regionais de direitos humanos, onde há cada vez mais o reconhecimento da necessidade de protecção contra a discriminação, independentemente da orientação sexual e identidade de gênero. O sucesso da expansão de uma resolução que inclua "identidade de gênero" no Dia da Lembrança Transgêneros , um dia dedicado aos mortos como resultado de sua identidade de gênero ou expressão, foi particularmente significativo.

fonte: Ong ILGA EUROPA 

ILGA EUROPA ESTA VIGILANTE CONTRA DISCRIMINAÇÃO A PROPAGANDA LGBT

Este documento informativo conjunta da CIJ e da ILGA-Europa tem como objetivo fornecer uma visão geral das leis. Ele analisa o impacto potencial, coloca essas leis em um quadro de direitos humanos e, finalmente, fornece recomendações para decisores políticos nacionais e ativistas e organizações internacionais sobre como lidar com estes desenvolvimentos.

A CIJ e da ILGA-Europa são extremamente alarmado com a recente tendência em leis que proíbem "propaganda homossexual". Leis que proíbem "propaganda homossexual" ter sido adotado, em cinco regiões da Federação da Rússia, incluindo São Petersburgo, e estão actualmente a ser considerado na nível nacional. Além disso, propostas semelhantes foram introduzidas na Ucrânia, Moldávia, Lituânia e Hungria. As leis impor sanções que variam de multas à prisão. Legisladores tentaram justificar tais leis com referência à proteção da moral dos menores.

Estas leis violam os direitos humanos. Primeiro, eles discriminar pessoas LGBT e organizações. Segundo, eles minam o direito de todos à liberdade de expressão, o que inclui o direito de procurar, receber e transmitir informações, opiniões e idéias. Os homossexuais "propaganda" proibições não são limitados a paradas do orgulho LGBT e demonstrações. Eles vão impactar uma ampla gama de atividades diárias, incluindo mensagens de saúde pública, eventos culturais, como festivais de cinema e feiras de livros, reportagens da comunicação social sobre questões nacionais e internacionais, a educação sobre saúde sexual e reprodutiva, e até mesmo publicidade comercial. Eles são declarações oficiais de discriminação e homofobia e transfobia legitimar em todos os níveis. chamada A CIJ e ILGA-Europa sobre parlamentares e líderes a nível nacional para condenar tais leis e, onde foram promulgadas, trabalhar para a sua revogação. Conselho da Europa e as instituições da União Europeia deve aumentar as leis e propostas nas discussões com os Estados-Membros. Os mecanismos de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, incluindo os órgãos de tratados e detentores de mandato especial de procedimento, deve abordar estas leis na sua avaliação de obrigações do Estado e deve enviar recurso para os governos.

MAIOR ONG LGBT DO MUNDO A ILGA FOI ESCOLHIDO PELA ONU PARA SER MEMBRO CONSULTIVO DA ENTIDADE

A ILGA – International Lesbian and Gay Association, com sede na Europa e que abarca entre seus sócios 670 organizações de 110 países, teve seu estado de membro consultivo aprovado pela Organização das Nações Unidas. Mesmo com campanha contra promovida por países africanos e islâmicos, a entidade que luta pelos direitos dos Homossexuais recebeu 29 votos favoráveis na reunião Conselho Econômico e Social. Outros 14 votos foram contra a entrada da entidade ao seleto grupo que pode participar e fomentar as discussões com documentos.

Há mais de uma década a ILGA fez seu pedido para o status consultivo, que lhe dá direito a participar, se pronunciar e fornecer informações oficialmente, como fonte da ONU, e ainda participar de reuniões do Conselho de Direitos Humanos. No mês passado, o conselho aprovou um inédito manifesto contra a homofobia crescente no mundo e incluiu a condenação da discriminação por orientação sexual.

Com grande número de países contra a Homossexualidade, a ONU tem dificuldade de abordar o tema em suas reuniões. Em julho do ano passado, a ONU concedeu status de organização de caráter consultivo a uma organização não governamental em prol dos direitos LGBTs. A Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas – IGLHRC – entrou com o pedido para ingressar entre as mais de 300 ONGs e pleitear os interesses de suas organizações, em 2007.

A entrada histórica da ILGA e o recente relatório sobre a homofobia no mundo, e claro a histórica inclusão da discriminação por orientação sexual em um documento são bons passos para que a entidade finalmente aprove a inclusão da livre orientação sexual como direito humano.

O tema que vem sendo rejeitado há quase uma década. Uma resolução que pede o fim da criminalização da Homossexualidade já chegou a ser apresentada pelo Brasil, durante o governo Lula, mas foi retirada de pauta após pressão interna e externa. Atualmente quem propõe a medida é a França.

FORUM BAIANO CONTRA HOMOFOBIA

MINISTRA DA SDHPR ASSINA TERMO DE COMPROMISSO 

CONTRA A HOMOFOBIA

Ao assinar termo de cooperação com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para combater a violência contra a população LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), afirmou que “no Brasil não deve mais haver espaço para o crime de ódio contra a orientação sexual das pessoas”.

Durante o evento, na última quarta-feira (14), Rosário apresentou dados de um levantamento, revelenado que no ano passado mais de 270 pessoas foram assassinadas por motivos de homofobia. “Existem várias agendas importantes para a nação brasileira, esta não deve ser esquecida. Assim como não toleramos a discriminação por gênero, raça, cor ou religião, não podemos aceitar a homofobia” destacou Rosário, citando o papel relevante de entidades como a OAB para a construção e consolidação da democracia brasileira.

Conforme os termos do acordo, a OAB se compromete a incentivar e apoiar os Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia, que serão instalados em todo o país. A entidade se compromete ainda a divulgar, junto às Seccionais e Subseções, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a campanha Faça do Brasil um Território Livre da Homofobia.

FONTE: FORUM BAIANO LGBT

EUA, FICA PARA 2013 A DISCUSSÃO SOBRE CASAMENTO GAY

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira se dedicar à polêmica questão do casamento gay, analisando um recurso contra a lei federal que nega os benefícios dos casais do mesmo sexo e a proibição da Califórnia a essas uniões.

O Supremo deve discutir o assunto em março de 2013 e tomar suas decisões em junho.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo atualmente é legal em nove estados norte-americanos e na capital, Washington, mas é proibido em outros 30 estados.

Como os analistas previam, o Supremo acatou um recurso contra o Defense of Marriage Act (Lei de Defesa do Casamento), que define o matrimônio como uma união legal entre um homem e uma mulher e nega benefícios federais a casais de mesmo sexo.

Os benefícios que os heterossexuais possuem e são negados aos gays incluem direitos à herança, incentivos fiscais, declarações de impostos de renda conjuntas e cobertura de plano de saúde.

O caso específico a ser ouvido envolve Edith Windsor, lésbica legalmente casada no Canadá, de quem foi solicitado o pagamento de imposto sobre a herança de um imóvel de sua companheira.

Em "Estados Unidos x Windsor", o Supremo analisará se a lei federal sobre o casamento viola a Quinta Emenda da Constituição sobre a igualdade de direitos.

Paradoxalmente, o governo americano já não defende a lei federal sobre o casamento. Do mesmo modo que cinco tribunais de apelação, o governo Obama considera que a lei é discriminatória e inconstitucional.

Outro caso que será analisado foi trazido ao Supremo por defensores da Proposição 8, um referendo realizado na Califórnia em 2008 e que definiu o casamento como uma união entre homem e mulher, mas que foi anulado por um recurso à Justiça.

Em "Hollingsworth x Perry", o Supremo decidirá se a emenda 14 da Constituição, que exige dos Estados igualdade de aplicação da lei a todos, impede a Califórnia de proibir o casamento homossexual.

Se a Suprema Corte recusar a apelação, a Califórnia - o estado mais populoso do país - será, de fato, o 10º estado a permitir o casamento gay.

Os juízes do Supremo não revelaram nada sobre outras oito petições envolvendo o casamento gay que teriam debatido nesta sexta-feira.

É provável que estes casos, junto a outro de último momento sobre a proibição do casamento homossexual no estado de Nevada, não sejam efetivamente analisados pelo Supremo, cuja decisão pode prevalecer sobre os diversos casos.

AFP - Agence France-Presse/EM.COM.BR

HOMOFOBIA NA INGLATERRA É CRIME ASSIM MANDA A LEI

Homem tem salário e cargo rebaixados por criticar casamento gay em igrejas

INGLATERRA: Adrian Smith, 54 anos, cristão morador da cidade de Manchester, na Inglaterra, administrador de propriedades, teve um corte de salário e seu cargo rebaixado, devido a um comentário postado em seu perfil no Facebook.

Smith comentou que não achava correto que as igrejas cristãs fossem obrigadas a realizarem cerimoniais de união entre pessoas do mesmo sexo. Um de seus amigos o questionou se ele não concordava com a polêmica lei: “Não, não realmente. Não compreendo o motivo por que as pessoas que não tem fé ou não creem em Cristo iriam querer casar na igreja. A Bíblia é bastante específica que o casamento é para homens e mulheres. Se o Estado quer oferecer casamentos civis para homossexuais, então cabe ao Estado. Mas o Estado não deveria impor suas normas em lugares de fé e consciência.

O administrador, é funcionário do Consórcio de Moradia de Trafford, que teve um corte em seu salário, que passou de 56 mil dólares para 33.500 dólares. Smith foi avisado pela direção do consórcio que estava sendo removido de sua posição administrativa e ocuparia a posição de conselhereiro, devido ao comentário postado no Facebook.

O Instituto Cristão está auxiliando Smith nos trâmites de um processo que ele está movendo contra o consórcio, afirmando que houve quebra de contrato por parte da empresa, que violou seus direitos de liberdade religiosa e de expressão.

A BBC levou ao ar uma declaração do consórcio afirmando que Smith tinha quebrado as regras do código da empresa referentes a sites de relacionamento pessoal. “Uns três meses depois que esse novo código foi publicado, o sr. Smith, sem nossa autorização ou conhecimento e numa página do Facebook que o identificava como administrador no Consórcio de Moradia Trafford, fez comentários que se verificou, por uma investigação disciplinar que ele quebrou o código de conduta da empresa e outras políticas. O sr. Smith foi disciplinado por quebra das normas da empresa. O consórcio não fez comentário algum acerca de quaisquer convicções pessoais que ele tem”, afirma a nota.

Segundo o “Life Site News”, o advogado de Smith, Tom Ellis, afirmou que seu cliente ficou “chocado e angustiado” com o caso. “Como cristão, Adrian crê nos valores da Justiça, cortesia e respeito pela opinião dos outros. Esses são os valores de uma sociedade madura e saudável. Certamente, isso deixa espaço para colegas de trabalho debaterem e até discordarem sobre os assuntos da atualidade. Conversas como essa ocorrem em escritórios e em fábricas de norte a sul do país todos os dias”, ressaltou Eliis.

A repercussão do caso fez com que alguns dos mais conceituados colunistas de jornal da Inglaterra se manifestassem contra a decisão da empresa. Segundo Ally Fogg, colunista do jornal “The Guardian”, afirmou que Smith havia “expressado, de forma cortês, algumas opiniões relativamente suaves” sobre a questão do casamento homossexual. “Se o consórcio está preocupado com sua reputação de ser inclusivo e tolerante, não precisava ter agido de forma tão horrível”, defendeu a colunista.

GOSPEL +/AGENCIA LGBT

MINISTRO AUSTRALIANO GAY ASSUMIDO CASOU NA ESPANHA PORQUE SEU PAIS NÃO É LEGALIZADO O CASAMENTO LGBT

O ministro australiano Ian Hunter e seu namorado se casarão na cidade de Jun, no sul da Espanha, porque em seu país não é reconhecido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O casal decidiu antecipar a data do matrimônio - inicialmente previsto para janeiro - depois que o parlamento australiano rejeitou uma proposta para legalizar o casamento igualitário, informou à Agência Efe o prefeito de Jun, José Antonio Rodríguez Salas.

O ministro de Comunidades e Inclusão Social da região do Sul da Austrália, membro do Partido Trabalhista, e seu namorado, Leith Semmens, tinham tomado a decisão de se casar na Espanha há vários meses.

A cerimônia, que será realizada pelo prefeito local, será transmitida através de um canal no Twitter para que possa ser assistida na Austrália ou em qualquer outro país, explicou Rodríguez Salas.

O prefeito espanhol aproveitará a próxima sessão plenária ordinária do município para reprovar a postura da primeira-ministra australiana, a trabalhista Julia Gillard, de se opor na votação à proposta apresentada por um companheiro de partido para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com isso, pretende 'lembrá-la de que ser trabalhista não é algo que vale apenas para os cartões de visita e os cartazes eleitorais, mas é algo muito mais profundo que afeta um compromisso claro com os cidadãos, que reivindicam uma realidade muito mais próxima', afirmou.

FONTE: GAY 1.COM

COLÔMBIA APROVA EM PRIMEIRA ETAPA PROJETO CONTRA HOMOFOBIA

Casais se beijam em protesto semana passada em Bogotá a favor da aprovação do projeto

Às vésperas do recesso legislativo, o Senado colombiano aprovou, na primeira etapa de quatro discussões, o projeto que autoriza a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

O debate divide opiniões, segundo especialistas. Na primeira fase dos debates, a proposta foi aprovada por 10 votos a 5. A iniciativa tramita no Senado desde agosto do ano passado.

O projeto é de autoria do senador Armando Benedetti e do deputado Alfonso Prada, ambos do Partido Social de Unidade Nacional.

A discussão segue agora para o plenário do Senado, ainda sem data para ocorrer. Em julho passado, o Tribunal Constitucional da Colômbia colocou sob decisão do Congresso legislar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O limite para a decisão é 20 de julho de 2013.

A senadora Claudia Wilches, também do Partido Social de Unidade Nacional, criticou a aprovação da proposta, pois disse que ela contraria a Constituição colombiana e as leis da natureza.

— Isso vai contra a natureza propriamente dita.

Segundo a parlamentar, a iniciativa provoca “inquietação” e, especialmente, “preocupação”.

— A família é a unidade fundamental da sociedade, é constituída por laços naturais ou jurídicos, pela decisão livre de um homem e uma mulher para casar ou o desejo responsável para formá-la.

Da Agência Brasil/ R7

A DIFICULDADES NA ACEITAÇÃO DE PROFESSORES LGBT EM VARIAS PARTE DO MUNDO AINDA.

Professores gays têm dificuldades para se assumirem na escola, diz pesquisa

Embora muitos professores desejem assumir a homossexualidade na escola para servir de exemplo aos alunos, continuam a existir muitos problemas com o uso de linguagem homofóbica e até a falta de apoio dos colegas, revela uma pesquisa da Stonewall, uma organização britânica que luta pela igualdade dos homossexuais.

*

Quando Jonathan se tornou professor, queria assumir sua orientação sexual, mas em uma escola na qual era comum usar a palavra "gay" como insulto, não estava certo de que fosse uma boa ideia. "Passei por um dilema... como eu poderia servir de exemplo aos jovens que estavam enfrentando dificuldades para assumir se eu mesmo não tinha coragem de assumir minha orientação sexual em classe?", ele conta. Ele estava trabalhando na escola há aproximadamente um ano quando um grupo de alunas perguntou se era gay, e ele respondeu que sim.

No começo não houve problemas, e Jonathan se sentiu capaz de ajudar alunos que estavam questionando a sua sexualidade. Mas o uso de linguagem homofóbica persistia, em certos casos dirigida pessoalmente contra ele. O que agravava a situação era a falta de apoio dos colegas e dos dirigentes da escola. "A direção dizia as coisas certas, mas na realidade não compreendia algumas das questões. Eu tinha de contestar o uso de linguagem homofóbica a cada aula. Os alunos faziam comentários ofensivos constantes, obviamente tentando me irritar ou humilhar".

Enfrentar as perturbações que isso causava dificultava administrar o comportamento em sala de aula. "Era uma batalha incessante, e isso foi me desgastando", diz. "Eu sentia muita ansiedade - às vezes me causava lágrimas ao sair da classe, e havia dias em que eu tinha medo de ir ao trabalho".

Mas quando Jonathan decidiu confiar seus problemas à sua superior imediata, não encontrou a reação que esperava. "Ela riu e me disse que não existia bullying contra professores. Creio que outros funcionários da escola não compreendiam o motivo para minhas reclamações. Mas se eu fosse um professor negro desafiando o racismo, ninguém teria questionado minha postura".

Jonathan se demitiu um ano mais tarde, e diz que a homofobia que enfrentou foi parte do motivo para sua demissão. As experiências dele são ecoadas pelas constatações de um relatório de pesquisa publicado alguns meses atrás pela Stonewall, uma organização que luta pela igualdade dos homossexuais. O estudo, "The School Report", constatou que 96% dos alunos homossexuais ouviram expressões homofóbicas tais como "poof" ou "lezza" em suas escolas - e esse comportamento muitas vezes passa sem contestação da parte dos professores.

De acordo com as organizações que lutam pela igualdade, ter professores assumidamente homossexuais pode oferecer exemplos de comportamento aos jovens heterossexuais e homossexuais, mas muitas vezes falta a esses professores o apoio de que necessitariam da parte de seus dirigentes e colegas.

RACHEL WILLIAMS

DO "GUARDIAN"

Tradução de PAULO MIGLIACCI

 Folha deS. Paulo